DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pelo TRE/MS: Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS, e Diego Ferreira Martins, representante legal da empresa. EXTRATO DE CONTRATO Proc. SEI n.º 0000274-75.2023.6.12.8000 - Termo de Contrato n.º 22/2023. OBJETO: fornecimento de certificados digitais aos usuários pessoas físicas (A3 do TRE-MS [item 2 - certificado digital A3 (36 meses)]. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 30/2023. CONTRATADA: Certiminas Certificação Digital S.A., CNPJ n. 26.306.021/0001-23. Valor Global: R$ 7.800,00. VIGÊNCIA: 12 meses - 20/10/2023 a 20/10/2024. ASSINATURA: 20/10/2003. Pelo TRE/MS: Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS, e Larissa Borges, representante legal da empresa. EXTRATO DE CONTRATO Proc. SEI n.º 0000274-75.2023.6.12.8000 - Termo de Contrato n.º 23/2023. OBJETO: fornecimento de certificados digitais para servidores do datacenter (WildCard e SAN ) do TRE- MS [item 3 - Certificado A1 Multi-domínio SAN (Serviços que não aceitam certificado wildcard) e item 4 - Certificado A1 wildcard (serviços web - dentro e fora openshift)]. F U N DA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 30/2023. CONTRATADA: X.Digital Brasil Segurança da Informação Ltda., CNPJ n. 38.597.881/0001-42. Valor Global: R$ 2.970,00. VIGÊNCIA: 12 meses - 20/10/2023 a 20/10/2024. ASSINATURA: 20/10/2003. Pelo TRE/MS: Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS, e Luiz Gonzaga de Souza, representante legal da empresa. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 32/2023 Objeto: aquisição de materiais de consumo. Proc. Adm. n.º 0002679- 84.2023.6.12.8000. Empresas vencedoras e valores unitários dos itens: COMERCIAL DE ALIMENTOS BETANIA LTDA - CNPJ: 23.890.972/0001-02 - Itens 06 - R$ 97,00, 07 - R$ 4,35, 11 - R$ 149,00, 14 - R$ 102,00, 25 - R$ 44,55, 34 - R$ 82,00 e 41 - R$ 23,50; PRISMA PAPELARIALTDA - 28.076.288/0001-05 - Itens 20 - R$ 11,09, 35 - R$ 23,99, 37 - R$ 4,17, e 40 - R$ 6,32; SOUZA ALVES & CIA LTDA - 07.918.676/0002-99 - Itens 09 - R$ 50,00, 31 - R$ 52,88, 32 - R$ 34,95, e 33 - R$ 4,94; MARCONDES SERVICOS DE ESCRITORIO ADMINISTRATIVO E NEGOCIOS EMPRESARIAL LTDA - 36.804.979/0001-06 - itens 5 - R$ 16,50, 13 - R$ 69,00, 19 - R$ 39,00 e 30 - R$ 41,00; SAMIR MARCOLA YOUSSEF EL OSSAIS - 50.108.189/0001-09- itens 8 - R$ 5,24, 16 - R$ 6,45 e 17 - R$ 50,98; MARCOS AURELIO COLLACO - 81.431.777/0001-02 - itens 29 - R$ 108,00 e 36 - R$ 12,00; P H MENESES COMERCIO LTDA - 48.371.796/0001-15 - Itens 10 - R$ 83,00 e 15 - R$ 87,00; EDER FERNANDO DE SOUSA - 40.411.391/0001-51 - Item 23 - R$ 5,69; DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA - 40.223.106/0001-79 - Item 28 - R$ 12,42; SEVEN COMERCIO E SERVICOS LTDA - 40.989.882/0001-84 - Item 26 - R$ 4,00; WILTON CARLOS PALMITESTA - 18.921.677/0001- 28 - Item 22 - R$ 1,46; RG LUNA LTDA - 44.223.965/0001-19 - Item 27 - R$ 4,50; TECNOKAP COMERCIO E SERVICOS LTDA - 29.605.776/0001-17 - item 39 - R$ 68,50; R. O. LICITA COMERCIO BRASIL LTDA - 50.459.069/0001-56 - item 12 - R$ 4,15; MAX QUALITY COMERCIO LTDA - 42.810.782/0001-74 - Item 24 - R$ 28,00; CLAREAR COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - 01.206.306/0001-61 - item 01 - R$ 44,96 - FRACASSADO: itens 2, 3, 4 e 42 - DESERTO - Item 38. A íntegra do RELATÓRIO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br. ÉRIKA MURACKAMI D. ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 70016 Nº Processo: 0003343-18.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção (preventiva, corretiva, operação e assistência técnica) de sistemas de climatização de ambientes, condicionadores individuais e ventilação mecânica de todos os equipamentos que compõem o sistema de condicionadores de ar dos imóveis pertencentes ao TRE/MS, bem como instalação e desinstalação de máquinas do tipo Split.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Des. Leão Neto do Carmo, 23, Jardim Veraneio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. HARDY WALDSCHMIDT Diretor-geral (SIASGnet - 20/10/2023) 70016-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 70016 Nº Processo: 0003016-73.2023.6. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de livros/publicações nacionais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5- 00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. HARDY WALDSCHMIDT Diretor-geral (SIASGnet - 20/10/2023) 70016-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 70016 Nº Processo: 0004105-68.2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação, suporte e treinamento nas soluções Red Hat e Veeam.