DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO: 59520.001592/2023-55-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0623.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES, AQUICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE PARATINGA E OUTROS - APAAFPO, inscrita no CNPJ/MF 11.127.221/0001-41; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 34.189,20; DATA: 11/10/2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Marcelo Rodrigues dos Santos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000937/2023-53-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0246.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SENHOR DO BONFIM - APROSEB, inscrita no CNPJ/MF 06.047.222/0001-46; Objeto: Carreta Agrícola; Valor total R$ 21.000,00; DATA: 22/06/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Lourival José Leite - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001029/2023-87-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0435.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO DE FAZENDA VELHA - AMOFAV, inscrita no CNPJ/MF 16.235.590/0001-71; Objeto: Reservatórios d'água; Valor total R$ 67.800,00; DATA: 04/09/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Ana Cláudia Barbosa da Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001653/2023-84-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0611.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE LAGOA VELHA - ASCOLV, inscrita no CNPJ/MF 02.587.270/0001-76; Objeto: Reservatórios d'água; Valor total R$ 22.222,98; DATA: 09/10/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Etevaldo de Oliveira Nunes - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001654/2023-29-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0612.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO QUILOMBOLA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOA DO ZECA, inscrita no CNPJ/MF 16.251.431/0001-60; Objeto: Reservatórios d'água e grade aradora; Valor total R$ 44.972,98; DATA: 09/10/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Evanilton Rosa Pereira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000948/2023-33-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0317.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO BAIXA DA LAGOA SUJA E REGIÃO, inscrita no CNPJ/MF 31.197.428/0001-08; Objeto: Caminhão pipa; Valor total R$ 436.413,98; DATA: 14/07/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Gildásio Jose De Santana - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001517/2023-94-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0596.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DE ÁGUA FRIA E REGIÃO, inscrita no CNPJ/MF 01.662.392/0001-17; Objeto: Grade Aradora; Valor total R$ 22.750,00; DATA: 25/09/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Manoel Luz De Alcântara - Representante legal da Donatária PROCESSO: 59520.001540/2023-89-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0603.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE IBICARAÍ, inscrito no CNPJ/MF 14.147.896/0001- 40; Objeto: Escavadeira Hidráulica; Valor total R$ 613.400,00; DATA: 09/10/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Monalisa Gonçalves Tavares - Representante legal da Donatária PROCESSO: 59520.001465/2023-56-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0591.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MATO VERDE, inscrita no CNPJ/MF 16.251.191/0001-02; Objeto: Reservatórios d'agua; Valor total R$ 13.675,68; DATA: 25/09/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Eduardo Romano Lima - Representante legal da Donatária AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59520001154202397. Objeto: Registro de Preços para serviços de perfuração e instalação de poços tubulares em diversos municípios na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, em Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e outros Anexos estarão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no sítio da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações.. JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria de Licitações (SIASGnet - 23/10/2023) 195004-11201-2023NE520009 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: nº 59521.000050/2021-93-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 2.235.00/2021, que celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26, e o MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, CNPJ 13.922.554/0001-98; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 02 anos, passando seu vencimento de 28.10.2023 para 28/10/2025; Data: 11.10.2023; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da CODEVASF-2ª/SR e André Luiz Sampaio Cardoso, Prefeito do Município de Souto Soares/BA. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 195002 Nº Processo: 59530001701202315. Objeto: Fornecimento, carga, transporte e descarga de equipamentos, tubulações e conexões necessárias para a implantação de Sistemas de Irrigação por Gotejamento para produção familiar em comunidades rurais difusas em municípios do Estado de Pernambuco, área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Presidente Dutra, 160, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional da Codevasf - 3ª /sr (SIASGnet - 23/10/2023) 195002-11201-2023NE530744 EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA DE OBRA PROCESSO: 59530.000494/2023-81-e ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Obra nº 3.0302.