DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar a prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de manutenção automotiva em geral (preventiva e corretiva), com fornecimento de peças equipamentos e acessórios, utilizando a implantação e a operação de um sistemas informatizado e integrado via web, a fim de atender a demanda da sr/pf/mg e suas descentralizadas;. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 950.639,64. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200386 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 08360.006418/2020-03. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 14.151.000/0001-05 - C & S VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato 12/2020 - sr/pf/pa por mais 12 (meses), a contar de 16 de dezembro de 2023 até 15 de dezembro de 2024, nos termos do inciso ii do artigo 57, da lei 8.666/93.. Vigência: 16/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.369.745,08. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200386 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 08360.006418/2020-03. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 14.151.000/0001-05 - C & S VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Concessão de repactuação em função do aumento do salário da categoria a partir de janeiro/2023, com o objetivo de proporcionar o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 12/2020 - sr/pf/pa.. Vigência: 15/12/2020 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.369.745,08. Data de Assinatura: 30/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200398 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 08400.001784/2019-19. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 14/2019- sr/pf/pe, por mais 12 (doze) meses, com início em 22.10.2023 e, término em 21.10.2024 e, o reajuste em 3,14% (três inteiros e quatorze centésimos) por cento, com base no icti (índice de custo da tecnologia da informação) acumulado dos últimos 12 (doze) meses, conforme cláusula sexta do termo de contrato.. Vigência: 22/10/2023 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 765.320,05. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM SANTA Catarina torna público o Aviso de Leilão Administrativo, do tipo maior lance, cujo objeto é a venda de veículos oficiais e outros materiais do patrimônio da Polícia Federal do Estado de Santa Catarina, de acordo com o Processo nº 08490.003078/2023-18 e legislação pertinente. A sessão pública do Leilão será realizada no dia 16 de Novembro de 2023, às 11:00 horas (onze horas - horário oficial de Brasília/DF), através do site www.danielgarcialeiloes.com.br. O Edital completo do Leilão encontra-se disponibilizado na sede da Superintendência de Polícia Federal em Santa Catarina, situada na Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4.744, Bairro Agronômica, em Florianópolis/SC, ou ainda, no site https://www.gov.br/pf/pt- br/assuntos/leiloes e www.danielgarcialeiloes.com.br. Informações adicionais relativas ao leilão serão prestadas, em horário comercial, pela Comissão Regional de Leilão nos telefones: (48) 3281-6647, (48) 3281-6630 e pelos e-mail: [email protected] ou [email protected] e também pelos telefones 0800-278-7431 e (61) 99993-7395. SILVIA AMÉLIA FONSECA DE OLIVEIRA Superintendente Regional Substituta SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 200404 Nº Processo: 08297001529202379. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das instalações, para atender as necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Tocantins e suas Unidades, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Quadra 103 Sul (acso1), Av. Lo 01, Lote 53, Centro, Palmas, Centro - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/200404-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURICIO AMERICO DA SILVA BRITO Pregoeiro (SIASGnet - 23/10/2023) 200404-00001-2023NE000001 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 200235 Nº Processo: 08219.001558/2023-63. Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE. Contratado: 10.158.677/0001-06 - BOMFIM & SOUSA COMERCIO, CONSTRUCAO E LIM P EZ A LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo os serviços, o fornecimento de mão de obra, materiais, peças de reposição, ferramentas e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 246.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO ESPÉCIE: DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 8/2023/PÁTIO-CE. Nº DO PROCESSO: 08653.013207/2022-95. 9.2 do EDITAL Nº 2/2023/PÁTIO-CE (SEI nº 46552938), "Este período poderá ser prorrogado caso haja atraso na efetivação das solicitações de desvinculações e desembaraço enviadas a outros órgãos, ficando o arrematante ciente de possíveis ônus causados por essa demora"; e considerando que a Comissão Regional de Gestão de Pátios de Leilões da SPRF-CE (CRGPL) está aguardando pelo envio dos CRVs e Códigos de Segurança por parte do DETRAN-CE. A CRGPL decide prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 22/10/2023, o período de entrega da documentação dos veículos leiloados como conservados no 1º leilão/2023/SRPRF-CE. EDUARDO BATISTA GONÇALVES Presidente da Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilões SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200111 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 08652.011611/2022-34. Dispensa. Nº 45/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA . Contratado: 34.849.836/0001-87 - E B CARDOSO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato 16/2022, por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/11/2023 a 01/11/2024, conforme dispõe o art. 57, ii da lei nº 8.666/93, consoante a cláusula segunda - vigência do contrato nº 16/2022.. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 617.293,92. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 5/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08652003502202324. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de vigilância patrimonial armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos TULIO SOARES LEAO Pregoeiro (SIDEC - 23/10/2023) 200111-00001-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 200111 Nº Processo: 08652003502202324. Objeto: Prestação do serviço de vigilância patrimonial armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Júlio Cesar, 7060, Val de Cans - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/200111- 5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Prestação de Serviço de Vigilância e Segurança - Orgânica - 24 Horas Diuturnas.LOCAL EHORÁRIO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONFORME O SUBITENS5.2 E 5.3 DO TERMODE REFERÊNCIA. OBS.: OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS NOSMUNICÍPIOSDE MARABÁ/PA E BENEVIDES/PA. CLAUDIO DA CUNHA FREIRE Chefe do Núcleo de Contratações Públicas (SIASGnet - 20/10/2023) 200111-00001-2023NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2023 - UASG 200118 Nº Processo: 08659.023742/2023-85. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 09.336.431/0001-06 - AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na doação sem encargos, pelo doador, de todos os insumos necessários à construção de um heliponto no trecho da rodovia régis bittencourt acn curitiba 12,8, em atendimento ao ofício n° 99/2023/sprf-pr, enviado em 16 de junho de 2023 pelo superintendente da prf no paraná, bem como a prestação do serviço para construção da referida obra, cujo valor orçado pela doadora remonta a quantia de r$ 90.000,00 (noventa mil reais), objetivando contribuir com o projeto arquitetônico hangar prf.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 13/2023 - UASG 200118 Nº Processo: 08659.034220/2023-17. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 01.609.843/0001-52 - MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA. Objeto: O presente acordo tem por objeto o desenvolvimento de ações integradas e o estabelecimento de procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias, a fim de incrementar as ações atinentes à segurança pública e viária no âmbito do município e contribuir para desenvolvimento do sistema único de segurança pública (susp), assim como da política nacional de segurança pública e defesa social (pnspds) e do plano nacional de redução de mortes e lesões no trânsito (pnatrans).. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).