DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102400188 188 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057014440202233. Objeto: Aquisição de IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS para a Área de Cirurgia Vascular - ARCIV, em regime de consignação. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00185-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 23/10/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 617, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Larissa Lucas Scremin, inscrita no CPF: 017..-89, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7017/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2414/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.115679/2021-02, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 620, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Aline Ferreira da Silva, inscrita no CPF: 101..-51, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8498/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2836/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.166086/2019-81, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 621, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Adilson Silvestre, inscrito no CPF: 047..-50, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8695/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2891/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.084225/2019-50, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 622, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Gilmara do Amaral Hipolito, inscrita no CPF: 024..-88, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8781/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2930/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.149328/2019-72, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 626, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Débora Carolina Queiroz Frederico, inscrita no CPF: 035..-36, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8223/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2756/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.156697/2019-11, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 627, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Carlos Alberto Félix de Alencar, inscrito no CPF: 466..-91, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7809/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25014.001399/2019-36, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-9073 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 628, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Francisco Alves de Araújo, inscrito no CPF: 253..-87, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7811/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25014.001399/2019-36, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-9073 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 629, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Lumena Moraes Simões, inscrita no CPF 075..-07, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7616/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2572/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.201544/2019-36, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE EDITAL SGTES/MS Nº 8, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no âmbito das competências delimitadas nos artigos 50 a 52 do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, torna pública a alteração do Edital SGTES/MS nº 6, de 5 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de setembro de 2023, conforme especificado a seguir: 1. Altera a Tabela 1 do subitem 7.1, com vistas a prorrogar a etapa de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção e alterar as datas constantes no cronograma, a saber: 7.1. A fase de seleção observará as seguintes etapas: Tabela 1 . ETAPA D ES C R I Ç ÃO DA ETAPA DAT A S . 1 Publicação do Edital de Chamamento Público. 06/09/2023 . 2 Envio das propostas pelas OSCs. 08/09/2023 a 17/10/2023 . 3 Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção. 18/10/2023 a 06/11/2023 . 4 Divulgação do resultado preliminar. 08/11/2023 . 5 Interposição de recursos contra o resultado preliminar. 5 (cinco) dias corridos contados da divulgação do resultado preliminar . 6 Período de análise dos recursos pela Comissão de Seleção. 5 (cinco) dias após prazo final de apresentação dos recursos . 7 Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver). 22/11/2023 2. Ficam mantidas as demais disposições disciplinadas pelo Edital SGTES/MS nº 6, de 5 de setembro de 2023 e seus respectivos anexos. ISABELA CARDOSO DE MATOS PINTO Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Registro de Preços UASG 257023 publicado no D.O.U. de 23/10/2023, Seção 3, Pág. 237. Onde se lê: Ata de Registro de Preços nº 13/2023, Pregão SRP nº 31/2023. Leia-se: Ata de Registro de Preços nº 31/2023, Pregão SRP nº 13/2023. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 257042 Nº Processo: 25053.000153/2022-86. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA . Contratado: 14.649.776/0004-94 - ROBERTO DORNER & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de travessia fluvial (balsa) no rio xingu, entre a cidade de altamira-pa e rodovia transassurini. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total: R$ 16.896,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 257042 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 25053.000203/2019-20. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 22.380.978/0001- 69 - NICOLAU COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento que tem como objeto a repactuação do contrato nº 02/2022 nos termos do art. 38, inciso ii e art. 40 § 2º, in 02/2008 alterada pela in nº 05/2017 c/c o art. 58, § 1°, da lei nº 8.666/1993, visando à preservação do equilíbrio econômico-financeiro, representando um acréscimo global de aproximadamente 6,32% (seis inteiros e trinta e dois centésimos), alterando o valor global do contrato que atualmente é de r$ 2.604.800,00 (dois milhões, seiscentos e quatro mil e oitocentos reais) ao valor global que passará para r$ 2.769.423,36 (dois milhões, setecentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos).. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.769.423,36. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).