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Des. Leão Neto do Carmo, 23, Jardim Veraneio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. HARDY WALDSCHMIDT Diretor-geral (SIASGnet - 23/10/2023) 70016-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 43/2023 Processo 0007525-20.2023.6.13.8000. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de papel A4 branco. Empresa vencedora, itens e valores unitários: DUBAI DISTRIBUIDORA LTDA (01: R$19,30 e 02: R$19,30). RAFAEL GUSTAVO SILVA RESENDE Pregoeiro (SIDEC - 23/10/2023) 070014-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0010043-53.2023.6.14.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 04.201.372/0001-37 - UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MED I CO. Objeto: Disponibilização do sistema de votação online - votanet, para a realização de eleição comunitária / parametrizada de interesse da requerente, obedecendo às disposições da portaria tre-pa nº 20868/2021.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/10/2023 a 07/11/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 14/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0013296- 83.2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de controle de vetores e pragas (desinsetização, desratização e descupinização) nos imóveis da Justiça Eleitoral localizados nos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, sob o regime de empreitada por preço global, de acordo com as características mínimas descritas no Anexo I - Termo de Referência. DILSON ATHIAS MESQUITA Pregoeiro (SIDEC - 23/10/2023) 070004-05606-2023NE999999 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 29/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0008759- 44.2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços - Equipamentos e acessórios de segurança ROBSON DE FREITAS COSTA Pregoeiro (SIDEC - 23/10/2023) 070004-05606-2023NE999999 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 36/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Construção de muro no terreno destinado à implantação de usina solar fotovoltaica do TRE-PA no município de Santarém DILSON ATHIAS MESQUITA Pregoeiro (SIDEC - 23/10/2023) 070004-05606-2023NE999999 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Eleitoral do Pará torna pública a formalização do seguinte Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico nº 20/2023 (Material de Consumo - Processamento de Dados), conforme Processo nº 0001217-38.2023.6.14.8000: - Ata nº 50/2023 (Item 38 - caixa de cabos par trançado 4 pares cat6 - 305 m): MARLIANNE PINHEIRO ARAUJO, CNPJ/MF nº 46.555.218/0001-03, em 21/10/2023, com valor global de R$ 55.640,00. NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO nº 04/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0006953-10.2023.6.15.8000; CO N V E N E N T E : TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, CNPJ: 06.017.798/0001-60; CONVENIADO: BRB-BANCO DE BRASÍLIA S/A; CNPJ nº. 00.000.208/0001-00; OBJETO: Possibilitar a concessão de empréstimos e financiamentos mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores ativos e inativos do Convenente, bem como aos Membros, Juízes e Promotores Eleitorais, servidores requisitados e pensionistas civis temporários, a critério do Banco; FUNDAMENTO LEGAL: art. 45, §§ 1º e 2º, da Lei 8.112/90 e pelas regras contidas na Resolução nº 002/2008-TRE/PB, alterada pelas Resoluções TRE-PB nº 10/2011, 01/2016 e 019/2022; DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pela convenente e Eugênia Regina de Melo, pela conveniada. DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo n.º 0001485-65.2023.6.15.8000. Pregão Eletrônico N.º 13/2023; Fund. Legal: Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002 e Decretos nºs 10.024/2019 e 7.892/2013, alterado pelos Decretos nº 8.250/2014 e nº 9.488/2018. Objeto: Registro de preços para a aquisição de veículos oficiais, tipo utilitário. Vigência: 23/10/2023 à 23/10/2024. Ata de Registro de Preços nº. 35/2023. Empresa: Pedragon Autos Ltda, CNPJ nº 03.935.826/0001-30; Item/Und/Quant. Registrada/Valor Unitário; 02/Und/6/R$ 118.000,00. A íntegra da Ata poderá ser encontrada no site:http://www.tre- pb.jus.br/transparencia/gestao-decontratacoes/atas-de-registro-de-precos-2023