DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 63/2023 Processo n.º 59336.002967/2023-81; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 063/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a GDR Insumos LTDA, CNPJ nº 51.043.926/0001-03, tendo como interveniente a(o) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí - FAPEPI, no valor de R$ 53.334,00 (cinquenta e três mil trezentos e trinta e quatro reais) 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, CPF: 085.357.524-04, CI nº 694.519 (SDS/PE), domiciliado em Recife/PE; GDR Insumos LTDA, CNPJ nº 51.043.926/0001-03, Deuzuita dos Santos Freitas Viana, (responsável legal), CPF: 845.089.904-44, CI nº 723723 (SSP/PI), domiciliada em Teresina/PI, interveniente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí - FAPEPI, João Xavier da Cruz Neto (Diretor-Presidente), CPF: 218.101.413- 20, CI nº 415.648 (SSP/PI), domiciliado em Teresina/PI); 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à SOCIEDADE EMPRESARIAL GDR Insumos LTDA, para a execução do PROJETO "Aplicação de Nanopartículas de Prata contra Microorganismos Patogênicos", conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí - FAPEPI; 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 17/10/2023. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.002516/2019-19. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.067.00/2020, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Construservice C Empreendimentos e Construções Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 0.067.00/2020, visando a readequação da planilha orçamentária, o reequilíbrio econômico-financeiro das medições 02, 03 e 04, a aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação de suas demais cláusulas e condições. DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DAS MEDIÇÕES 02, 03 e 04, E DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, readequada a planilha orçamentária sem a inclusão de novos serviços, com decréscimo no valor de R$ 515.068,73 (quinhentos e quinze mil, sessenta e oito reais e setenta e três centavos), representando 10,79% (dez inteiros e setenta e nove centésimos por cento), totalizando com os aditivos anteriores 12,27% (doze inteiros e vinte e sete centésimos por cento) de acréscimo e 23,06% (vinte e três inteiros e seis centésimos por cento) de decréscimo, passando o valor do contrato de R$ 4.775.000,00 (quatro milhões, setecentos e setenta e cinco mil reais) para R$ 4.259.931,27 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, novecentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 155 do processo nº 59500.002516/2019-19. Fica o reequilíbrio econômico-financeiro das medições 02, 03 e 04, no valor de R$ 515.068,73 (quinhentos e quinze mil, sessenta e oito reais e setenta e três centavos), utilizando-se o saldo disponível em nota de empenho. Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 156 do processo nº 59500.002516/2019-19. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correm à conta da funcional programática nº 15.244.2217.7k66.001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, emenda de Comissão nº 6011001, GND 4 - Investimentos TED 062/2020. Por meio do saldo da Nota de Empenho 2020NE440318. Dotação a empenhar: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício: R$ 0,00. Execução física do contrato: 100%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato nº 0.067.00/2020. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023. MA R C E LO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - CODEVASF. RODRIGO GOMES CASANOVA JUNIOR - Construservice C Empreendimentos e Construções Ltda. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 27/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 59500003070202164. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas para o fornecimento de materiais elétricos por Sistema de Registro de Preços SRP, com o objetivo de suprir o Almoxarifado da Codevasf-Sede, em Brasília/DF, na modalidade Pregão Eletrônico, critério menor preço, por item, exclusivo para microempresas ou empresas de pequeno porte, totalizando 48 itens, quantificados, descritos e estimados no Anexo II deste Termo de Referência. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente (SIDEC - 23/10/2023) 195006-11201-2023NE000038 R E T I F I C AÇ ÃO No DOU nº 201 de 23/10/2023, Seção 3, página 201, PROCESSO Nº 59500.003151/2021-64, Onde se lê: PROCESSO Nº 59500.003151/2021-64, Leia-se: PROCESSO Nº 59500.003111/2021-12. R E T I F I C AÇ ÃO No DOU nº 201 de 23/10/2023, Seção 3, página 201, AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL PROCESSO Nº 59500.003103/2023-38. Com Referência ao Edital nº 14/2023... Onde se lê: Data de Entrega dos Invólucros: 23/02/2024, Data da Realização da Sessão Pública (LEILÃO): 01/03/2023. Ficam mantidos o Mesmo Horário e Local Anteriormente Marcados. Leia-se: Data de Entrega dos Invólucros: 23/02/2024, Data da Realização da Sessão Pública (LEILÃO): 01/03/2024. Ficam mantidos o Mesmo Horário e Local Anteriormente Marcados. