DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Nº 33/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 46.845.026/0001-31 - PEDRO AUGUSTO DE MATOS BOTELHO. Objeto: Aquisição de equipamentos, mobiliários, utensílios para manutenção e reestruturação da unidade de alimentação e nutrição, refeitórios e alojamentos da casai/gvr. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2023 a 17/01/2024. Valor Total: R$ 4.707,40. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.001405/2022-73. Pregão Nº 33/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 33.456.016/0001-62 - RAUL MUELLER SCHRAMM 44321074053. Objeto: Aquisição de equipamentos, mobiliários, utensílios para manutenção e reestruturação da unidade de alimentação e nutrição, refeitórios e alojamentos da casai/gvr. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2023 a 17/01/2024. Valor Total: R$ 1.770,00. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.001405/2022-73. Pregão Nº 33/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 32.691.514/0001-27 - 2M - COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos, mobiliários, utensílios para manutenção e reestruturação da unidade de alimentação e nutrição, refeitórios e alojamentos da casai/gvr. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2023 a 17/01/2024. Valor Total: R$ 8.960,00. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.001405/2022-73. Pregão Nº 33/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 45.329.312/0001-81 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos, mobiliários, utensílios para manutenção e reestruturação da unidade de alimentação e nutrição, refeitórios e alojamentos da casai/gvr. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2023 a 17/01/2024. Valor Total: R$ 959,02. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.001405/2022-73. Pregão Nº 33/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 11.568.355/0001-06 - GAMMA CORTINAS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos, mobiliários, utensílios para manutenção e reestruturação da unidade de alimentação e nutrição, refeitórios e alojamentos da casai/gvr. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2023 a 17/01/2024. Valor Total: R$ 11.500,00. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.001405/2022-73. Pregão Nº 33/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 41.826.585/0001-80 - GLOBALI DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos, mobiliários, utensílios para manutenção e reestruturação da unidade de alimentação e nutrição, refeitórios e alojamentos da casai/gvr. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2023 a 17/01/2024. Valor Total: R$ 8.038,60. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.001405/2022-73. Pregão Nº 33/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA.. Objeto: Aquisição de equipamentos, mobiliários, utensílios para manutenção e reestruturação da unidade de alimentação e nutrição, refeitórios e alojamentos da casai/gvr. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2023 a 17/01/2024. Valor Total: R$ 14.908,84. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 257035 Nº Processo: 25047000904202324. Objeto: Aquisição de equipamento permanente (conjunto motor bomba), incluso quadro de comando, para atender as demandas do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental, sob responsabilidade do DSEI/MGES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARINALVA CORREIA FERNANDES Pregoeira (SIASGnet - 23/10/2023) 257035-00001-2023NE800000 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 32/2023 Após o encerramento do certame, temos como vencedora a empresa: MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA, CNPJ: 13.912.590/0001-70, no valor de R$ 4.209.704,00 ANTONIO DE CARVALHO SÁ Agente de Saúde Pública (SIDEC - 23/10/2023) 257047-00001-2023NE800041 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA AVISO DE CANCELAMENTO O Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena torna público o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 02/2023 do Pregão Eletrônico nº 01/2023, publicada em 06/10/2023, no D.O.U. nº 40, Seção 3, página nº 145, celebrada com a empresa YPE COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no item 03. Fundamento legal: Artigo 21, Decreto nº 7892/2013. Data da decisão: 17/08/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 01/2023. Processo nº 25062.000505/2022-94. MIDIÃ MARINHO GOMES MATINA CINTA LARGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 257050 Nº Processo: 25062000894202339. Objeto: Aquisição de insumos de informática para manutenção e reformulação estrutural do servidor de acesso à internet interligado entre CASAI's do DSEI Vilhena. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-00031- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe Selog (SIASGnet - 20/10/2023) 257050-00001-2023NE800011 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 253003 Nº Processo: 33910.013033/2023-19. Inexigibilidade Nº 64/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 31.455.659/0001-66 - OFFICELESS EMPREENDEDORISMO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: 1.1 o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de curso para suprir necessidades de capacitação da agência nacional de saúde suplementar em liderança de equipes remotas, por meio do curso imersão liderança officeless, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. 1.2. Este termo de contrato vincula-se ao termo de referência e à proposta comercial da officeless empreendedorismo e consultoria ltda, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 143.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 5ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS COORDENAÇÃO REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DO SUL COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS EM SANTA CATARINA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo de Doação N° 1/2021, de 20 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 200, de 20 de outubro de 2023, Seção 3, pág. 156, Onde se lê: "Extrato de Termo de Doação Nº 1/2021" Leia-se: "Extrato de Termo de Doação Nº 1/2023" Onde se lê: "Data da Assinatura: 13/12/2021" Leia-se: "Data da Assinatura: 18/10/2023" Onde se lê: "Rogério Mendes Ribeiro - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina" Leia-se: "Roberto Kern Gomes - Superintendente Estadual do IBGE em Santa Catarina" GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 397/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (LASER ODONTOLÓGICO PORTÁTIL), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 06 (seis) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 07/11/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PROCEDIMENTO LICITÁRIO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Objeto: Reformas no Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. (Unidades de Internação do 4º andar dos Blocos B, A e G - 1ª Fase: Postos de Enfermagem 4ºA, 4º C e 4º D)., Áreas de Cobertura, Plataforma Metálica para Climatização, Unidade de Distribuição Alimentar e Prédio de Ligação, conforme Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s) de Referência/Projetos Básicos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro,. ABERTURA: 20/11/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais