DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Foi vencedor do Grupo 10 a licitante VINICIUS EDUARDO DE MATOS no valor de R$ 21.30 9,98 ( vinte e um mil trezentos e nove reais e noventa e oito centavos ). Foi vencedor do Gr upo 04 a licitante ATENA NEGOCIOS E SERVICOS L TDA no valor de R$ 413.983,98 ( quatrocentos e treze um mil novecentos e oitenta e três reais e noventa e oito centavos ). O total da licitação foi de R$ 903.649,96 ( novecentos e três mil e seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos ) CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 23/10/2023) 254445-25201-2023NE800040 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 305/2023 O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da DIBIO, faz saber que no dia 20/10/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 305/2023, tendo como vencedoras as empresas: HIDRO CO M P PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, nos itens 01, 02, 03 e 24, no valor total de 7.908,75; VENTRALIS TECNICA COMERCIAL LTDA, nos itens 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 20, no valor total de R$ 149.594,00 e LAPSOL SOLUÇÕES INDUSTRIAIS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, no item 19, no valor total de R$ 12.960,00. Os itens 21, 22 e 23,foram cancelados. Valor total da licitação: R$ 170.462,75 (Cento e setenta mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 23/10/2023) 254445-25201-2023NE800064 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 312/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002020202363. Objeto: Aquisição de itens da marca Schneider. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00312-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 23/10/2023) 254445-25201-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 338/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002143202302. Objeto: Aquisição de Parafusos, Porcas, Arruelas e outros. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00338-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 23/10/2023) 254445-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 334/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002150202304. Objeto: Aquisição de gás butano(GLP) e Gás Refrigerante da marca CHEMOURS. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00334-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 23/10/2023) 254445-25201-2023NE800094 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 370/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001936202304. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 meses, para eventual aquisição de touca, sapatilha e toalhinha wiper para atender as necessidades de Bio Manguinhos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/10/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5- 00370-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 23/10/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001930/2023-29 Objeto: Aquisição de Materiais de construção; Ata SRP 451/2023, Contratada: MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, CNPJ: 04.603.090/0001-66 no valor total de R$ 5.760,00; Ata SRP 452/2023, Contratada: RT RIO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, CNPJ: 22.807.102/0001-56 no valor total de R$ 24.695,60. Data de Assinatura: 23/10/2023, Pregão SRP: 284/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da At a DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 45/2023 O pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da licitação as empresas: SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA, nos itens 4, 5 e 6, no valor de R$ 884,00; RIPERS COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA, no item 03, no valor de R$ 5.088,16; ECO PAC COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, nos itens 1 e 2, no valor de R$ 983,64. Valor total da licitação R$ 6.955,80. LEANDRO MUSSAUER OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 23/10/2023) 254420-25201-2023NE000045 Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO FGTS/Contribuição Social O Chefe do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente os débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. As empresas abaixo relacionadas devem informar o pagamento dos débitos à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP, Setor de Protocolo, situada na Av. Prestes Maia, 733, térreo, Luz, São Paulo/SP CEP: 01031-001, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital. A não comprovação dos débitos implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser protocolado no local acima mencionado. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do art. 27, da Portaria/MTP 667/2021 . Razão Social CNPJ/CPF Processo . AJEGOM INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS DE E 09.606.892.0001-43 46255.000043/2019-12 . APEJOTA INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI EPP 04.033.992.0001-04 46255.000751/2019-53 . CLAUDIA REGINA CARDENALLI MAGALHAES RODRIGUES 20.209.522.0001-05 46255.000184/2019-35 . CONSTRUTORA HUDSON LTDA. 57.133.456.0001-47 14185.006923/2020-11 . FIT FILM INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI 13.173.094.0001-42 46255.000294/2019-05 . FRANCISCO CLISOMAR PINTO DE AVILA 777.909.603-34 46219.024022/2019-29 . GIGAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 04.493.892.0001-60 46255.000331/2019-77 . GRAFIX GRANDES FORMATOS COMUNICACAO VISUAL LTDA 07.976.474.0001-12 46219.024091/2019-32 . GLOBAL PARK - ESTACIONAMENTOS E GAGARENS - EIRELI 02.078.783.0001-51 14185.001858/2020-37 . GUARUJA EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO LTDA. 81.717.035.0001-48 14185.007939/2020-41 . INSTITUTO MAIRIPORA 51.983.674.0001-94 46255.000514/2019-92 . INSTITUTO MAIRIPORA DE ENSINO SUPERIOR 01.428.095.0001-01 46255.000507/2019-91 . INSTITUTO DE EDUCACAO LIMA LTDA 14.369.053.0001-99 14185.016512/2020-33 . LUMINI SIGN COMUNICACAO VISUAL EIRELI 18.589.557.0001-75 14185.009836/2020-15 . MERITUM GESTÃO ESTRATÉGICA DE NEG. E DESENV. EMPR. 10.286.526.0001-33 46255.001846/2019-94 . MATIAS SERVICOS ESPECIALIZADOS EM LIMPEZA E PORTAR 23.839.008.0001-41 14185.020810/2020-28 . METALURGICA CAVELAGNI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA(FALIDA) 11.712.622.0001-69 14185.017205/2020-70 . MARIA BANOS DE LIMA EPP 05.690.159.0001-07 46255.000630/2019-10 . RODOLUX TRANSPORTES EIRELI 02.563.117.0001-09 14185.000141/2021-59 . TROPICAL LAVANDERIA E COMERCIO LTDA 01.082.572.0001-20 46255.003291/2019-15 . TECNOSAFE SEGURANCA PRIVADA LTDA 03.350.465.0001-60 46473.000009/2019-73 . USIFLUORS IND. COM. IMP. E EXP. DE POLIMEROS LTDA 96.318.381.0001-20 14185.008528/2020-72 Em 24 de Outubro de 2023 SERGIO AOKI