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Diário Oficial da União · 24/10/2023 · pág. 125

DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102400125 125 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 495600 Nº Processo: 48032002193202397. Objeto: Aquisição de paletes de plástico liso para atender as necessidades do laboratório da Litoteca de Mossoró/ RN do SGB, conforme especificações de referência - Anexo I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 1731, Funcionarios - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/495600-5-00006- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Paletes de plástico liso; Medidas Externas: 15,0 x 100,0 x 120,0 cm (PBR); Carga Estática: 3.000Kg; Carga Dinâmica: 1.200Kg; Peso: ~14Kg; Material: Polietileno PEAD ou Polipropileno PP; Cor: Branco; OBS.: Sapatas totalmente livres para uso por paleteiras e empilhadeiras. ALISSON SANTOS AMORIM Pregoeiro (SIASGnet - 23/10/2023) 495600-49560-2023NE001717 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 173/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 10/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de materiais de limpeza, para atender as necessidades da CPRM ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 23/10/2023) 495130-29208-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 4809300137202392. Objeto: Aquisição de ferramentas de campo para atender às necessidades de atividade de campo de geologia, para atender as necessidades da CPRM,conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00191-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS FERNANDO COSTA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 23/10/2023) 495130-29208-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48095001235202338. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação dos serviços de fornecimento e instalação de persianas, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre-RS da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM , conforme as especificações e os detalhamento constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital... Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5- 00193-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ISMAEL CANDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 23/10/2023) 495130-29208-2023NE000001 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 495550 Nº Processo: 48095002253202337 . Objeto: Contratação de serviço de manutenção de duas (02) empilhadeiras manuais conforme as especificações constantes neste Termo de Referência, em atendimento aos interesses da CPRM, a ser executado em atendimento à GERINF da Superintendência Regional de Porto Alegre RS. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor dentro limite legal do Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 29/09/2023. ALEXANDRE MORAIS DOS SANTOS. Autoridade Competente. Valor Global: R$ 2.159,00. CNPJ CONTRATADA : 06.635.560/0001-07 V & S HIDRAU L I CO S LTDA . (SIDEC - 23/10/2023) 495550-29208-2023NE001923 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 495550 Nº Processo: 48095002274202352 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA SERVIÇOS DE TORNEARIA visando conserto/recuperação de serra diamantada conforme as especificações constantes neste Termo de Referência, de acordo com os interesses do Serviço Geológico do Brasil, a ser executado em atendimento à GERINF da Superintendência Regional de Porto Alegre RS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor dentro do limite do Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 29/09/2023. ALEXANDRE MORAIS DOS SANTOS. Autoridade Competente. Valor Global: R$ 1.950,00. CNPJ CONTRATADA : 91.687.699/0001-65 PEDRO G A R AV E L LO. (SIDEC - 23/10/2023) 495550-29208-2023NE001895 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 495550 Nº Processo: 48095000446202353 . Objeto: Contratação de empresa especializada para aferição de molinetes hidrométricos Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusico Declaração de Inexigibilidade em 12/09/2023. ALEXANDRE MORAIS DOS SANTOS. Autoridade Competente. Valor Global: R$ 28.000,00. CNPJ CONTRATADA : 74.704.008/0001-75 FUNDACAODE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. (SIDEC - 23/10/2023) 495550-29208-2023NE001924 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 20/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para administração do benefício auxílio alimentação/refeição. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 24/10/2023 das 09h00 às 11h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Praça Pio X, 54 / 5º Andar - Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANGELA REGINA LIVINO DE CARVALHO Diretora (SIDEC - 23/10/2023) 325001-32314-2023NE000251 INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1143/2023 - UASG 113206 Nº Processo: GEDECM2023050013. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de engenharia em nível de detalhamento executivo e execução das obras necessárias para promover o disciplinamento das águas do tapete drenante da Barragem de Águas Claras, estrutura integrante das instalações da Unidade em Descomissionamento de Caldas (UDC), das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), localizada no município de Caldas/MG, em conformidade com o Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rrodovia Presidente Dutra, Km 336, S/nº, Cep 27255-000, Engenheiro Passos, - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01143-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes). O valor será global, conforme modelo de planilha de preços anexa ao edital (páginas 55 a 57). TALITA FONSECA DOS PRAZERES Pregoeira (SIASGnet - 23/10/2023) 113206-11504-2023NE000001 EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-241/2023. Objeto: Fornecimento de MANTA DE LÃ DE ROCHA. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65 Andar 2, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00241-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do sítio www.gov.br/compras. NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 21/10/2023) 910847-09108-2023NE017691 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO Estoque 2023 Ciclo 2 Leilão 2 AGP ES ARM3 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais de estoque da área de AGP ES ARM3 A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 24/10/2023. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004203782 Objeto: Serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração de Equipamentos de Higiene Ocupacional Abertura das propostas: 16/11/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004203641 Objeto: Aquisição de Ave natalina e bolsa termica Abertura das propostas: 07/11/2023 às 11 horas. Início da disputa de preços: 07/11/2023 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br RODNEY ANDRADE PISSARRA Pregoeiro