DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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B02 Analista Judiciário -Área Judiciária Diploma de Graduação em Direito, devidamente registrado, fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação. 2 + Cadastro Reserva - - - . C03 Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Fe d e r a l Diploma de Graduação em Direito, devidamente registrado, fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação. Cadastro Reserva - - - . D04 Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade Diploma de Graduação em Contabilidade, devidamente registrado, reconhecido pelo Ministério da Educação, e registro no respectivo Órgão de Classe. 1+ Cadastro Reserva - - - . E05 Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Arquitetura e Urbanismo Diploma de curso superior, em Arquitetura, devidamente registrado, fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação; e registro no respectivo Órgão de Classe. Cadastro Reserva - - - . F06 Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Arquivologia Diploma de curso superior, em Arquivologia, devidamente registrado, fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação; e registro no respectivo Órgão de Classe. Cadastro Reserva - - - . G07 Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Biblioteconomia Diploma de curso superior, em Biblioteconomia, devidamente registrado, fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação; e registro no respectivo Órgão de Classe. 1 + Cadastro Reserva - - - . H08 Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia Civil Diploma de Graduação em Engenharia Civil, devidamente registrado, reconhecido pelo Ministério da Educação, e registro no respectivo Órgão de Classe. Cadastro Reserva - - - . I09 Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia Elétrica Diploma de Graduação em Engenharia Elétrica, devidamente registrado, reconhecido pelo Ministério da Educação, e registro no respectivo Órgão de Classe. Cadastro Reserva - - - . J10 Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Estatística Diploma de Graduação em Estatística, devidamente registrado, reconhecido pelo Ministério da Educação; e registro no respectivo Órgão de Classe. Cadastro Reserva - - - . K11 Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade, Tecnologia da Informação Diploma de curso superior, em Informática ou de qualquer outro curso superior acrescido de curso de Pós-Graduação na área de Informática, devidamente registrados e fornecidos por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Ed u c a ç ã o . Cadastro Reserva - - - . L12 Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina do Trabalho Diploma de Graduação em Medicina e pós-graduação em Medicina do Trabalho, devidamente registrados, reconhecidos pelo Ministério da Educação, e registro no respectivo Órgão de Classe. Cadastro Reserva - - - . M13 Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina Psiquiatria Diploma de Graduação em Medicina e pós-graduação em Psiquiatria, devidamente registrados, reconhecidos pelo Ministério da Educação, e registro no respectivo Órgão de Classe. 1+ Cadastro Reserva - - - . N14 Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Fisioterapia Diploma de Graduação em Fisioterapia, devidamente registrados, reconhecidos pelo Ministério da Educação, e registro no respectivo Órgão de Classe. 1 + Cadastro Reserva - - - . O15 Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Odontologia Diploma de Graduação em Odontologia, devidamente registrados, reconhecidos pelo Ministério da Educação, e registro no respectivo Órgão de Classe. Cadastro Reserva - - - . P16 Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Psicologia Diploma de curso superior, em Psicologia, devidamente registrado, fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação; e registro no respectivo Órgão de Classe. Cadastro Reserva - - - . Q17 Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Serviço Social Diploma de curso superior, em Serviço Social, devidamente registrado, fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação; e registro no respectivo Órgão de Classe. Cadastro Reserva - - - Notas: (1) Cadastro de Reserva para vagas que surgirem ou forem criadas no prazo de validade do Concurso. (2) Reserva de vagas para candidatos com deficiência, nos termos dos dispositivos legais mencionados no Capítulo 5 deste Edital. (3) Reserva de vagas para candidatos negros, nos termos dos dispositivos legais mencionados no Capítulo 6 deste Edital. (4) Reserva de vagas para candidatos indígenas, nos termos dos dispositivos legais mencionados no Capítulo 7 deste Edital. Técnico Ensino Superior Completo: Valor da inscrição: R$ 80,00 (oitenta reais). Remuneração inicial: R$ 8.046,85 (oito mil e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) (incluída a GAJ - Gratificação de Atividade Judiciária); e R$ 9.220,35 (nove mil duzentos e vinte reais e trinta e cinco centavos) (incluída a GAS - Gratificação de Atividade de Segurança) para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial. . Cargo/Área/Especialidade Escolaridade/Pré-requisitos (a serem comprovados no ato da posse) Total de vagas (listagem geral + cotas) (1) Vagas reservadas a candidatos com deficiência (2) . Técnico Judiciário -Área Administrativa Diploma de curso superior, em qualquer área de formação, inclusive Licenciatura Plena, devidamente registrado, fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação. 30 + Cadastro Reserva 2 . Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação Diploma de curso superior, em qualquer área de formação, inclusive Licenciatura Plena, devidamente registrado, fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de um curso de programação que tenha, no mínimo, 120 horas/aula, ou curso técnico na área de informática expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. 4 + Cadastro Reserva - . Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem Diploma de curso superior, em qualquer área de formação, inclusive Licenciatura Plena, devidamente registrado, fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de curso técnico de enfermagem expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação; e registro no respectivo Órgão de Classe. 1 + Cadastro Reserva - . Técnico Judiciário - Área Administrativa -Especialidade Agente da Polícia Judicial Diploma de curso superior, em qualquer área de formação, inclusive Licenciatura Plena, devidamente registrado, fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação e carteira nacional de habilitação categoria "B"ou superior. Cadastro Reserva - Notas: (1) Cadastro de Reserva para vagas que surgirem ou forem criadas no prazo de validade do Concurso. (2) Reserva de vagas para candidatos com deficiência, nos termos dos dispositivos legais mencionados no Capítulo 5 deste Edital. (3) Reserva de vagas para candidatos negros, nos termos dos dispositivos legais mencionados no Capítulo 6 deste Edital. (4) Reserva de vagas para candidatos indígenas, nos termos dos dispositivos legais mencionados no Capítulo 7 deste Edital. 2.2 As atribuições típicas afetas a cada cargo encontram-se, em síntese, listadas no Anexo I, conforme estabelecido no Ato nº 193/CSJT.GP.SE.ASGP, de 9 de outubro de 2008, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e alterações posteriores. 3. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO 3.1 O candidato aprovado no Concurso de que trata este Edital será investido no Cargo/Área/Especialidade se atender às seguintes exigências na data da posse: a) ser brasileiro nato ou naturalizado ou português em condição de igualdade de direitos com os brasileiros, na forma do artigo 12, § 1º, da Constituição Federal; b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos; c) gozar dos direitos políticos; d) estar em dia com as obrigações eleitorais; e) estar em dia com os deveres do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino; f) apresentar certidões que forem requeridas; g) não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público federal, nos termos dispostos no artigo 137 da Lei nº 8.112/1990; h) possuir os documentos comprobatórios da escolaridade e pré-requisitos constantes do Capítulo 2 e os documentos constantes do item 16.10 do Capítulo 16 deste Ed i t a l ; i) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do Cargo/Área/Especialidade, conforme artigo 14, parágrafo único, da Lei nº 8.112/1990. 3.2 O candidato que, na data da posse, não reunir os requisitos enumerados no item 3.1 deste Capítulo, bem como a documentação enumerada no item 16.10 do Capítulo 16 deste Edital, perderá o direito à investidura no referido Cargo/Área/Especialidade. 4. DAS INSCRIÇÕES 4.1 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.