DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(CNPJ: 29.050.922/0001-95); os itens 8 e 9 à Salenas Confecção e Materiais para Escritórios Ltda. (CNPJ: 07.065.674/0001-13); o item 11 à Tecidos e Armarinho Miguel Bartolomeu S/A (CNPJ: 17.359.233/0001-88) e o item 12 à Global Comercial Ltda. (CNPJ: 48.080.508/0001-73). Os itens 5 e 13 fracassaram e o item 6 restou deserto. Belo Horizonte, 23 de outubro de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 TORNADA SEM EFEITO - Nº Processo: 40.994/2023. O TRT da 3ª Região torna sem efeito a publicação do dia 23/10/2023, referente à abertura do prazo para para acolhimento de propostas, a partir de 24/10/2023, para o Pregão Eletrônico nº 37/2023, (contratação de empresa para fornecimento de itens alimentícios para atender a demandas de eventos institucionais do TRT3, nos termos do Edital e seus anexos), cuja abertura da sessão pública ocorreria em 07/11/2023. Belo Horizonte, 23 de outubro de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ADESÃO ESPÉCIE: Termo de Adesão. PARTÍCIPE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. OBJETO: Adesão ao Termo de Cooperação Técnica nº 06/2023, firmado entre a Caixa Econômica Federal e o Tribunal Superior do Trabalho, para conjunção de esforços para promover a cooperação entre os órgãos partícipes para a redução de litigiosidade e a racionalização da tramitação dos processos, sendo o escopo principal o termo consensual dos litígios por intermédio dos CEJUSCs. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: Compra Direta 510/2023. Nº DO TERMO DE ADESÃO: TRT4: 84/2023. Nº DO PROAD: 7108/2023. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo TRT da 4ª Região, e Gilberto Antônio Panizzi Filho, pela Caixa Econômica Federal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Quinto ao Contrato nº 04/2021. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: XP On Consultoria LTDA. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por 24 meses, até 27/01/2026, e previsão de reajustamento. N°. DA AQUISIÇÃO: Adesão à Registro de Preços 02/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD N°: 7356/2020. NOVO VALOR TOTAL PARA O PERÍODO DE PRORROGAÇÃO: R$ 275.152,44. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sr. Aguinaldo Alves Barbosa, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 80006 Nº Processo: 13.526/23. Objeto: Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças e componentes novos e originais, de quaisquer fabricantes do mercado, em 05 (cinco) elevadores, tipo passageiro, sem casas de máquinas, instalados no TRT6, de fabricação da Hyundai Elevadores do Brasil.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5- 00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES Pregoeira (SIASGnet - 23/10/2023) 80006-00001-2023NE000027 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 80006 Nº Processo: 19.184/2023. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, tipo hospitalar, para atendimentos de assistência à saúde dos magistrados, servidores e dependentes o Tribunal do Trabalho da Sexta Região. . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-00040- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FABIANO ANTONIO MARQUES GUEDES DA CRUZ FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 23/10/2023) 80006-00001-2023NE000027 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 PROAD 7000/2023. Objeto: Contratação da Dra. Jordana Parente Paiva para ministrar a capacitação Saúde da mulher: uma conversa sobre hormônios femininos, reposição hormonal, menopausa e câncer de mama, de forma telepresencial, no dia 27 de outubro de 2023, das 14h às 15h30, totalizando 1h30 horas/aula. Favorecido: Jordana Parente Paiva (CPF 617.654.573-00). Valor total: R$ 650,00. Fundamento legal: Inciso II do artigo 25 c/c inciso VI do artigo 13 da Lei nº 8.666/1993. Ratificação: João Ribeiro Lima Júnior, Diretor-Geral Substituto do TRT7, em 16/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato TRT7 nº 52/2023. Proad: 6451/2023. Contratada: GIOVANI SERVIÇOS AR CONDICIONADO LTDA CNPJ: 03.373.590/0001-96. Objeto: Prorrogação da vigência até 07/11/2024 e alteração do Valor Total global para R$ 722.336,66. NE:2023NE000171 e 2023NE000172. Fund. Legal: Lei n.º 8.666/93 Signatários: João Ribeiro Lima Júnior, Diretor Geral Substituto do TRT-7ª, pelo contratante, Manoel Giovani Batista de Sousa, pela contratada, em 23.10.2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 45/2023 - Aquisição de Tape Library com suporte e garantia do fabricante, on-site, por 60 meses, e cartuchos LTO. Empresas Vencedoras: Lotes 3 e 4: TECPARTS IMPORTACAO E DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS LTDA - CNPJ 15.135.210/0001-64 - Preços: R$ 278,00 e R$ 690,00 respectivamente. Lote 5: VS DATA COMERCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ 07.268.152/0004-61 - Preço: R$ 299,00. