DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102400224 224 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato CT2021/0106. Processo: 00200.006873/2023-74. Celebrado com RCS TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 08.220.952/0001-22. Data da Assinatura: 20/10/2023. Objeto: Prorroga a vigência de 5 de novembro de 2023 a 4 de novembro de 2024. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Naturezas de Despesas 3.3.90.37. Notas de Empenho 2023NE002661 e 2023NE002662 de 11/09/2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Rodrigo da Costa Silva. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Senado Federal, em atendimento ao disposto no item 4.3 do Edital de Credenciamento nº 001/2023, cujo o Aviso foi publicado no Diário Oficial da União em 29/05/2023, torna pública a homologação do cadastro de ELENICE RIBEIRO COELHO, CPF nº, 455.497.707-25, referente à concessão de autorização de uso, a título precário e oneroso, de espaço para exploração comercial de serviço do tipo Food Truck em eventos a serem realizados nas dependências do Senado Federal, de acordo com calendário a ser divulgado durante a vigência do credenciamento. Prazo de validade: 24/10/2023 a 23/10/2024 (Item 4.7 do Edital). Brasília, DF, 23 de outubro de 2023. ILANA TROMBKA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.013154/2023. Objeto: Aquisição de café em pó (500g), para a Coordenação de Administração e Suprimento de Almoxarifados - COASAL, conforme as especificações contidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Via N2 Bloco de Apoio 16, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-00096-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. . PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS Pregoeira (SIASGnet - 20/10/2023) 20001-00001-2023NE000006 Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 70/2019 celebrado entre o STF e a empresa INFORMA SOFTWARE SOLUTIONS LTDA (Processo Eletrônico n. 010790/2018). Objeto: prorrogar a vigência do Contrato, reajustar o valor de item e alterar o endereço da contratada. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 23/10/2023. Vigência: a partir de sua assinatura. Assinam: pelo STF, o Diretor-Geral, Sr. Eduardo Silva Toledo; e, pela Contratada, seu Representante Legal, Sr. Marcelo Renato Patrão Esteves. EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão ao Contrato n. 59/2017 celebrado entre o STF e empresa ARCADE TECNOLOGIA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA (Processo 013742/2017). Objeto: rescindir, amigavelmente, o Contrato nº 59/2017, com fundamento no art. 79, II, da Lei n. 8.666/93, com efeitos a partir do dia 1º de outubro de 2023. Assinatura/Vigência: 23/10/2023. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e pela empresa, Milton Fernandes Balieiro Junior, Representante Legal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 - UASG 40001 Nº Processo: 006963/2023. Objeto: Aquisição de veículos híbridos para transporte institucional. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00096-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sítios www.gov.br/compras e www.stf.jus.br. GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS Pregoeira (SIASGnet - 22/10/2023) 40001-04001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 40001 Nº Processo: 003001/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de subscrição anual do software Miro - Plano Business para 20 (vinte) usuários.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2023 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Anexo 1 - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00091-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sítios www.stf.jus.br e www.gov.br/compras/pt-br. CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA Pregoeiro (SIASGnet - 23/10/2023) 40001-00001-2023NE000038 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ao Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 019/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, sob a égide do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos. Objeto: conjugação de esforços para elaboração, desenvolvimento de conteúdo e realização de cursos e ações de capacitação de magistrados e de magistradas sobre o tema de Direitos Humanos, com ênfase no controle de convencionalidade, ao encontro da Recomendação CNJ n. 123, de 7 de janeiro de 2022. Processo: 05414/2023. Assinatura: 09/10/2023. Signatário: pelo TRTDA 12ª Região , Desembargador José Ernesto Manzi . (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 003/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Conselho da Justiça Federal - CJF, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. Processo: 02433/2023. Objeto: desenvolver ações conjuntas para garantir e promover o pleno acesso à justiça na Amazônia Legal por meio dos Serviços da Justiça Itinerante (SEJI), os quais serão implementados mediante o programa JUSTIÇA ITINERANTE COOPERATIVA NA AMAZÔNIA LEGAL, em observância aos arts. 5º, inciso XXXV, 107, §2º, 115, §1º, e 125, §7º, da Constituição Federal; art. 95, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95; art. 22, parágrafo único, da Lei n. 10.259/2001; Resolução CNJ n. 460/2022; bem como aos arts. 67 a 69 do Código de Processo Civil e Resolução CNJ n. 350/2020, que estimulam a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário para a garantia do pleno acesso à Justiça na região da Amazônia Legal. Processo: 02433/2023. Assinatura: 06/10/2023. Signatário: pelo MDHC, Silvio Luiz de Almeida - Ministro de Estado. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 070001 Número do Contrato: 71/2019. Nº Processo: 02018.000000/1118-92. Pregão. Nº 48/2019. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 01.978.473/0001-20 - AIRTEMP CENTRAL DE SERVICOS E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: 1. Prorrogar a vigência do Contrato-TSE nº 71/2019 pelo período de 9 de novembro de 2023 a 9 de outubro de 2024. 2. Reajustar, a partir de 9/11/2023, os preços do contrato ora aditado em 4,61% (quatro inteiros e sessenta e um centésimos por cento). Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.186,61. Data de Assinatura: 23/10/2023. Assinam: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral, pelo TSE, e Hideraldo Esteves, Representante Legal, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 112/2023 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Licitação Deserta DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA Agente de Contratação (SIDEC - 23/10/2023) 050001-00001-2023NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 - UASG 50001 Nº Processo: 018521/2023. Objeto: Aquisição de mapotecas, armário do tipo corta-fogo e multiferramenta oscilante. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03- administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00114-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas.. JANAINA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIASGnet - 23/10/2023) 50001-00001-2023NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 - UASG 50001 Nº Processo: 43569/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de Web Application Firewall (WAF) com serviços de instalação, configuração, suporte técnico e treinamento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03- administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00110-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas. JANAINA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIASGnet - 23/10/2023) 50001-00001-2023NE000107 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 22086/2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ 48/2023. CONTRATADA: ISH Tecnologia S.A. CNPJ: 01.707.536/0001-04. OBJETO: Registro da autorização do pedido de prorrogação do prazo de execução contratual. FUNDAMENTO: Art. 57, § 1°, II, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 20/10/2023. VIGÊNCIA: 20/10/2023 a 12/03/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.685.271,86. SIGNATÁRIOS: ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA - SAD/STJ, e VITOR TEIXEIRA COSTA - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 31879/2020. 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ 6/2022. CONTRATADA : UNIFY - Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. CNPJ: 67.071.001/0003-60. OBJETO: Ajuste de tributos, reajuste de preços, prorrogação de vigência e supressão contratual. FUNDAMENTO: Art. 57, II, art. 65, I, "b" c/c § 1º e art. 58, § 1º, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 20/10/2023. VIGÊNCIA: 08/02/2024 a 07/02/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 622.156,95. SIGNATÁRIOS: ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA - SAD/STJ, e HENRIQUE LEME JUNIOR - Contratada.