DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102400261 261 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SAINT PAUL EDUCACIONAL LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Tecnologia Saint Paul mantida pela Saint Paul Educacional Ltda sob CNPJ 06.893.786/0001-08, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 01 (um) diploma no período de 20 de setembro de 2023, sequência numérica: Registro nº 1814466. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://home.saintpaul.com.br/consulta-diplomas São Paulo - SP, 5 de outubro de 2023. ADRIANO MUSSA Diretor SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TATUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TATUÍ, por meio da Comissão de Licitação e Compras torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 06/11/2023 às 09:00 horas, (horário de Brasília) realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO no tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em sessão pública virtual, por meio da INTERNET. Objetivando: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR. O edital e demais informações poderão ser lidas e obtidas, a partir de 20/10/2023 às 09:00horas, (horário de Brasília), no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Tatuí/SP, 20 de outubro de 2023. MARIA LAURA LAVORATO MATIAS Interventora da Santa Casa de Tatuí SEGUROS SURA S.A. CO M U N I C A D O Conforme autorização concedida pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP por meio da Carta Homologatória Eletrônica nº 159/2023/CGRAJ/DlR1/SUSEP, datada 10/10/2023, a SEGUROS SURA S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.065.699/0001- 27, efetivou a transferência da carteira de seguro de garantia estendida para a AXA SEGUROS S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.323.190/0001-06, compreendida por todas as apólices válidas e vigentes contratadas sob o registro do Processo SUSEP nº 15414.900534/2014-57. Assim, as referidas apólices de seguro Garantia Estendida passarão a ser de responsabilidade da AXA SEGUROS S.A. a partir de 21 de outubro de 2023 (inclusive), pelos sinistros ocorridos a partir de tal data, avisados ou não, e por decisões judiciais decorrentes de tais sinistros. Cumpre registrar, por fim, que a transferência não acarretará quaisquer alterações nas condições dos seguros, ficando garantida pela AXA SEGUROS S.A. a manutenção de todos os direitos e obrigações decorrentes das apólices em vigor. Dúvidas e esclarecimentos adicionais podem ser obtidos através dos seguintes canais de comunicação: [email protected] ou no canal da Ouvidoria pelo telefone 0800 292 1600; SAC 0800 292 4357 ou e-mail: [email protected]. São Paulo, 23 de outubro de 2023 JORGE ANDRÉS MEJÍA DELGADO Diretor Presidente Estatutário SEI SISTEMA DE ENSINO IBRA LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: SEI SISTEMA DE ENSINO IBRA EIRELI. /CNPJ 36.274.985/0001-90. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 231 [duzentos e trinta e um] diplomas, no período de 01/08/2023 a 04/08/2023, no livro de registro e sequências numéricas: [Livro de Registro IBRA 2 -Folha 1, registros 495 a 725]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ibra.edu.br/veracity. Brasília, 31 de julho de 2023. BRUNO LOPES DE SOUZA SANTOS Diretor geral SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE EDITASL PROCESSO SELETIVO O SENAT- Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna pública a abertura de processo seletivo para contratação e formação de cadastro reserva nacional para atuar em Brasília/DF para o seguinte cargo: INSTRUTOR (A) SENAT (Cursos Técnicos) - Código (1635/23). Para mais informações, acesse o endereço eletrônico: http://www.sestsenat.org.br/trabalhe-conosco, durante o período de inscrições, que será de 24/10 a 31/10/2023. O processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação de conhecimentos específicos, avaliação documental e entrevista. ANTONIO FERNANDO COSTA CARDOZO JUNIOR Diretor SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 230057 PARTES. SEBRAE/DF e OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA. OBJETO: Apoio ao Festival Bar em Bar 2023 para atender até 35 micro e pequenos negócios do DF. VIGÊNCIA: 12/12/2023. