DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.002564/2023-74-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0782.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE BIORREGIÕES DO VALE DO RIO URUCUIA, CNPJ nº 04.290.751/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDA. VALOR: R$ 2.560,00. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ IDELBRANDO FERREIRA DE SOUZA, CPF nº .469.401-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002445/2023-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0727.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ROÇA DE BAIXO, CNPJ nº 01.510.329/0001-65. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 9.099,60. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLAUDETE ANTUNES ALVES, CPF nº .308.186-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002586/2023-34-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0791.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAGES - OLHOS D'ÁGUA, CNPJ nº 01.960.014/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 18.853,60. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALÉRIA SOARES DE OLIVEIRA, CPF nº .312.586-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002557/2023.72-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0792.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO PAULA ELIZABETE, CNPJ nº 01.947.440/0001- 13. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 5.120,00. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLEIDIMAR LEMES RODRIGUES , CPF nº .488.066-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002616/2023-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0807.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LONTRA/MG, CNPJ nº 25.223.009/0001-92. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 105.727,00. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DERNIVAL MENDES DOS REIS, CPF nº .070.316-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002565/2023-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0830.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO, CNPJ nº 42.810.730/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS E BARRACAS. VALOR: R$ 14.922,50. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DEJALMA MUNIZ DA SILVA, CPF nº .598.286-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº trial.002744/2023-56-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0838.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE VEREDA DAS PALMEIRAS ACVP, CNPJ nº 00.777.118/0001-20. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDA. VALOR: R$ 2.560,00. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MANOEL MESSIAS BARBOSA DE SOUZA, CPF nº .980.666-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001682/2023-65-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1050.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE UNHAL, CNPJ nº 04.663.700/0001- 17. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS. VALOR: R$ 234.879,00. DATA DA ASSIN AT U R A : 03/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANIELLE APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA FERREIRA, CPF nº .973.386-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001475/2023-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1029.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FRUTA DE LEITE/MG, CNPJ nº 01.612.483/0001- 48. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 29.407,50. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NIXON MARLON GONÇALVES DAS NEVES , CPF nº .098.026- . EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001679/2023-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1049.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BREJÃO E ADJASCÊNCIAS, CNPJ nº 02.860.349/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS. VALOR: R$ 234.879,00. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- , e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALDECI PEREIRA DE ALMEIDA, CPF nº .463.346-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001292/2023-95-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1060.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de AUGUSTO DE LIMA/MG, CNPJ nº 17.694.845/0001- 27. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 73.974,65. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FABIANO HENRIQUE DOS PASSOS , CPF nº .641.686-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001867/2023-70-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1061.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RIACHO DO MEIO, CNPJ nº 25.204.207/0001-09. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R : R$ 24.510,90. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- *, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROSANA CARDOSO DE SOUZA, CPF nº .253.876.. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001887/2023-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1062.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES VALPARAISOII, CNPJ nº 08.386.214/0001-50. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 37.279,00. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- , e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLEUSON MUNIZ DE FARIAS, CPF nº *.324.118-. R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 59510.000252/2022-45-e. Na Retificação da Publicação da Interrupção do CONTRATO nº 1.1137.00/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a BRA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ 09.100.177/0001-34. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 201, seção 3, fl. 202, ocorrida em 23/10/2023, ONDE SE LÊ: "1.901.00/2020" LEIA-SE: "1.1137.00/2021". AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510002540202315. Objeto: Execução de obras de pavimentação com Pré-Misturado a Frio (PMF) de vias diversas, nos Distritos de São Pedro do Passa Três e Serra Bonita, município de Buritis, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, dividido em 02 (dois) itens. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-99-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf, por item. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 20/10/2023) 195005-11201-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510002630202314. Objeto: Execução das obras de pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de trecho da Estrada de acesso à Comunidade de Paraguaçu, município de Nova Porteirinha, situado na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-99-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 23/10/2023) 195005-11201-2023NE000001 EXTRATO DE INTERRUPÇÃO ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 0.181.00/2020, processo administrativo 59510.001041/2020-68, que tem por objeto a execução das obras de construção das pontes (A, B, C, N e R) e das galerias (E ,M e O), incluindo os serviços necessários à conclusão das galerias já iniciadas (D, F, G1 ,G2 e H), localizadas na área de interferência direta da Barragem de Aproveitamento Múltiplo Jequitaí I, entre os municípios de Jequitaí, Francisco Dumont e Claros dos Porções, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Minas Gerais firmado entre a CODEVASF e a CONSÓRCIO MINAS, CNPJ nº 43.390.167/0001-19 por 90 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante na peça 173. Data da Interrupção: 25/09/2023. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.000709/2020-31-e ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 2.585.00/2020, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a JAC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF 04.228.155/0001-30; Objeto: Para Prorrogação do prazo de vigência Contratual, Readequação da Planilha Contratual, Aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 23.10.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e João Miranda Ferreira Rocha - JAC Engenharia.