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.001593/2023-19-e ESPÉCIE: Contrato nº 1.1056.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI., CNPJ nº 19.543.790/0001-80. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a execução de obras de pavimentação de trechos (est. 90 a est. 250) da estrada vicinal que liga a comunidade rural de Muquém à sede do município de Mirabela, dividida em 02 itens, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado de Minas Gerais. Prazo: 180 dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. VALOR: R$ 899.934,91. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada o Sr. Lukas Leda Aramaki Fernandes, CPF nº .233.463-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.003520/2022-81-e. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 1.1768.01/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ENGED ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., CNPJ nº 21.332.136/0001-79. OBJETO: readequação e aprovação da nova planilha orçamentária, prorrogação dos prazos contratuais e aprovação do novo cronograma físico-financeiro.. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada o Sr. Eduardo Duarte Fonseca, CPF nº .025.486-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.003428/2022-80 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1741.01/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA NOVAIS LTDA, CNPJ nº 86.496.478/0001-70. OBJETO: readequar e aprovar a nova planilha orçamentária, sem acréscimo de novos serviços, prorrogação dos prazos contratuais e aprovar novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada o Sr. Gustavo Botelho Figueiredo, CPF nº .095.866-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.000004/2023-85 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1734.01/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA NOVAIS LTDA, CNPJ nº 86.496.478/0001-70. OBJETO: readequar e aprovar a nova planilha orçamentária, sem acréscimo de novos serviços, prorrogação dos prazos contratuais e aprovar novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada o Sr. Genovais Soares Figueiredo, CPF nº .687.066-. AVISO DE PENALIDADE Processo nº 59510.001084/2022-13-e Aplicação de penalidades nos termos da Determinação nº 081 do Superintendente da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada de 17/03/2023, e Resolução nº 611 da Diretoria Executiva da CODEVASF, datada de 13/09/2023, à empresa EMBAÚBA AMBIENTAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 07.571.528/0001-60, quais sejam: a) multa no valor de R$ 31.424,58 (trinta e um mil quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e oito centavos), correspondentes a 10% (dez por cento) do valor total do contrato de R$ 314.245,86 (trezentos e quatorze mil duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), nos termos da cláusula 10, subcláusula 10.1 , e da cláusula 12, subcláusula 12.1, inciso ll do contrato, b) suspensão de participação em licitações e impedir de contratar com a Codevasf pelo prazo de 13 (treze) meses, conforme cláusula 12. Subcláusula 12.1. inciso III do contrato, e c) Registro no sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS a sanção aplicada. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional AVISO DE ANULAÇÃO Processo nº 59510.001084/2022-13 Tornar sem efeito a publicação do Aviso de Penalidade à empresa EMBAÚBA AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 07.571.528/0001-60, publicada no Diário Oficial da União nº 190, de 04 de outubro de 2023. Seção 03, página 105. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional da 1ª SR CPF nº 554.021.516-87 EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001951/2023-93-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0532.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PASSAGEM FUNDA - APASF, CNPJ nº 08.561.845/0001-68. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS. VALOR: R$ 305.779,00. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ODAILTON BATISTA DA SILVA, CPF nº .898.806-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001921/2023-87-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0533.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE BREJINHO, CNPJ nº 10.621.229/0001-55. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 65.979,00. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) OSVALDO JOSÉ DE SANTANA, CPF nº .668.628-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002267/2023-29-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0694.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de DATAS/MG, CNPJ nº 17.754.193/0001-79. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 85.000,00. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NARLISSON DE JESUS MARTINS, CPF nº .822.506-*.