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores Sítio Riacho Fundo - APRAF, inscrito no CNPJ n° 00.828.281/0001-75, localizada no Distrito de Gergelim, município de Araripina/PE. OBJETO: Transfere à Associação, em caráter definitivo, toda a estrutura da Unidade de Extração e Beneficiamento de Mel (UEBM), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Determinação nº 193, de 03/08/2023, da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental da Codevasf (AR), na forma do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf e da Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no processo supra. DATA DE ASSINATURA: 17/08/2023. ASSINAM: José Vivaldo Souza de Mendonça Filho, Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Sócioambiental da Codevasf e Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Edmilson Alves de Souza, Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA DE OBRA PROCESSO: 59530.000324/2023-05-e ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Obra nº 3.0324.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO, inscrito no CNPJ n° 10.113.728/0001-83. OBJETO: Transfere ao MUNICÍPIO, em caráter definitivo, a edificação destinada ao funcionamento da Casa da Oficina, localizada no município de Belém do São Francisco/PE, e construída em imóvel pertencente ao MUNICÍPIO, registrado sob matrículanº 5619, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Belém do São Francisco/PE. VALOR: A edificação teve investimento total de R$ 67.458,00 (sessenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais), através das Notas de Empenho nº 2007NE003507 e nº 2007NE003508. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Determinação nº 193, de 03/08/2023, da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental da Codevasf (AR), na forma do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf e da Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no processo supra. DATA DE ASSINATURA: 17/08/2023. ASSINAM: José Vivaldo Souza de Mendonça Filho, Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Sócioambiental da Codevasf e Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Edmilson Alves de Souza, Presidente da Associação. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº5.052.00/2020, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Plena Consultoria e Projetos LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.749.326/0001-01. OBJETO: O contrato ora aditado tem por objeto a contratação dos serviços de apoio técnico à fiscalização no cadastramento, avaliação e acompanhamento de 1.200 famílias do Programa de Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária, na área de atuação CODEVASF/ 5ª Superintendência Regional, em Alagoas. REAJUSTAMENTO: O presente termo aditivo visa o reajustamento do contrato previsto na cláusula 7ª e em conformidade com o Edital nº 02/2020 - 5ª SR, correspondente ao percentual de 17,89%, a ser aplicado retroativo a julho/2023, representando o acréscimo no valor do contrato de R$ 42.510,76 (quarenta e dois mil, quinhentos e dez reais e setenta e seis centavos).RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos Programas de Trabalho abaixo relacionados, categorias econômicas 3 e 4, sob gestão orçamentária de créditos da 5ª SR: - 15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional/AL (PTRES 202399), saldo da Nota de Empenho nº 2021NE550577 no valor de R$ 458.692,09; - 15.244.2217.7K66.7018 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Alagoas/AL (PTRES 178261), saldo da Nota de Empenho nº 2021NE550210 no valor de R$ 54.099,25.. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original e aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023. ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto -5ª SR e pela Contratada: Elias Teixeira Pires. Processo nº. 59550.000260/2020-53. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001669/2023-11 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0562.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Agricultores da Comunidade da Sapucaia, CNPJ: 13.460.043/0001- 00, estabelecida no município de Santo Antônio de Jesus/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV Yanmar Solis; 01 (uma) carreta agrícola com capacidade para 06 (seis) toneladas, 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; e 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 209.599,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2023. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59570.000993/2023-01-e ESPÉCIE: Contrato nº 7.0093.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CNPJ: 00.399.857/0025-01. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), CNPJ nº 34.028.316/0022-38. OBJETO: Prestação de serviços postais múltiplos para atender as necessidades da 7ª Superintendência Regional da Codevasf (7ª SR). VALOR ESTIMADO: R$400.000,00. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade Nacional, PTRES 172108, ND 339039. UNIDADE GESTORA: 195012. GESTÃO: 11201. NOTA DE EMPENHO: 2023NE570316, emitida em 09/10/2023. PRAZO: 60 meses. DATA DE ASSINATURA: 05/10/2023. SIGNATÁRIOS: PELA CODEVASF: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional; PELA CON T R AT A DA : Fabiano Santana Pires Reis, Chefe da SECAO e Rosana Furtado da Silva, Gerente G-1.