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA - Renata Aparecida de Oliveira. Data de Assinatura: 20/10/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 SEBRAE/DF realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para Registro de Preços para aquisição sobe demanda de material de papelaria e escritório, conforme condições, quantidades, descrição e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Início do acolhimento das propostas do dia 26/10/2023, às 9h, até o dia 09/11/2023, às 08h e abertura de propostas no dia 09/11/2023, às 09h no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site: http://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf, e na Sede do Sebrae/DF, localizada no SIA Trecho 3, Lote 1.580, Brasília - DF. Brasília/DF, 23 de outubro de 2023. ITAMAR FERNANDES ALVES Pregoeiro SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 1279/2023 - Contrato de Fornecimento de Bens e/ou Serviços nº 19/2023 Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: INSTITUTO PAULISTA DE CIDADES CRIATIVAS E IDENTIDADES CULTURAIS (IPCCIC). Objeto: Contratação de consultoria especializada em desenvolvimento territorial, para elaboração de plano de governança para desenvolvimento de potencialidades empreendedoras na Região Metropolitana de Ribeirão Preto - RMRP. Vigência 12 meses. Valor: R$ 438.980,00. Data de assinatura: 20/10/2023. Assinaturas: pelo contratante: NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORRÊA e pela contratada: SANDRA RITA MOLINA. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PERNAMBUCO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75CPL2023 Processo nº 1024330 - Processo Licitatório destinado exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nos termos do Art. 6º, do Decreto nº 8.538/2015. OBJETO: Registro de Preços - RP, que será usado em futuras compras do SENAC/PE, com aquisições e entregas parceladas de Materiais de Limpeza que serão fornecidos para o Almoxarifado, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência/ Edital, que poderá ser obtido através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br ou www.pe.senac.br/o-senac/licitacoes-e-contratos. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á das 09h00min do dia 25/10/2023 até às 09h00min do dia 06/11/2023. Abertura das propostas: 06/11/2023 às 09hmin. Início da Disputa de Lances às 14h00min do dia 06/11/2023 (horário de Brasília/DF). Solicitações de esclarecimento deverão ser enviadas ao endereço eletrônico [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76CPL2023 Processo nº 1024465 - Processo Licitatório destinado exclusivamente à participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nos termos do Art. 6º, do Decreto nº 8.538/2015. OBJETO: Registro de Preços - RP, que será usado em futuras compras do Senac PE, com aquisições e entregas parceladas de utensílios de gastronomia, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme especificações e condições constantes neste Edital e seus anexos, que poderá ser obtido através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br ou www.pe.senac.br/o-senac/licitacoes-e-contratos. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á das 09h00min do dia 25/10/2023 até às 09h00min do dia 06/11/2023. Abertura das propostas: 06/11/2023 às 09hmin. Início da Disputa de Lances às 14h00min do dia 06/11/2023 (horário de Brasília/DF). Solicitações de esclarecimento deverão ser enviadas ao endereço eletrônico [email protected]. Recife, 23 de outubro de 2023. EDUARDO NUNES DE BARROS Pregoeiro ADMINISTRAÇÃO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos de cozinha profissional. Início da Sessão de Disputa: dia 08.11.2023, às 15h, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1018086. Os interessados deverão credenciar-se no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos também ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004. COSME OLIVEIRA Gerente de Aquisição SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 - SENAI/MS Objeto: aquisição por compra única de Maquinas e Equipamentos para Oficina Mecânica Automotiva. Data de abertura: 01/11/2023 às 10hs (horário de Brasília). Retirada do Edital: http://compras.sfiems.com.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. EZIQUIEL SANTANA CAIRES Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 - SENAI/MS Objeto: aquisição por compra única de equipamentos de medição. Data de abertura: 01/11/2023 às 14hs (horário de Brasília). Retirada do Edital: http://compras.sfiems.com.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. EZIQUIEL SANTANA CAIRES Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 - SENAI/MS Objeto: aquisição por compra única de ferramentas de medição. Data de abertura: 06/11/2023 às 09hs (horário de Brasília). Retirada do Edital: http://compras.sfiems.com.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. EZIQUIEL SANTANA CAIRES Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 - SENAI/MS Objeto: aquisição por compra única de manifold. Data de abertura: 06/11/2023 às 10hs (horário de Brasília). Retirada do Edital: http://compras.sfiems.com.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. EZIQUIEL SANTANA CAIRES Comissão de Licitação