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Diário Oficial da União · 24/10/2023 · pág. 192

DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102400192 192 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 52/2019. Nº Processo: 25387.100280/2018-26. Inexigibilidade. Nº 39/2019. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRM ACO S . Contratado: 04.755.378/0001-56 - BRUKER DO BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados . Vigência: 17/12/2023 à 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.154.487,84. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 55/2023 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000583/2023- 15, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para as Aquisição: MEDIDOR DE PH MARCA: METTLER TOLEDO MODELO: 30266626. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 31/10/2023. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO Chefe do Serviço de Compras AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 56/2023 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000674/2023- 42, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição: ITEM 01: AGITADOR HELICE 230V 50/60HZ. QUANTIDADE DE AGITAÇÃO(H20): 150L - ITEM 02: AGITADOR HELICE 230V 60 HZ MÁX. QUANTIDADE(H20) 200L. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 31/10/2023. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO Chefe do Serviço de Compras AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 57/2023 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000675/2023- 97, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição: MAQUINA DOBRADORA DE BULAS TI-52. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 31/10/2023. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO Chefe do Serviço de Compras AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 58/2023 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000589/2023- 84, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição: INCUBADORA/BANHO SECO MYBLOCK MARCA: BENCHMARK SCIENTIFIC MODELO: BSH200. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 31/10/2023. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO Chefe do Serviço de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000593202342. Objeto: Aquisição de materiais de laboratório(COLUNAS). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/10/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00086-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro (SIASGnet - 23/10/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 590/2022 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001342/2022-12. Dispensa Nº 229/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 00.450.326/0001-10 - INTER-METRO - SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de calibração de decibelímetros, com emissão de certificado rbc. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 21/10/2022 a 21/10/2023. Valor Total: R$ 2.250,00. Data de Assinatura: 21/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022). EXTRATO DE CONTRATO Nº 590/2022 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001342/2022-12. Dispensa Nº 229/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 00.450.326/0001-10 - INTER-METRO - SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de calibração de decibelímetros, com emissão de certificado rbc. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 21/10/2022 a 21/10/2023. Valor Total: R$ 2.250,00. Data de Assinatura: 21/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022). EXTRATO DE CONTRATO Nº 553/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001727/2023-52. Dispensa Nº 239/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 49.241.603/0001-74 - 49.241.603 TAMELLA RONDON FERREIRA LIMA. Objeto: Aquisição de switch de 8 portas visando a modernização e expansão parcial do parque de tecnologia da informação de bio-manguinhos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/10/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 3.203,82. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 483/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000638/2023-99. Inexigibilidade Nº 280/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 55.487.029/0001-31 - CYTIVA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Contratação de serviço especializado de suporte, contemplando serviços de manutenção preventiva com fornecimento de peças incluso, requalificação, calibração , contemplando o treinamento básico para operadores, suporte remoto e atualização de software, serviço de manutenção corretiva e peças, ambos sob demanda, para 22 (vinte e dois) equipamentos da pall biotech, instaladas no parque industrial de bio - manguinhos, nas condições estabelecidas no projeto básico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 7.375.365,44. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 272/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 17/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Balança Checadora de Peso com instalação, comissionamento, IQ/OQ (Qualificação de Instalação/ Qualificação de Operação) a ser instalada em linhas automáticas de embalagem em Bio Manguinhos ERU_40434. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 23/10/2023) 254445-25201-2023NE800904 AVISO DE PENALIDADE O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos resolve aplicar à Empresa PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA, CNPJ 07.944.100/0001-15, a penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a UNIÃO, sendo descredenciada no SICAF pelo prazo de 02 (DOIS) meses, com base do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, que se iniciará em 24/10/2023 e terminará em 24/12/2023. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 0444/2022, através do Processo nº 25386.001940/2023-64 MAURÍCIO ZUMA MEDEIROS Diretor AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 258/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25386001406202358. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de autoclaves para esterilização e descontaminação para o Novo Centro de Processamento Final de Imunobiológicos (NCPFI)incluindo o serviço de FAT (Teste de Aceitação em Fábrica), Instalação, Startup, Comissionamento, SAT (Teste de Aceitação no Local de Instalação), Qualificação de Instalação e Operação e Treinamento Mecânico, Operacional e Automação para as 11 (onze) Autoclaves de Processo e 6 (seis) laboratoriais. MAURICIO ZUMA MEDEIROS Diretor (SIDEC - 23/10/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 282/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25386001936202304. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de até 12 meses, para eventual aquisição de touca, sapatilha e toalhinha wiper para atender as necessidades de Bio Manguinhos. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 23/10/2023) 254420-25201-2023NE800045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 260/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 260/2023. Foi vencedor da licitação a licitante FERNANDA NISHIGUTI FERREIRA no valor de R$ 13.822,50 ( treze mil oitocentos e vinte e doisreais e cinquenta centavos ). CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 23/10/2023) 254445-25201-2023NE800040 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 303/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 303/2023. Foi vencedor do item 01 licitante LE'ANNAS COMERCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA no valor de R$ 112.917,00 ( centos e doze mil novecentos e dezesete reais ). Foi vencedor do itens 02 e 03 licitante EQUIPA RIO CONTRUCOES COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA no valor de R$ 28.940,00 ( vinte oito mil novecentos e quarenta reais ). O total da licitação foi R$ 141.857,00 ( centos e quarenta e um mil oitocentos e cinquenta e sete reais ). CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 23/10/2023) 254445-25201-2023NE800040