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 47/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Elevadores Atlas Schindler S. A., CNPJ 00.028.986/0017-75. Objeto: Prestação de serviços e fornecimento de peças e materiais para alteração do sistema de comando dos 3 elevadores instalados no prédio sede do TRT. Valor total: R$ 261.830,60. Vigência: 269 dias contados da data de assinatura do contrato. Data da assinatura: 16/10/2023. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Proad 4623/2023. Fundamento legal: Lei 8666/93. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Abel Dobrychtop - Representante Legal, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 80002 Nº Processo: MA 333/2023. Objeto: Aquisição de materiais, através de Ata de Registro de Preços, a serem utilizadas na manutenção corretiva e preventiva do Sistema Hidráulico Predial nas unidades do TRT 11.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.tefé, Nº 930, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de materiais hidráulicos, através de sistema de registro de preços (srp), a serem utilizados na manutenção corretiva e preventiva do sistema hidráulico predial nas unidades do trt 11, bem como na confecção de novas estruturas decorrentes de mudanças de layout das unidades e/ou execução de projetos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. LARA SIMONE OSORIO CHAVES Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos (SIASGnet - 23/10/2023) 80002-00011-2023NE000093 DIRETORIA-GERAL EDITAL Nº 1/2023 ABERTURA DE INSCRIÇÕES O EXMO. DESEMBARGADOR DO TRABALHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, tendo em vista o contrato celebrado com a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, faz saber que será realizado em locais, datas e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal e formação de Cadastro de Reserva, que se regerá de acordo com as Instruções Especiais que fazem parte deste Edital. INSTRUÇÕES ESPECIAIS 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1O Concurso Público realizar-se-á sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas, obedecidas as normas deste Edital. 1.2 O Concurso destina-se ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos constantes no Capítulo 2, obedecida a ordem classificatória, durante o prazo de validade previsto neste Edital, desde que haja disponibilidade orçamentária e autorização para provimento por parte do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, de acordo com os critérios de conveniência e oportunidade da Administração do Tribunal. 1.3 Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e alterações posteriores). 1.4 Os candidatos aos Cargos/Áreas/Especialidades do presente concurso ficarão sujeitos à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, na forma do artigo 19 da Lei nº 8.112/1990 e alterações posteriores, salvo disposições em leis específicas e regulamentação interna do Tribunal. 1.5 Os Cargos/Áreas/Especialidades, a escolaridade/pré-requisitos, o número de vagas, o valor da inscrição e a remuneração inicial são os estabelecidos no Capítulo 2 deste Ed i t a l . 1.6 A descrição das atribuições básicas dos Cargos/Áreas/Especialidades consta do Anexo I deste Edital. 1.7 O Conteúdo Programático consta do Anexo II deste Edital. 1.8 Os Códigos de Opção das Cidades de Realização das Provas constam do Anexo III deste Edital. 1.9 O modelo de Atestado Médico consta do Anexo IV deste Edital. 1.11 O Cronograma previsto de provas e publicações consta no Anexo V deste Ed i t a l . 1.12 Todos os questionamentos relacionados ao presente Edital deverão ser encaminhados ao Serviço de Atendimento ao candidato - SAC da Fundação Carlos Chagas, por meio do Fale Conosco no endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br, ou pelo telefone (0XX11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 10 às 16 horas (horário de Brasília). 2. DOS CARGOS 2.1 Os Cargos/Áreas/Especialidades, a escolaridade e os pré-requisitos, o valor da inscrição e a remuneração inicial são os estabelecidos a seguir. Analista Ensino Superior Completo: Valor da inscrição: R$ 130,00 (cento e trinta reais). Remuneração inicial: R$ 13.202,62 (treze mil duzentos e dois reais e sessenta e dois centavos) (incluída a GAJ - Gratificação de Atividade Judiciária) para todas as áreas/especialidade do cargo de Analista Judiciário; R$ 15.128,00 (quinze mil cento e vinte e oito reais)(incluída a GAE - Gratificação de Atividade Externa) para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal.