DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com jornada de trabalho de 44 horas semanais, em regime de mão-de-obra com dedicação exclusiva, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e EPI'S necessários à sua perfeita execução, a fim de atender às unidades da Controladoria-Geral da União, do Ministério da Fazenda, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, do Ministério do Trabalho e Emprego localizadas nas cidades de Teresina, Parnaíba, Campo Maior, Corrente e Picos, todas no Estado do Piauí. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 916.134,96. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 170045 Nº Processo: 10469100218202314. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviço de Vigilância Armada e Desarmada, diurna e noturna, na sede da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Rio Grande do Norte - SRA/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Rui Barbosa, 909, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/170045-5- 00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em item único, conforme tabela constante do Termo de Referência. O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.. MARCIO ANGELO DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 23/10/2023) 170045-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2023 Comunicamos aos interessados o resultado do Pregão Êletrônico SRP nº 16/2023,cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de lanches tipo coffee brake para a MGI/SRA/BA e órgãos clientes.Grupo 01-Lollipop Buffet e Lanchonete Ltda- CNPJ nº 15.664.013/0001-32; Valor: R$ 238.620,00 e Grupo 02 - Pice e CIA Buffet e Eventos Ltda - CNPJ nº 96.825.732/0001-90; Valor: R$ 325.130,59. ELTON MONTALVÃO Pregoeiro MGI/SRA/BA (SIDEC - 23/10/2023) 170075-00001-2023NE999999 FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EDITAL Nº 146, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 HACKATHON: "Web3 - Tokenização do Tesouro Nacional" A FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, torna público a realização do "HACKATHON: Web3 - Tokenização do Tesouro Nacional", maratona online sobre educação e construção de soluções blockchain na Web3 para os desafios da Administração Pública na gestão do Tesouro Nacional. O evento, que é gratuito e aberto a todos, com abertura e encerramento em formato híbrido (presencial + online) com distribuição de R$138 mil em prêmios. O objetivo é fomentar a educação sobre o tema da Web3, e estimular a cocriação de soluções para desafios da administração pública federal. As inscrições serão individuais e poderão ser realizadas de 24 de outubro a 16 de novembro de 2023 por meio do link do formulário que consta na página www.gov.br/desafios. A íntegra do Edital está disponível no Portal Desafios (www.gov.br/desafios). BETÂNIA LEMOS Presidenta Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 530001 Nº Processo: 59000.011935/2023-69. Dispensa Nº 8/2023. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 42.019.236/0001-10 - J W INDUSTRIA E COMERCIO DE CORTINAS E PERSIANAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento e instalação de persianas para atendimento das unidades do ministério da integração e do desenvolvimento regional/midr, em brasília/df. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 21.574,16. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E U R BA N O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 902805/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE SENTO SE, CNPJ nº 13692736000110. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -127.995,36, Valor de Contrapartida: R$ -509,94, Vigência: 13/01/2021 a 07/11/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: ANA LUIZA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, CPF nº .615.135-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 930354/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO MAUA, CNPJ nº 93845519000151. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 31.650,00, Valor de Contrapartida: R$ 31.650,00, Vigência: 26/10/2022 a 27/04/2024. Data de Assinatura: 26/10/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: LEOCIR WEISS, CPF nº .955.400-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 911163/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE MORRETES, CNPJ nº 76022490000199. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 60.502,50, Valor de Contrapartida: R$ 60.502,50, Vigência: 07/01/2022 a 07/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: SEBASTIAO BRINDAROLLI JUNIOR, CPF nº .175.089-. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 895554/2019; Processo nº 59000.029539/2019-10. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Tefé, no Estado do Amazonas, CNPJ/MF nº 04.426.383/0001- 15. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Convênio para até 28/04/2024. Data e assinatura: 23/10/2023, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 601.335.625-49 e Nicson Marreira Lima - Prefeito Municipal CPF nº 347.119.372-34. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 887ª Reunião Deliberativa Ordinária, realizada no dia 28 de agosto de 2023, com fundamento no art. 10 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo nº 02501.005035/2022-33, comunica aos interessados sobre a abertura da Audiência Pública nº 006/2023, conforme informações abaixo: Objeto da Audiência: Colher contribuições da sociedade para o aprimoramento da proposta de Norma de Referência sobre Matriz de Riscos de contratos de prestação de serviços públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. Modalidade: Virtual - Canal do YouTube da Agência Nacional - ANA (canal aberto para todos - Não é necessário se inscrever pelo e-mail abaixo para acompanhar a Audiência) Data da Audiência: 31/10/2023, das 9h às 12h Inscrições: Interessados em realizar manifestação oral durante a realização da Audiência deverão enviar e-mail para [email protected] informando nome completo do participante, telefone, e-mail e instituição que representa (quando aplicável). Período de inscrição: das 08h do dia 24/10/2023 às 18h do dia 29/10/2023 Vinculada à Consulta Pública: Nº 005/2023 Forma de Participação e Material de Apoio: Sistema de Participação Social da ANA, disponível em https://www.gov.br/ana/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social MAURÍCIO ABIJAODI AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 Reabertura O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 889ª Reunião Deliberativa Ordinária, realizada no dia 11 de setembro de 2023, com fundamento no art. 10 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo nº 02501.001481/2022-79, comunica aos interessados sobre a Reabertura da Audiência Pública nº 005/2023, conforme informações abaixo: Objeto da Audiência: Colher contribuições da sociedade para aprimoramento da Norma de Referência que dispõe sobre práticas de governança a serem observadas pelas Entidades Reguladoras Infranacionais que atuam no Setor de Saneamento Básico. Modalidade: Virtual - Canal do YouTube da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA (canal aberto para todos - não é necessário se inscrever para acompanhar a Audiência) Data da Audiência: 10/11/2023, das 9h30 às 12h. Inscrições para apresentação virtual: Interessados em realizar apresentação oral das contribuições durante a realização da Audiência Pública deverão enviar e-mail para [email protected] informando o nome completo do participante, telefone, e-mail e instituição que representa (quando aplicável). Período de inscrição para apresentação virtual: das 8h do dia 02/11/2023 às 20h do dia 08/11/2023 (não é necessário se inscrever para acompanhar a Audiência Pública). Vinculada à Consulta Pública: Nº.006/2023 Forma de Participação e Material de Apoio: https://participacao- social.ana.gov.br/Consulta/159 MAURÍCIO ABIJAODI Para o presente reajuste, foi questionado (e-mails 12/05 e 15/06/23 SEI 33244284 34860950) se a Claro renuncia, mas não obtivemos resposta até hoje (23/10/2023). Para a Apostila em tela já existe previsão orç. de 15% na CDO docto. SEI (31194793), ref. a prorrogação de vigência até 23/04/2024. Vigência: 24/04/2023 a 23/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.482,84. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).