DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102400106 106 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00028/2023, ao Convênio Nº 783731/2013. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora: 193002, Convenente: MUNICIPIO DE AGUAS BELAS, CNPJ nº 11286341000191. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.040.000,00, Valor de Contrapartida: 40.800,00, Vigência: 31/12/2013 a 17/04/2024. Data de Assinatura: 20/10/2023. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / ANGELO JOSE DE NEGREIRO GUERRA - Diretor Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo: 59400.003872/2022-83 Edital de Notificação nº 7/2023/DG O Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, constituída pela Portaria nº 403/DG/CRH, de 15.10.2010, tendo em vista o que recomenda o inciso II, do Art. 15, da IN/TCU nº 71, de 28/11/ 2012, promove, pelo presente Edital, a citação da Sra. MARIA FERREIRA SILVINO, sócia da empresa J&L Construtora e Prestadora de Serviços Ltda., CPF nº 539.343.853-20, objetivando atender a solicitação constante no Ofício nº 43/2023/DA/DRF/CO, que tem por objeto informar que a senhora supracitada está inscrita no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados no Setor Público Federal (Cadin), em virtude do Acórdão condenatório (Acórdão nº 2058/2018 - TCU - Plenário). Ressalto ainda que a senhora supracitada não procurou a agência dos correios para recebimento da Notificação, esgotando-se todas as medidas de comunicação via postagem. Em 19 de outubro de 2023 LUIZ HERNANI DE CARVALHO JÚNIOR Diretor-Geral do DNOCS Substituto SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 861494/2017. Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Unidade Gestora: 533013. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA, CNPJ nº 15023963000188. Acréscimo Valor de Contrapartida. Valor Total: R$ 113.818,66, Valor de Contrapartida: R$ 113.818,66, Vigência: 12/01/2018 a 03/03/2024. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: AHARON ALCOLUMBRE, CPF nº .452.852-*, Convenente: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA, CPF nº .090.561-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 867909/2018. Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Unidade Gestora: 533013. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS, CNPJ nº 37421039000192. Solicito termo aditivo de contrapartida. Valor Total: R$ 259.662,05, Valor de Contrapartida: R$ 259.662,05, Vigência: 27/07/2018 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 05/07/2018. Signatários: Concedente: AHARON ALCOLUMBRE, CPF nº .452.852-, Convenente: ITAMAR BARRACHINI, CPF nº .929.770-*. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 909845/2021; Processo nº 59800.000538/2021-84. Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ/MF nº 13.802.028/0001-94 e o Município de Buriti Alegre/GO, CNPJ/MF nº 01.345.909/0001-44. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Do Valor e Da Dotação Orçamentária, Valor Total: R$ 324.772,10, Concedente: R$ 250.000,00, Convenente: R$ 74.772,10; e ratificação das demais cláusulas. Data e Assinaturas: 23/10/2023, Rose Modesto - Superintendente , CPF nº .326.201-, André de Sousa Chaves - Prefeito, CPF nº .319.221-. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 533014 Nº Processo: 5933600101220231 . Objeto: Patrocínio do 23º Encontro Nacional do CONGEMAS, a ser realizado entre os dias 24 a 26/10/2023, no Centro de Convenções de Pernambuco Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibilidade em 23/10/2023. JOSE LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO. Diretor de Administração. Ratificação em 23/10/2023. DANILO JORGE DE BARROS CABRAL. Superintendente. Valor Global: R$ 19.999,00. CNPJ CONTRATADA : 04.332.120/0001-47 COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTENCIASOCIAL. (SIDEC - 23/10/2023) 533014-53203-2023NE000001 EXTRATOS DE OUTORGA SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 54/2023 Processo n.