DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA. CNPJ nº 76.366.285/0001-40. Objeto: a) Alterar a denominação social da Contratada, com fundamento Lei nº 8.666/93.b) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, exclusivamente quanto ao Item 10 (horas de consultoria), conforme previsão contida no item 7.1. da Cláusula Sétima, com fundamento no art. 57, inc.II, Lei nº 8.666/93. Recursos Orçamentários: PAV nº 0007887- 05.2023.4.05.7000-TRF5ªR. Valor: R$ 29.316,00 (vinte e nove mil, trezentos e dezesseis reais) PT-168462 e ED-339035.04. Vigência: De 01/12/2023 a 30/11/2024. Assinatura: 20/10/2023. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªR., e Andrei Garcia representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio nº 0505761. CONSIGNANTE: O Tribunal Regional Federal da 6ª Região e a SEÇÃO Judiciária de Minas Gerais. CONSIGNATÁRIA: ANAJUSTRA FEDERAL. OBJETO: Consignação em folha de pagamento de valores em rubricas referentes a mensalidade/contribuição devidos à Consignatária por seus associados, denominados Consignados, vinculados à Consignante, conforme estabelecido na Resolução nº 04/2008- CJF. VIGÊNCIA: de 23/10/2023 a 22/10/2028. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico nº 0002455-82.2023.4.06.8000 e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2023. Assinado digitalmente em 23/10/2023 pelo Diretor-Geral do TRF da 6ª Região, o Sr. Edmundo Veras dos Santos Filho e em 20/10/2023 pelo Diretor da Secretaria Administrativa da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Sr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela CONSIGNANTE e em 23/10/2023 pelo Sr. Antônio Carlos Parente Macedo de Andrade, pela CONSIGNATÁRIA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2021, prestação de serviço móvel pessoal (SMP) para a Justiça Federal em Belo Horizonte. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: CLARO S.A. OBJETO: 1) prorrogação do prazo de vigência para 27/10/2023 a 26/10/2024, mantido o valor mensal durante todo o período de dilação. Base Legal: 0032729-48.2020.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: em 20/10/2023 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Sr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante; e em 19/10/2023 pelos Srs. Emerson Stefanelli Santos e André Luiz Damascena pela Contratada, todos por meio digital. SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SULIC AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de licenças da plataforma Jira para gerenciamento de serviços (Jira Service Management) e projetos (Jira Software) de TI do Tribunal Regional Federal da 6º Região e Subseções Judiciárias vinculadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1805 BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELA JUNIA EMIDIO DO CARMO Pregoeira (SIDEC - 23/10/2023) 090059-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 016/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. OBJETO: Alteração quantitativa. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, b e §1°, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI 0008239- 51.2022.6.05.8000. ASSINATURA: 23/10/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Antônio Cláudio da Silva Nascimento, pela Contratada. AVISO DE PENALIDADE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, torna público que, à unanimidade, através de Acórdão proferido nos autos do Processo nº 0600058-04.2023.6.05.0000, negou provimento ao Recurso Administrativo interposto pela empresa EXSEG PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA, CNPJ nº 24.753.081/0001-69, e manteve, em todos os seus termos, decisão monocrática da Presidência deste Órgão que aplicou à referida empresa multa no valor de R$ 2.671,86 (dois mil seiscentos e setenta e um reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com o item 11.5, do Termo de Referência, anexo ao Contrato nº 06/2022. Processo SEI nº 0019590-06.2022.6.05.8000. Autos com vista franqueada aos interessados. Salvador, 23 de outubro de 2023. Des ROBERTO MAYNARD FRANK Presidente EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO N.º 2023NE001222, emitida em 18/10/2023. (FAVORECIDO: COFS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA, OBJETO: - Aquisição de material de expediente (Itens 02 e 07). VALOR: R$ 35.260,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, PREGÃO ELETRÔNICO 66/2022, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ELEMENTO: 3.33.90.30.16; AÇÃO: 02.122.0033.20GP.0029, PROCESSO nº 0022136-34.2022.6.05.8000. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO N.º 2023NE001225, emitida em 19/10/2023. (FAVORECIDO: GIGA DISTRIBUIDORA LTDA), OBJETO: - Aquisição de material de eletrodomésticos e eletroeletrônicos (Item nº 01). VALOR: R$ 23.975,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, PREGÃO ELETRÔNICO 09/2023, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ELEMENTO: 3.33.90.52.33; AÇÃO: 02.122.0033.20GP.0029, PROCESSO nº 0016068-34.2023.6.05.8000. