DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102400191 191 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 254434 Nº Processo: 25430000392202372. Objeto: Aquisição de Mobiliário (conjunto escolar, cadeiras: de plástico, para canhoto e obeso) visando atendimento as demandas da EPSJV/Fiocruz que ocorrem nas salas de aula, tendas acústica e arena, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254434-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações constantes no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá as especificações descritas neste último.. ALEXANDRE HENRIQUE SILVA DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 23/10/2023) 254434-25201-2023NE000264 INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 23/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foi vencedora da presente licitação à empresa: Diag Prime Comercio e Distribuição de Produtos Cientifios Ltda, nos itens 01 e 02, no valor total de R$60.300,00. ROBERTO ALVES DE ANDRADE INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254431 Número do Contrato: 009/2022. N.º Processo: 25380.001448/2021-87. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O reequilíbrio econômico/financeiro pertinência ao pedido aumento: 1) Do vale transporte para R$ 4,30 (quatro reais e trinta centavos), comprovado através do decreto 51914 de 02 de janeiro de 2023, aumento do FAP (SAT) de 2,10% para 2,24%, reajuste do auxilio alimentação para R$ 25,88 (vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos), conforme Módulo II da Planilha de Custos, bem como do pedido de reajuste do seguro de vida para R$ 19,00 (dezenove reais), conforme Modulo II da Planilha de Custos, apresentados no Edital do Pregão n.º 001/2022 ICICT/FIOCRUZ, a partir de janeiro de 2023; 2) Do piso salarial tendo em vista o aumento de 6,01% (seis virgula zero um por cento) para salários superiores aos pisos estabelecidos na CCT SEAAC RJ 2023, de acordo com sua Cláusula Décima Terceira. E 8% (oito por cento) para os profissionais que recebem piso superior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), garantido em conformidade com o parágrafo sexto da Cláusula Terceira, da Convenção Coletiva 2022/2023, MTE RJ000850/2023, devidamente comprovados pela Contratada, a partir de maio de 2023; Desta forma o valor contratual passa de R$ 9.000.280,80 (nove milhões, duzentos e oitenta reais e oitenta centavos), para o valor total final anual de R$ 9.638.711,19 (nove milhões seiscentos e trinta e oito mil setecentos e onze reais e dezenove centavos), representando um acréscimo global aproximado de 7,09 %. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.638.711,19. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). INSTITUTO GONÇALO MONIZ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços para a aquisição de reagentes e outros materiais para Plataforma de Microscopia, o Serviço de Histotecnologia e o Biobanco do Instituto Gonçalo Moniz. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 011/2023. Processo: 25383.000083/2023-13, a saber: 1) Ata nº 088/2023 - INDUSLAB NORDESTE - Itens 05 e 08 - R$ 159,20; 2) ) Ata nº 089/2023 - DMC COMERCIO - Item 10 - R$ 1.770,00; 3) ) Ata nº 090/2023 - CARL ZEISS - Item 15 - R$ 41.305,15; 4) ) Ata nº 091/2023 - GENESIS QUIMICA - Item 15 - R$ 4.996,48; 5) ) Ata nº 092/2023 - LEICA DO BRASIL - Item 14 - R$ 35.280,00; 6) ) Ata nº 093/2023 - SIGMA-ALDRICH - Item 02 - R$ 5.594,00. Valor total da Ata: R$ 89.104,83. Data da assinatura da Ata: 23 de outubro de 2023. Vigência da ata será de 12 meses, a partir da data de sua assinatura EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços para a aquisição de material de laboratório, reagentes químicos e de expediente do Almoxarifado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 009/2023. Processo: 25383.000077/2023-58, a saber: 1) Ata n° 042/2023 - PROCLIN APARELHOS - Itens 69,70,241 e 242 -R$ 7.407,25; 2) Ata n° 043/2023 - ESSENCIAL COSMETICOS - Item 16 - R$ 6.440,00; 3) Ata n° 044/2023 - ALFAPLAST COMERCIO - Itens 114, 194 a 196,199 a 203, 205 a 208, 210,211,213,229,230 e 239 - R$ 277.704,00; 4) Ata n° 045/2023 - CONSUMERSLAB PRODUTOS 252,254 e 255 - R$ 71.540,00; 5) Ata n° 046/2023 - LILIANE ALARCAO- Itens 07, 80,113,161e 214 -R$ 77.338,25; 6) Ata n° 047/2023 - PROC9 INDUSTRIA - Item 260- R$ 11.975,00; 7) Ata n° 048/2023 - PABLO LUIS - Itens 36 e 170 - R$ 5.492,00; 8) Ata n° 049/2023 - CALIBRY METROLOGIA - Itens 35 e 162 - R$ 19.860,00; 9) Ata n° 050/2023 - ELIANDRO JOSE - Item 169- R$ 2.964,00; 10) Ata n° 051/2023 - SOLMEDI COMERCIO -Item 160 - R$ 2.100,00; 11) Ata n° 052/2023 - A FAVARIN - Itens 08,11 a 13, 20,91 e 235 - R$ 8.640,40; 12) Ata n° 053/2023 - INLABEL SOLUCOES - Item 100 - R$ 854,00; 13) Ata n° 054/2023-FASTLABOR COMERCIAL - Itens 25,74,87 a 90,112,165,171,197,212 e 257 - R$ 115.156,63; 14) Ata n° 055/2023 - LOG LAB - Itens 34,73,116,135,218,234,237 e 238 - R$ 50.742,46; 15) Ata n° 056/2023 S.A. DE JESUS - Itens 83 e 84 - R$ 60.487,50; 16) Ata n° 057/2023 - JCV COMERCIO - Itens 65,66,108,143 e 147 - R$ 15.930,70; 17) Ata n° 058/2023 - HIPERDROGAS - Item 64 -R$ 20.550,00; 18) Ata n° 059/2023 - SCIAVICCO COMERCIO - Itens 19 e 109 - R$ 1.591,50; 19) Ata n° 060/2023 - AMAR TRANSPORTES - Itens 105 e 107 - R$ 4.290,00; 20) Ata n° 061/2023 - URSA COMERCIAL - Itens 189,190,244 e 245- R$ 2.321,36; 21) Ata n° 062/2023 - ARAUJO LICITACOES - Itens 32,58,59,72,86,92 e 93 - R$ 5.331,08; 22) Ata n° 063/2023 - HOSPITALMED - Itens 5,6,71,149,233 e 251 - R$ 95.675,00; 23) Ata n° 064/2023 - GUERREIRO COMERCIO - Itens 15 e 77 - R$ 42.050,00; 24) Ata n° 065/2023 - DINALAB COMERCIO - Itens 102 e 256 - R$ 30.234,00; 25) Ata n° 066/2023 MERCK S/A - Item 81 - R$ 77.000,00; 26) Ata n° 067/2023 - GRAZIELE VALENTE - Itens 130 e 249 - R$ 31.000,00; 27) Ata n° 068/2023 - REGINA CELIA - Item 185 - R$ 538,00; 28) Ata n° 069/2023 - MAIANA DOS SANTOS - Itens 85,144,146 e 174 - R$ 4.969,20; 29) Ata n° 070/2023 - RVC DISTRIBUIDORA - Itens 131 e 132 - R$ 1.125,00; 30) Ata n° 071/2023 - MOLVIMED COMERCIO - Itens 188,191 e 193 - R$ 1.503,95; 31) Ata n° 072/2023 - ODONTOMED - Item 23 - R$ 27.000,00; 32) Ata n° 073/2023 - NCC PRODUTOS - Item 204 - R$ 9.000,00; 33) Ata n° 074/2023 - NEXT SOLUCOES - Item 231- R$ 3.937,50; 34) Ata n° 075/2023 - DARLU INDUSTRIA - Item 97 - R$ 450,00; 35) Ata n° 076/2023 - DPNT COMERCIO - Item 24 - R$ 30.000,00; 36) Ata n° 077/2023 - DOAC COMERCIO - Itens 51 a 53, 82, 120, 164,173,178 e 215 - R$ 7.263,00; 37) Ata n° 078/2023 - GFS PAPELARIA - Itens 22,28 a 31, 45 a 47, 55, 56, 141, 177,179 e 225 - R$ 8.093,80; 38) Ata n° 079/2023 - J.R. INTERMEDIACOES - Itens 21,33,37 a 40,54,67, 68,79,95,98,101,106,119,142,163,172,176,180 a 184, 216,224,246 e 248 - R$ R$ 23.865,34; 39) Ata n° 080/2023 - ALESSANDRA SILVA - Itens 48 a 50 e 226 - R$ 362,00; 40) Ata n° 081/2023 - FASTMED COMERCIO - Itens 104,148, 150 a 153, 155 a 159 - R$ 160.972,50; 41) Ata n° 082/2023 - LRF DISTRIBUIDORA - Itens 18,60 a 63 e 247 - R$ 17.754,86; 42) Ata n° 083/2023 - HALOGENN PRODUTOS - Itens 1,2,14,17 e 99 - R$ 8.772,00; 43) Ata n° 084/2023 - TITO CESAR - Itens 57, 127, 166 e 240 - R$ 65.223,50; 44) Ata n° 085/2023 - TATIANA MARTINS - Itens 121 a 126 - R$ 46.554,56; 45) Ata n° 086/2023 - LIVRETO COMERCIO - Item 43 - R$ 1.040,00; 46) Ata n° 087/2023 - AMBARLAB PRODUTOS - Itens 26, 27,41,42,75,76,110,111,117,118,129,133,136 a 138,140, 198,219,220,222 e 243 - R$ 45.688,88. Valor total da Ata: 1.508.759,52. Data da assinatura da Ata: 19 de outubro de 2023. Vigência da ata será de 12 meses, a partir da data de sua assi INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 18/2023 O Pregoeiro do INCQS/FIOCRUZ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 30/2023, divulga o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 18/2023, a saber: Foram declaradas vencedoras, adjudicadas e homologadas sem recurso, as empresas: COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA - EPP, para os itens 01 e 17 no valor total de R$ 11.750,00 (Onze mil, setecentos e cinquenta reais), T O ISRAEL COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA, para o itens 04, 07, 08, 09, e 16 com valor total de R$ 25.235,00 (Vinte e cinco mil, duzentos e trinta e cinco reais), CENCI & CIA LTDA, para o itens 05, 14 e 15, com valor total de R$ 45.250,00 (Quarenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais), MELI SHOP LTDA, para o item 06, com valor total de R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais), MEDMACH SOLUCOES HOSP I T A L A R ES LTDA - ME, para os itens 12, 19 e 20, com valor total de R$ 24.812,00 (Vinte e quatro mil, oitocentos e doze reais), JAE ILHA DESCARTÁVEIS E LIMPEZA LTDA, para o item 25, com valor total de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) e 7R7 Business LTDA, para os itens 27, 28 e 29, com valor total de R$ 1.400,00 (Mil e quatrocentos reais). Valor total da licitação: R$ 111.197,00 (Cento e doze mil, cento e noventa e sete reais). Os itens 10, 11, 13, 18, 21, 22, 23, 24, 26 e 30 foram fracassados e os itens 02 e 03 foram desertos. A sessão transcorreu conforme ata disponível no site www.gov.br/compras ALEXANDRE SILVA MUNIZ Pregoeiro (SIDEC - 23/10/2023) 254448-25201-2023NE000045 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de medicamentos imunológicos, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 25/2032-IFF. Processo: 25384.001256/2022-11, Ata nº 208/2023-IFF Braxter Hospitalar Ltda. CNPJ: 46.440.212/0001-90, no item 03 no valor total de R$ 69.984,75; Ata nº 209/2023-IFF Prosper Comercio e Distribuição Ltda. CNPJ:20.489.064/0001-05, nos itens 04 e 05 no valor total de R$ 54.840,00; Ata nº 210/2023-IFF Distribuição de Medicamento Pamed Ltda. CNPJ:002.424.344/0001-53, no item 07 no valor total de R$ 104.890,50; Ata nº 211/2023- IFF Costa Camargo Com.de Prod. Hospitalar Ltda. CNPJ: 36.325.157/0001-34, no item 08 no valor total de R$ 340.121,10; Ata nº 238/2023-IFF Baxter Hospitalar Ltda. CNPJ: 49.351.786/0001-80, no item 06 no valor total de R$ 147.000,00; Data da assinatura: 01/09/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de reagente, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 48/2032-IFF. Processo: 25384.0808/2022- 74, Ata nº 245/2023-IFF Microbac Prod.Serv.Lab.Ltda. CNPJ: 07.137.575/0001-08, nos itens 09 e 14 no valor total de R$ 17.106,10; Ata nº 246/2023-IFF Merck S/A. CNPJ:23.33.069.212/0008-50, itens 01,02 e 10 no valor total de R$ 5.242,00; Data da assinatura: 16/10/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D. O. U . EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de materiais cirúrgico em geral, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 80/2022-IFF. Processo: 25384.001190/2022-60, Ata nº 96/2023-IFF Similar & Compatível Ind. Equip. Médico. Odont. Ltda. CNPJ: 08.887.271/0001-31, item 11 no valor total de R$ 800,00; Ata nº 97/2023-IFF Suprimed Rio Distribuidora de Produtos. CNPJ:23.719.874/0001-07, no Grupo I (itens 03 e 08); Grupo II (itens 04,05 e 07) itens 01,02 e 12 no valor total de R$ 198.759,50; Ata nº 98/2023-IFF IDS Medical Importação, Dist. E Serviços. CNPJ: 32.416.841/0001-85, no item 13 no valor total de R$ 47.400,00; Ata complementar nº 253/2023-IFF Mogami Imp. E Exportação. CNPJ:50.247.071/0001-61, no item 06 no valor total de R$ 155.268,00; Data da assinatura: 09/05/2023 e 20/10/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 50/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de refrigeradores, freezers, purificadores de água e bebedouros. CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Chefe do Serviço de Comrprass (SIDEC - 23/10/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO RENÉ RACHOU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254423 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 25381.000194/2022-51. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 02.898.422/0001-51 - IRMAOS DUARTE CALIBRACOES LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor contratual do objeto. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.829,76. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).