DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ BRAZAO DOS SANTOS Coordenador Distrital da Saúde Indigena (SIASGnet - 20/10/2023) 257024-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25045001475202241. , publicada no D.O.U de 27/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação do serviço de agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão remarcação e cancelamento de passagens terrestres nacionais, para o atendimento das necessidades do DSEI Araguaia conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Newton Burjack, Nº 322 - Centro - São Felix do Araguaia Centro - SAO FELIX DO ARAGUAIA - MTEntrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/11/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. LABE KALARIKI IDJAWARU KARAJA Coordenandor Distrital (SIDEC - 23/10/2023) 257037-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O DSEI/CE, por intermédio de sua CPL, torna público o resultado da habilitação da Tomada de Preços nº 10/2023, havendo sido habilitadas as empresas CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI, CNPJ: 31.041.996/0001-07; MOKSA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 05.482.015/0001-57; e, FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ: 23.492.879/0001-31, e, inabilitadas as empresas ARQUETIPO CONSTRUÇÕES LDTA, CNPJ: 86.998.903/0001-29; CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 08.728.600/0001-82; CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES LDTA, CNPJ: 07.226.887/0001-80; EMENG EMPREENDIMENTOS E CONTRUÇÕES LDTA, CNPJ: 33.508.278/0001-23; JB2 ENGENHARIA, CNPJ: 14.207.860/0001-05; e SEVLA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 34.581.853/0001-86. Do exposto, ficam abertos os prazos para manifestações e interposições de recursos. LUCAS DIAS MACHADO Presidente da CPL/DSEI-CE (SIDEC - 23/10/2023) 257033-00001-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 257033 Nº Processo: 25044000301202271. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar para o DSEI/CE, conforme condições, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Pontes Vieira, 832, São João do Tauape - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBERTO SALES BARBOSA Chefe do Selog (SIASGnet - 23/10/2023) 257033-00001-2023NE800001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Aós análise da documentação das empresas credenciadas para Tomada de Preços nº12/2023, a Comissão de Contratação declara as empresas LOPES & FORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ 37.749.910/0001-81 e ROBSON DOS SANTOS LTDA, CNPJ 27.993.580/0001-11,estão HABILITADAS para a fase de classificção do Certame, conforme Processo administrativo nº 25065.000388/2020-77. O prazo de 5(cinco) dias uteis para a interposição de recursos passa a contar a partir da Publicação. FERNANDO ANTONIO BARBOSA SENA Presidente da Comissão de COntratação (SIDEC - 23/10/2023) DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 257038 Nº Processo: 25052001378202260. Objeto: Registro de Preço para eventual Aquisição de lavadoras de roupas para atender as casai's do DSEI Kaiapó do Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av: Darci Aparecido Gaviolli Penca, 626, Setor Sul, Boa Esperança - Colider/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257038-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TEILISAN RODRIGUES MOREIRA ANTUNES Pregoeira (SIASGnet - 23/10/2023) 257038-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 4/2014 - UASG 257048 Nº Processo: 25060.000308/2014-85. Dispensa Nº 4/2014. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 72.557.085/0001-14 - COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO RURAL DA REGIAO DE TUPA. Objeto: Contratação de empresa especializada no abastecimento de energia elétrica para atendimento das aldeias do município de arco-iris - sp.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3. Vigência: 07/04/2014 a . Valor Total: R$ 117.560,30. Data de Assinatura: 04/04/2014. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 257027 Nº Processo: 25037001259202203. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de levantamento topográfico do tipo planialtimétrico e sondagem à percussão (SPT), com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessárias para a sua execução.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Djalma Batista, 1018 - Chapada, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257027-5-00006- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL SILVA PIEROTE Chefe do Selog (SIASGnet - 23/10/2023) 257027-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 257028 Nº Processo: 25038.000636/2023-50. Pregão Nº 48/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 17.787.739/0001-98 - MANACAPURU LOGISTICA EM TRANSPORTES, SE R V I CO S ADMINIST. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de embarcação regional de médio porte (com cozinheira, comandante, acesso a internet e manutenção por conta da contratada, exceto fornecimento de combustível) para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total: R$ 440.800,00. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 257028 Nº Processo: 25038.000636/2023-50. Pregão Nº 48/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 31.467.563/0001-18 - VASCONCELOS NAVEGACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de empresa especializada na locação de embarcação regional de médio porte (com cozinheira, comandante, acesso a internet e manutenção por conta da contratada, exceto fornecimento de combustível) para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 257028 Nº Processo: 25038.000636/2023-50. Pregão Nº 48/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 24.282.215/0001-00 - OLIVEIRA BRITO LIMA FILHO. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de empresa especializada na locação de embarcação regional de médio porte (com cozinheira, comandante, acesso a internet e manutenção por conta da contratada, exceto fornecimento de combustível) para atender as demandas do distrito sanitário especial indígena médio rio purus. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total: R$ 196.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 257028 Espécie: Nº Processo: 25038.000965/2023-09. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios necessários para atender as etapas da elaboração do PDSI 2024-2027 sob responsabilidade do DSEI Médio Rio Purus. Total de Itens Licitados: 00023. Fundamento Legal: Art.75, Inciso II Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Em função do valor e da urgência, bem como a empresa vencedora ter apresentado o menor valor global. Declaração de Dispensa em 23/10/2023. PEDRO RICARDO DA COSTA, Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos Substituto - SELOG. ANTONIO CÍCERO SANTANA DA SILVA APURINÃ, Coordenador Distrital de Saúde Indígena do DSEI Médio Rio Purus. Valor Global: R$ 31.862,84, Contratada: A. D. BEZERRA SUPERMERCADOS LTDA, CNPJ nº 17.729.516/0001-74. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257029 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 25039.000441/2021-38. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLI M O ES . Contratado: 26.804.280/0001-84 - NOVA RENASCER LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/10/2023 a 19/10/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.352,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.001405/2022-73. Pregão Nº 33/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 31.170.338/0001-15 - DF ELETROTECNICA COMERCIO MANUTENCAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos, mobiliários, utensílios para manutenção e reestruturação da unidade de alimentação e nutrição, refeitórios e alojamentos da casai/gvr. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2023 a 17/01/2024. Valor Total: R$ 492,25. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).