DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 23/10/2023) 80001-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6004550/2023-00. Esterilav Esterilização de Materiais Hospitalares Ltda. CNPJ n.º 00.814.860/0001-69. 2º Termo Aditivo ao contrato PE-060/2021. Serviços de lavagem de roupa hospitalar. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 20/1/2024 até 19/1/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. As despesas oriundas desta prorrogação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados ao Contratante para o próximo exercício. Assinatura: 23/10/2023. Pelo TST: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Fabiana Fontes Feijó, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR 1ª AUDITORIA DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR DIRETORIA DO FORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 60028 Nº Processo: 000965/23-01.001. Objeto: Constitui o objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de sociedade, para fornecimento parcelado de diversos itens copa e cozinha, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), de acordo com o Termo de Referência - ANEXO I e demais anexos, no Edifício Sede da 1ª Circunscrição da Justiça Militar (1ª CJM) - UASG 060028, localizado à Praia Belo Jardim, 555 - Galeão - Ilha do Governador, cidade do Rio de Janeiro/RJ.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 24/10/2023 das 11h00 às 16h00. Endereço: Praia Belo Jardim, 555, Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/60028-5-00015- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JORGE MARCOLINO DOS SANTOS Diretor do Foro (SIASGnet - 20/10/2023) 60028-00001-2023NE000109 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2023/202. Objeto: Contratação de empresa credenciada pela COMLURB para a prestação de serviços de recolhimento e transporte de lixo extraordinário, gerados por este TRF 2ª Região e pelo Centro Cultural Justiça Federal, em estrita observância às normas técnicas e à legislação vigente.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00141-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 20/10/2023) 90028-00001-2023NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Termo de Rescisão do Contrato celebrado através da nota de empenho nº 2023NE00287, entre o Tribunal Regional Federal da 2ª Região e a empresa Eunice Maria Gonçalves de Oliveira - ME. OBJETO: Aquisição de material bibliográfico, conforme constante do P.A. nº TRF2-EOF-2023/00122. DA RESCISÃO: Fica rescindido, amigavelmente, o contrato celebrado através da nota de empenho 2023NE000287, quanto aos itens 11, 43, 80, 86 e 87, conforme permitido pelo art. 62 da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 548,83, diante das informações que instruem os autos. DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor da Secretaria Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000459, emitida em 19/10/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: KBC 52 Distr. de Mats. e Equipamentos Ltda. Objeto: Aquisição de cones de sinalização e segurança viária. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 5.100,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00086. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor da Secretaria Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000460, emitida em 19/10/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: CIPLAC COMÉRCIO DE PLACAS E CARIMBOS LTDA. Objeto: Aquisição de placas de aço inoxidável escovado ou espelhado - Ata n.º TRF2-ARP-2022/00085. Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decretos 10.024/19 e 7.892/13. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 730,00. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00129. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor da Secretaria Geral TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PROCESSO SEI Nº 0002359-51.2023.4.03.8000 A Pregoeira designada pela Portaria nº 7.068 de 11/09/2023, torna público que o Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou o cancelamento da homologação quanto ao item 4 do Pregão Eletrônico nº 031/2023, para aquisição de porta carregadores duplos, algemas metálicas de punho, luvas táticas, bastões extensíveis/retráteis e óculos táticos, para utilização dos Agentes da Polícia Judicial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, disponibilizado no Diário Oficial da União de 27/09/2023 - Edição nº 185 - Seção 3 - página 284. São Paulo, 19 de outubro de 2023. BÁRBARA GARGI DE MORAIS TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 90030 Nº Processo: 0003918-16.2023. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Subsistemas de Armazenamento de Dados (Storage). Total de Itens Licitados: 12. Edital: 24/10/2023 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030- 5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.trf4.jus.br e e-mail: [email protected]. ARNALDO FERNANDO GIROTTO Diretor Geral (SIASGnet - 23/10/2023) 90030-00001-2023NE500106 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 90030 Nº Processo: 0002885-88.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução de manutenção, restauração e limpeza das três passarelas que interligam as torres Judicial e Administrativa do prédio Sede do TRF4.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2023 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.trf4.jus.br e e-mail: [email protected]. ARNALDO FERNANDO GIROTTO Diretor Geral (SIASGnet - 23/10/2023) 90030-00001-2023NE500106 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 27/2023 O TRF da 5ª Região torna público que o Pregão Eletrônico nº 27/2023 (PAV SEI nº 0002591-02.2023.4.05.7000) - fornecimento de estabilizadores de tensão 1kVA; estabilizadores de tensão de 2kVA; fornos de microondas, frigobares, aparelhos telefônicos analógicos, ventiladores de coluna e fitas para rotulador Brother PT-2700, referência TZE- S241 para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por meio do Sistema de Registro de Preço(SRP) - foi adjudicado e homologado pela Presidência deste r. Tribunal, nos termos do art. 71, inc IV, da Lei nº 14.133/2021, em favor das empresas: ZENITH SOLUÇÕES E COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA (CNPJ nº 51.499.102/0001-34), para os itens 1 e 17, nos valores de R$54.238,40 (cinquenta e quatro mil duzentos e trinta e oito e quarenta centavos) e R$ 6.779,80 (seis mil setecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos), respectivamente; BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA (CNPJ nº 45.329.312/0001-81), para o item 3, no valor de R$ 16.341,64 (dezesseis mil trezentos e quarenta e um reias e sessenta e quatro centavos); REDNOV FERRAMENTAS LTDA (CNPJ nº 45.769.285/0001-68), para o item 19, no valor de R$ 4.803,76 (quatro mil oitocentos e três reais e setenta e seis centavos); MR2 SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA (CNPJ nº40.712.773/0001-15), para os itens 4 e 20, nos valores de R$27.604,50 (vinte e sete mil seiscentos e quatro reais e cinquenta centavos) e R$ 12.547,50 (doze mil quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), respectivamente; L DE A B DANTAS (CNPJ nº 42.726.388/0001-52), para os itens 8 e 24, nos valores de R$ 349,80 (trezentos e quarenta e nove reias e oitenta centavos) e R$ 3.520,00 (três mil quinhentos e vinte reais), respectivamente; MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA (CNPJ nº 20.988.198/0001-70), para o item 22, no valor de R$2.000,00 (dois mil reias); SORELLE COMÉRCIO ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ nº 36.045.363/0001-90), para os itens 5 e 21, nos valores de R$ 20.612,76 (vinte mil seiscentos e doze reais e setenta e seis centavos) e R$ 7.361,70 (sete mil trezentos e sessenta e um reias e setenta centavos), respectivamente; e LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA (CNPJ nº 48.277.417/0001-22), para o item 6, no valor de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Em face das regras definidas nos subitens 1.4 e 12.4.1 do ato convocatório, foram REVOGADOS os itens: 9 (espelho do item 1), 11 (espelho do item 3), 12 (espelho do item 4), 13 (espelho do item 5), 14 (espelho do item 6), 16 (espelho do item 8), 25 (espelho do item 17), 27 (espelho do item 19), 28 (espelho do item 20), 29 (espelho do item 21), 30 (espelho do item 22) e 32 (espelho do item 24). Por fim, resultaram FRACASSADOS os itens: 2, 7, 10 (espelho do item 2), 15 (espelho do item 7), 18, 23, 26 (espelho do item 18) e 31 (espelho do item 23). FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIDEC - 23/10/2023) 090031-11111-2023NE099999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 90031 Nº Processo: 1862-73.2023.4.05. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gerenciados de Segurança da Informação e Licenciamento de Solução de EDR para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para formação de Ata de Registro de Preços (ARP).. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n - Edf. Ministro Djaci Falcão, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-00028- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site