DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102400126 126 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004203992 Objeto: Célula de anodo para flange, para gerador hipoclorito de sódio Abertura das propostas: 31/10/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - PROEV O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA torna público o resultado dos eventos que ocorrerão em 2023 das propostas aprovadas, de Apoio a Eventos Científicos - PROEV, conforme item 7.3 da Chamada Pública PROEV Nº 001/2023. . Entidade Organizadora Nome do Evento Valor Aprovado Complemento máximo por diversidade (R$) - A comprovar . Associação Nacional de Centros de Pós-Graduação em Economia Li Encontro Nacional de Economia 40.000,00 Até 30.000,00 . ANPOCS - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais 47º Encontro Anual da ANPOCS 39.000,00 Até 30.000,00 . Sociedade Brasileira de Econometria 45º Encontro Brasileiro de Econometria 38.000,00 Até 30.000,00 . Sociedade Brasileira de Economia Ecológica - ECOECO Sociedade Brasileira de Economia Ecológica - ECOECO Até 37.000,00 Até 30.000,00 *** . Associação Brasileira Multidisciplinar de Estudos sobre Drogas IX Congresso Internacional da ABRAMD: A Ética na Pluralidade de Saberes e Fazeres sobre Drogas Até 36.000,00 Até 30.000,00 *** * Interessa ressaltar que o financiamento do 4º e 5º colocados dependerá da disponibilidade financeira do Ipea, pois o orçamento inicial previsto era de R$250.000,00 e o orçamento total aqui, se todos cumprirem os requisitos de diversidade, é de R$330.000,00. Os valores finais somados (aprovado e complementar) não ultrapassarão o valor de 70.000,00 nem o valor solicitado pela instituição. *Esses valores igualmente dependerão da existência de orçamento e comprovação. Brasília-DF, 20 de outubro de 2023. CLAUDIO ROBERTO AMITRANO Presidente do IPEA Substituto DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À P ES Q U I S A EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 65/2023 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 065/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Ecoinovação: um panorama do Brasil em relação ao mundo". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 24/10/2023; DATA FINAL PARA O ENVIO: 05/11/2023; DIVULGAÇ ÃO DO RESULTADO: A partir de 10/11/2023. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF. Brasília, 23 de outubro de 2023 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 63/2023 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 063/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Economia Solidária, Inclusão Produtiva e Políticas Públicas no Brasil Contemporâneo". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 24/10/2023; DATA FINAL PARA O ENVIO: 03/11/2023; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 10/11/2023. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF. Brasília, 23 de outubro de 2023 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 64/2023 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 064/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Acompanhamento e Análise de Políticas de Trabalho e Renda". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 24/10/2023; DATA FINAL PARA O ENVIO: 05/11/2023; DIVULGAÇ ÃO DO RESULTADO: A partir de 09/11/2023. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF. Brasília, 23 de outubro de 2023 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023 - UASG 114637 Nº Processo: 03605.000045/2023-68. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA I N FO R M AC AO / I B G E . Contratado: 67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de licenças de software arcgis.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total: R$ 1.214.843,97. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114617 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 20881.001574/2022-14. Dispensa. Nº 112/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA . Contratado: 30.623.778/0001-18 - CONQUISTA SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI. Objeto: 1º (primeiro) termo aditivo de prestaçaõ de serviços de internet na agência do ibge de livramento de nossa senhora/ba. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 958,80. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQ U AV I Á R I O S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 50020.001826/2023-21. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão (Adaptação) nº 74/2015 - ANTAQ, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, a empresa NAVEMAZÔNIA NAVEGAÇÃO LTDA., CNPJ nº 02.003.338/0001-22, e a empresa PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO, CNPJ nº 02.709.449/0001-59, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08. Do Objeto: transferência de titularidade do Contrato de Adesão (Adaptação) nº 74/2015 - ANTAQ, da empresa Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO, inscrita no CNPJ sob o nº 02.709.449/0001-59, para a empresa Navemazônia Navegação Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 02.003.338/0001-22. Data da última assinatura: 11 de outubro de 2023. Da vigência: este instrumento entra em vigor na data de sua última assinatura, assim permanecendo enquanto vigorar o Contrato. Assinam: pelo Ministério de Portos e Aeroportos, a Secretária Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA; pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor-Geral, EDUARDO NERY MACHADO FILHO; pela empresa NAVEMAZÔNIA NAVEGAÇÃO LTDA., o Procurador, RICARDO SOBREIRA DIAS, e pela empresa PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO, o Gerente Geral da UO-Norte, GERSON NOGUEIRA DE MELO ARAÚJO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 50000.046962/2018-11. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão (Adaptação) nº 17/2014 - ANTAQ, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, e a empresa EMBRAPORT Empresa Brasileira de Terminais Portuários S/A, CNPJ nº 02.805.610/0001-98, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08. Do Objeto: autorizar a alteração do perfil de carga do Terminal de Uso Privado da Autorizatária e a retificação da parte final da Subcláusula Terceira da Cláusula Segunda do Contrato de Adesão (Adaptação) nº 17/2014 - ANTAQ. Data da última assinatura: 11 de outubro de 2023. Da vigência: este instrumento entra em vigor na data de sua última assinatura, assim permanecendo enquanto vigorar o Contrato. Assinam: pelo Ministério de Portos e Aeroportos, a Secretária Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA; pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor-Geral, EDUARDO NERY MACHADO FILHO; e pela empresa EMBRAPORT Empresa Brasileira de Terminais Portuários S/A, os Diretores, FÁBIO MEDRANO SICCHERINO e FERNANDO DE GOUVEIA TORTORELLO. AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 67/2023 - UASG 113214 Nº Processo: 00058055109202313 . Objeto: Inscrição dos servidores Paulo Assis Pereira Junior e Jonilson Martins Silva no evento: Compact & Raptor Rec. Propeller Familiarization , promovido pela Hartzell Propeller Inc. a ser realizado entre os dias 14 e 16 de novembro de 2023, em Piqua, Ohio, EUA, conforme folder de promoção e detalhamento do evento (sei! 9040965). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Capacitação de servidores Declaração de Inexigibilidade em 20/10/2023. SILVIA DE SOUSA BARBOSA . Gerente de Gestão Estratégica de Recursos. Ratificação em 20/10/2023. ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR. Superintendente de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 30.024,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro HARTZELLPROPELLER INC.. (SIDEC - 23/10/2023) 113214-20214-2023NE800001