º 59336.002946/2023-66; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 054/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Blusoft Technology Ltda, CNPJ nº 48.311.280/0001-85, tendo como interveniente a(o) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí - FAPEPI, no valor de R$ 53.334,00 (cinquenta e três mil trezentos e trinta e quatro reais) 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, CPF: 085.357.524-04, CI nº 694.519 (SDS/PE), domiciliado em Recife/PE; Blusoft Technology Ltda, CNPJ nº 48.311.280/0001-85, Francisco das Chagas Souza André Filho, (responsável legal), CPF: 631.058.963-68, CI nº 93167198-1 (SEJSP/MA), domiciliado em Teresina/PI, interveniente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí - FAPEPI, João Xavier da Cruz Neto (Diretor-Presidente), CPF: 218.101.413-20, CI nº 415.648 (SSP/PI), domiciliado em Teresina/PI; 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à SOCIEDADE EMPRESARIAL Blusoft Technology Ltda, para a execução do PROJETO "CARSHIPP - Transporte de Encomendas Intermunicipais", conforme PLANO DE T R A BA L H O chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí - FAPEPI; 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 17/10/2023. SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 55/2023 Processo n.º 59336.002949/2023-08; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 055/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a INOVA NURSING INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ nº 49.737.557/0001-07, tendo como interveniente a(o) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí - FAPEPI, no valor de R$ 53.334,00 (cinquenta e três mil trezentos e trinta e quatro reais) 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, CPF: 085.357.524-04, CI nº 694.519 (SDS/PE), domiciliado em Recife/PE; INOVA NURSING INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ nº 49.737.557/0001-07, Catiane Raquel Sousa Fernandes, (responsável legal), CPF: 002.400.063-99, CI nº 2.041.638 (SSP/PI), domiciliada em Teresina/PI, interveniente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí - FAPEPI, João Xavier da Cruz Neto (Diretor-Presidente), CPF: 218.101.413-20, CI nº 2.041.638 (SSP/PI), domiciliado em Teresina/PI); 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à SOCIEDADE EMPRESARIAL INOVA NURSING INOVA SIMPLES (I.S.), para a execução do PROJETO "Consultório Volante de Podiatria Clinica", conforme PLANO DE TRABA L H O chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí - FAPEPI; 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 17/10/2023. SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 56/2023 Processo n.º 59336.002950/2023-24; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 056/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91, e a ENI ES CO L A DE EMPREENDEDORISMO E NEGOCIOS INFANTOJUVENIL LTDA, CNPJ nº 49.514.728/0001- 20, tendo como interveniente a(o) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí - FAPEPI, no valor de R$ 53.334,00 (cinquenta e três mil trezentos e trinta e quatro reais) 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, CPF: 085.357.524-04, CI nº 694.519 (SDS/PE), domiciliado em Recife/PE; ENI ESCOLA DE EMPREENDEDORISMO E NEGOCIOS INFANTOJUVENIL LTDA, CNPJ nº 49.514.728/0001-20, Celina Maria de Souza Olivindo, (responsável legal), CPF: 675.879.683- 34, CI nº 1464412 (SSP/PI), domiciliada em Parnaíba/PI, interveniente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí - FAPEPI, João Xavier da Cruz Neto (Diretor- Presidente), CPF: 218.101.413-20, CI nº 415.648 (SSP/PI), domiciliado em Teresina/PI); 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à SOCIEDADE EMPRESARIAL ENI ESCOLA DE EMPREENDEDORISMO E NEGOCIOS INFANTOJUVENIL LTDA, para a execução do PROJETO "Farofa Social - Fop ", conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí - FAPEPI; 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 17/10/2023. SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 57/2023 Processo n.º 59336.002951/2023-79; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 057/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a WEBB FUTURING SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ nº 50.882.048/0001-49, tendo como interveniente a(o) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí - FAPEPI, no valor de R$ 53.334,00 (cinquenta e três mil trezentos e trinta e quatro reais) 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, CPF: 085.357.524-04, CI nº 694.519 (SDS/PE), domiciliado em Recife/PE; WEBB FUTURING SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ nº 50.882.048/0001-49, Francisco Jair de Oliveira Neres, (responsável legal), CPF: 067.811.963- 59, CI nº 3746254 (SSP/PI), domiciliado em Teresina/PI, interveniente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí - FAPEPI, João Xavier da Cruz Neto (Diretor- Presidente), CPF: 218.101.413-20, CI nº 415.648 (SSP/PI), domiciliado em Teresina/PI); 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à SOCIEDADE EMPRESARIAL WEBB FUTURING SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA INOVA SIMPLES (I.S.), para a execução do PROJETO "Sistema Inteligente de Gestão Aplicado a Nutrição", conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí - FAPEPI; 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 17/10/2023. SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 58/2023 Processo n.º 59336.002952/2023-13; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 058/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a IOTCultivo Inova Simples (I.S.), CNPJ nº 51.058.896/0001-09, tendo como interveniente a(o) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí - FAPEPI, no valor de R$ 53.334,00 (cinquenta e três mil trezentos e trinta e quatro reais); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, CPF: 085.357.524-04, CI nº 694.519 (SDS/PE), domiciliado em Recife/PE; IOTCultivo Inova Simples (I.S.), CNPJ nº 51.058.896/0001-09, Glenerson Vieira da Silva Santos, (responsável legal), CPF: 064.548.143-27, CI nº 3.659.981 (SSP/PI), domiciliado em Teresina/PI, interveniente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí - FAPEPI, João Xavier da Cruz Neto (Diretor-Presidente), CPF: 218.101.413-20, CI nº 415.648 (SSP/PI), domiciliado em Teresina/PI); 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à SOCIEDADE EMPRESARIAL IOTCultivo Inova Simples (I.S.), para a execução do P R OJ E T O "Sistema de Controle e Monitoramento de Bombeamento Solar", conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí - FAPEPI; 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 17/10/2023. SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 60/2023 Processo n.º 59336.002959/2023-35; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 060/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a PRIME GEMS LTDA, CNPJ nº 50.728.031/0001-31, tendo como interveniente a(o) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí - FAPEPI, no valor de R$ 53.334,00 (cinquenta e três mil trezentos e trinta e quatro reais) 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, CPF: 085.357.524-04, CI nº 694.519 (SDS/PE), domiciliado em Recife/PE; PRIME GEMS LTDA, CNPJ nº 50.728.031/0001- 31, Paulo de Tarso Mendonça de Moraes Souza, (responsável legal), CPF: 869.089.524-87, CI nº 2039439 (SSP/PI), domiciliado em Teresina/PI, interveniente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí - FAPEPI, João Xavier da Cruz Neto (Diretor-Presidente), CPF: 218.101.413-20, CI nº 415.648 (SSP/PI), domiciliado em Teresina/PI); 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à SOCIEDADE EMPRESARIAL PRIME GEMS LTDA, para a execução do PROJETO "SECOND HAND RECOMMERCE", conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí - FAPEPI; 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 17/10/2023. SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 61/2023 Processo n.º 59336.002965/2023-92; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 061/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a 51.079.878 INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ nº 51.079.878/0001-03, tendo como interveniente a(o) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí - FAPEPI, no valor de R$ 53.334,00 (cinquenta e três mil trezentos e trinta e quatro reais) 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, CPF: 085.357.524-04, CI nº 694.519 (SDS/PE), domiciliado em Recife/PE; 51.079.878 INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ nº 51.079.878/0001-03, Gustavo Ribeiro da Silva, (responsável legal), CPF: 024.772.013-52, CI nº 2210695 (SSP/PI), domiciliado em Teresina/PI, interveniente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí - FAPEPI, João Xavier da Cruz Neto (Diretor-Presidente), CPF: 218.101.413-20, CI nº 415.648 (SSP/PI), domiciliado em Teresina/PI); 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à SOCIEDADE EMPRESARIAL 51.079.878 INOVA SIMPLES (I.S.), para a execução do P R OJ E T O "Sistema de Gerenciamento Academia AR LIVRE", conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí - FAPEPI; 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 17/10/2023. SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 62/2023 Processo n.º 59336.002966/2023-37; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 062/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a SERVICO EM MATERIAIS INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ nº 50.697.018/0001-62, tendo como interveniente a(o) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí - FAPEPI, no valor de R$ 53.334,00 (cinquenta e três mil trezentos e trinta e quatro reais) 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, CPF: 085.357.524-04, CI nº 694.519 (SDS/PE), domiciliado em Recife/PE;