DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO MACHADO DA FONSECA JÚNIOR Pregoeiro COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 399008 Número do Contrato: 33/2020. Nº Processo: 50905.000474/2020-98. Inexigibilidade de Licitação Nº 5/2020. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 26.405.748/0001-68 - CONSÓRCIO INFRA BR TELECOM. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 33/2020 pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 15/10/2023, bem como disciplinar a operação de tratamento de dados pessoais. Fundamento Legal: Arts. 71 e 72 da Lei n° 13.303/2016. Vigência: 15/10/2023 a 14/10/2025. Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 183.224,64. Data de Assinatura: 15/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 399008 Número do Contrato: 63/2022. Nº Processo: 50905.002551/2022-14. Pregão Eletrônico Nº 33/2022. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 13.708.180/0001-02 - OLIVEIRA IMUNIZACOES ,CONSERVACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 063/2022, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 20 de outubro de 2023. Fundamento Legal: Art.71 da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 19/10/2023 a 18/10/2025. Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 69.228,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 399008 Nº Processo: 50905003309202331. Objeto: Prestação dos serviços de dragagem de manutenção na área do Porto Organizado do Rio de Janeiro, conforme o Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Gerardo, Nº. 35, 10º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/399008-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GABRIEL RICHA OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 23/10/2023) 399008-39000-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 399008 Nº Processo: 50905003490202202. Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais dos Portos de Itaguaí e de Angra dos Reis", conforme o que consta no Processo Administrativo nº. 50905.003490/2022-02 e de acordo com as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 21 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/399008-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO PANAZIO ZEITUNE Pregoeiro (SIASGnet - 23/10/2023) 399008-39000-2023NE000001 Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS EXTRATO DE EXTINÇÃO ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 1166/2021, a contar de 09 de outubro de 2023, da função pública de Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, cujo extrato foi publicado em 07 de dezembro de 2021, nº 229, pag. 150, Seção 3 do DOU, por iniciativa do contratado, em conformidade com a Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 e o constante no processo administrativo 08748.000693/2021-41. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO- LESTE DO PARÁ-PA. CONTRATADO (A): SUELEM CRISTINA RIBEIRO DE ALMEIDA. SIGNÁTÁRIO: LUIS GONZAGA XIPAIA DE CARVALHO, pelo (a) contratante. COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 194006 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 08769.000090/2016-34. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 04.406.195/0001- 25 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS. Objeto: Indicar a dotação orçamentária referente ao exercício de 2023/2024, visando o fornecimento de água canalizada e coleta de esgoto para atender as necessidades da coordenação técnica local em nhamundá-am -am , sob jurisdição da coordenação regional de manaus, em conformidade com a inexigibilidade n.º 1/2022, uasg 194006. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.269,12. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL PONTA PORÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 194085 Número do Contrato: 74/2022. Nº Processo: 08126.000084/2021-18. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE PONTA PORA/MS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% nas quantidades dos itens 13, 14 e 15 do subitem 1.3. Do contrato 74/2022 com atualização do valor médio de mercado dos combustíveis. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 963.346,39. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 294/2023 - UASG 194009 Nº Processo: 08749.000346/2023-71. Pregão Nº 5/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado: 02.378.325/0001-38 - PEGASO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação, copeiragem e cozinheiro para o atendimento das necessidades da coordenação regional de roraima e coordenação da frente de proteção etnoambiental yanomami e ye'kuana a ela vinculada,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 224.770,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL KAYAPÓ SUL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 194044 Número do Contrato: 49/2019. Nº Processo: 08111.000012/2018-26. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: COORDENACAO REG. KAYAPO SUL DO PARA/PA. Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original 49/2019 pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 07/10/2023 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.313,28. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). MUSEU DO ÍNDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194022 Número do Contrato: 239/2022. Nº Processo: 08786.000112/2022-04. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 31.953.284/0001-64 - TECAL-ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de nº 239/2022, da empresa especializada para prestação do serviço de fornecimento, instalação e configuração de um sistema de automação predial para controle e monitoramento de condições de umidade e temperatura em ambientes de guarda de acervos e centro de processamento de dados do museu do índio , termo aditivo terá como objeto apenas a prorrogação de tempo para a finalização da execução dos serviços, sem ônus para a administração,. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).