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento nº. 43/2023. Processo SEI nº. 0007471-13.2023.6.07.8100. Credenciada: REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. (CNPJ: 06.047.087/0041-26). Objeto: Pelo presente Termo a CREDENCIADA compromete-se a prestar, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais - TRE-SAÚDE do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, no âmbito do Distrito Federal, os serviços de assistência e atendimento médico e/ou hospitalar e demais especialidades da área de saúde, em conformidade com a proposta apresentada e com as regras estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 01/2022 e seus anexos. Vigência: Prazo indeterminado. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, artigo 25, "caput", e demais artigos aplicáveis, além da Resolução TRE-DF nº 7993/2023, e alterações posteriores. Data e assinaturas: Brasília, 23/10/2023. Senhor EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES, Diretor-Geral do TRE-DF, e Senhoras CLÁUDIA FERREIRA VICTOR NAZARÉ e MARIANNE SOARES DE OLIVEIRA, representantes da empresa REDE D'OR SÃO LUIZ S.A . EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento nº. 42/2023. Processo SEI nº. 0007473-80.2023.6.07.8100. Credenciada: REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. (CNPJ: 06.047.087/0045-50). Objeto: Pelo presente Termo a CREDENCIADA compromete-se a prestar, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais - TRE-SAÚDE do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, no âmbito do Distrito Federal, os serviços de assistência e atendimento médico e/ou hospitalar e demais especialidades da área de saúde, em conformidade com a proposta apresentada e com as regras estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 01/2022 e seus anexos. Vigência: Prazo indeterminado. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, artigo 25, "caput", e demais artigos aplicáveis, além da Resolução TRE-DF nº 7993/2023, e alterações posteriores. Data e assinaturas: Brasília, 23/10/2023. Senhor EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES, Diretor-Geral do TRE-DF, e Senhoras CLÁUDIA FERREIRA VICTOR NAZARÉ e MARIANNE SOARES DE OLIVEIRA, representantes da empresa REDE D'OR SÃO LUIZ S.A . EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento nº. 44/2023. Processo SEI nº. 0007472-95.2023.6.07.8100. Credenciada: REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. (CNPJ: 06.047.087/0042-07). Objeto: Pelo presente Termo a CREDENCIADA compromete-se a prestar, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais - TRE-SAÚDE do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, no âmbito do Distrito Federal, os serviços de assistência e atendimento médico e/ou hospitalar e demais especialidades da área de saúde, em conformidade com a proposta apresentada e com as regras estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 01/2022 e seus anexos. Vigência: Prazo indeterminado. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, artigo 25, "caput", e demais artigos aplicáveis, além da Resolução TRE-DF nº 7993/2023, e alterações posteriores. Data e assinaturas: Brasília, 23/10/2023. Senhor EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES, Diretor-Geral do TRE-DF, e Senhoras CLÁUDIA FERREIRA VICTOR NAZARÉ e MARIANNE SOARES DE OLIVEIRA, representantes da empresa REDE D'OR SÃO LUIZ S.A . TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 070015 Nº Processo: 0007556-15.2022.6.08.8000. Pregão Nº 9/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SAN T O. Contratado: 26.201.167/0001-04 - DIGITAL PAPER LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviço de higienização, digitalização, organização física e inserção no sei do acervo documental de processos da sede do tribunal regional eleitoral do espírito santo. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/11/2023 a 05/09/2027. Valor Total: R$ 943.560,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2023NE000521. Data de emissão: 20/10/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012198-03.2022.6.27.8000. Objeto: Contratação de publicação de avisos de licitação e outras matérias de interesse da Justiça Eleitoral do Maranhão, em jornais de grande circulação (item 1 da ARP nº 5/2023 - PE nº 2/2023). Valor: R$ 3.500,00. Credor: ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA (CNPJ: 11.779.005/0001-80). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE INFORMÁTICA EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO SEI 05548.2022-6. Nota de Empenho 2023NE000611. Contratada: Helen Paula Caitana Dias LTDA - CNPJ: 27.448.432/0001-16. OBJETO: Aquisição de livros nacionais por intermédio da Ata de Registro de Preços 7/2023, valor total: R$ 10.210,93. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO SEI 05548.2022-6. Nota de Empenho 2023NE000610. Contratada: Helen Paula Caitana Dias LTDA - CNPJ: 27.448.432/0001-16. OBJETO: Aquisição de livros nacionais por intermédio da Ata de Registro de Preços 7/2023, valor total: R$ 3.533,72. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO SEI 10299.2022-0. Nota de Empenho 2023NE000603. Contratada: Kania Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. - CNPJ: 41.836.567/0001-80. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Gênero Alimentício), por intermédio da Ata de Registro de Preços TRE-MT 71/2022, valor total: R$ 7.000,00.