DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102400260 260 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário da Fundação Hermínio Ometto - FHO mantido pela Fundação Hermínio Ometto sob CNPJ 44.701.688/0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 548 (quinhentos e quarenta e oito) diplomas no período de 28/06/2023 a 05/10/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 12 - registros n. 25024 a 25571. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://schoolnet.uniararas.br/documentos/diploma. Araras - SP, 6 de outubro de 2023. PROF. DR. JOSÉ ANTONIO MENDES. Reitor FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2023 A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do projeto PAQTC/FINEP/UFPB 01.18.0035-00 torna público a quem interessar os dados da INEXIGIBILIDADE 051/2023. Objeto: Serviço de manutenção do equipamento Amazon Ion Trap. Fornecedor: Valor: R$ 193.000,00 (cento e noventa e três mil reais). Campina Grande, 18 de outubro de 2023. VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL Presidente da CPL FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 927142 Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática, incluindo Garantia dos Bens Fornecidos, , conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos, Em Especial Ao Anexo I- Termo De Referência.; a FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna público que, após o cumprimento de todas as exigências, o objeto foi adjudicado em 17/10/2023 e homologado em 20/10/2023 aos licitantes: TECHX INFORMATICA LTDA - CNPJ nº 48.411.373/0001-81 (item 01 - R$ 72.500,00), ELITH INFORMATICA LTDA - CNPJ nº 44.450.107/0001-07 (item 03 - R$ 13.365,00), M.A. DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICO LTDA - CNPJ nº 37.725.824/0001-39 (item 04 - R$ 2.393,58), ENOQUE INFORMATICA LTDA - CNPJ nº 16.677.622/0001-99 (item 05 - R$ 19.800,00), CLAVES E NOTAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - CNPJ nº 09.450.715/0001-10 (item 06 - R$ 8.015,84), M & B COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ nº 47.417.848/0001-84 (item 07 - R$ 86.784,75), R3S TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ nº 14.491.768/0001-10 (item 08 - R$ 19.405,98), INOVABRAS PRODUTOS INTELIGENTES LTDA - CNPJ nº 18.467.445/0001-41 (item 09 - R$ 1.831,50), MAX QUALITY COMERCIO LTDA - CNPJ nº 42.810.782/0001-74 (item 11 - R$ 1.178,10; item 12 - R$ 801,90; item 13 - R$ 842,57), LUIZ CESAR THOMAS - CNPJ nº 26.184.320/0001-32 (item 14 - R$ 780,00), HABITUS DIGITAL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ nº 41.010.343/0001-14 (item 15 - R$ 8.863,77). Os itens 02 e 10 foram fracassados, cancelados e/ou desertos. RODRIGO CUTRI Presidente FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 2508/2023 Edital n° 2508/2023 Objeto: Fornecimento de Material de Higiene Pessoal, para atender ao Projeto ADM. Acolhimento Propostas: 24/10/2023, às 09h00. Data do Pregão: 10/11/2023 às 09h30. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. LENITA MENDES AMORIM Pregoeira HOSPITAL DE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Hospital Nossa Senhora Das Mercês De São João Del-Rei/MG. Resultado PL 002/2023 PP RP 001/2023. Futura e Eventual Aquisição de escada dois degraus para o HNSM. ARP 001/2023. Fornecedor: D&D Empreendimentos Comerciais Eireli EPP. R$ 2.160,00. PL 003/2023 PP RP 002/2023. Futura e Eventual Aquisição de Camas Hospitalares Para o HNSM. ARP 002/2023. Fornecedor: Fraga Produtos Médicos Hospitalares Ltda. R$ 61.050,00. PL 004/2023 PP RP 003/2023 Futura e Eventual Aquisição de Camas Hospitalares Para o HNSM. ARP 003/2023. Fornecedor: Fraga Produtos Médicos Hospitalares Ltda. R$ 20.350,00. PL 005/2023 PP RP 004/2023. Futura e Eventual Aquisição de Camas Hospitalares Para o HNSM. ARP 004/2023. Fornecedor: Fraga Produtos Médicos Hospitalares Ltda. R$ 40.700,00. INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 48/2023 Convênio nº 882491/2019. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - EMMA MEDICINA DO TRABALHO LTDA, CNPJ nº. 50.905.102/0001-24, valor total de R$ 7.040,00. Recife, 23 de outubro de 2023 MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON Superintendente de Administração e Finanças do IMIP MIXTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA. AVISO DE DIPLOMA MIXTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, CNPJ: 45.789.833/0001-11, faz saber através do DOU os alunos concluintes do EJA EAD PROFISSIONALIZANTE. O acesso aos concluintes deve ser feito no portal WWW.MIXTEC.COM.BR/CONCLUSAO . O arquivo correspondente a publicação recebe a senha 2023985, para garantia a proteção dos dados imposta pela LGPD. QUANTIDADE DE ALUNO REGISTRADO NESSA PUBLICAÇÃO: 1.079. LARESSA LUISA AGUIAR Diretora Acadêmica PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 02/2023 CONTRATANTE: Faculdades Católicas. CONTRATADA: Blacktrace Holdings Limited: . Objeto: Aquisição de Micromodelos de vidro. Valor: GBP 10.574,00. Fonte: Shell Brasil Petróleo Ltda. - Acordo de Cooperação de Pesquisa nº 4513403733. Fundamento legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 8.010/1990. RAMALHO & RANGEL SOCIEDADE DE ADVOGADOS BA L A N ÇO 3_INED_24_001 RAMALHO E RANGEL SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ N° 20.608.023/0001-90 ATIVO 31/12/2021 31/12/2022 CIRCULANTE 672.959,89 1.251.094,99 CAIXA 2.800,00 2.800,00 Bancos C/ Movimento 240.801,27 427.998,36 Banco Itau 0,00 0,00 Banco do Brasil S/A 240.801,27 427.998,36 Aplicações de Curto Prazo 0,00 0,00 Banco do Brasil S/A 0,00 0,00 Banco itau 0,00 0,00 Impostos a Recuperar 0,00 0,00 IRRF a Compensar 0,00 0,00 PIS a Compensar 0,00 0,00 COFINS a compensar 0,00 0,00 CSLL a Compensar 0,00 0,00 IRRF S/Aplic.Financ. A Compensar 0,00 0,00 Contas a Receber 429.358,62 820.296,63 Clientes 412.158,62 820.296,63 Adiantamento a Fornecedores 17.200,00 0,00 Adiantamento de Férias 0,00 0,00 NÃO CIRCULANTE 0,00 11.743,89 Ativo Permanente
Investimentos 0,00 0,00 Participações Societárias 0,00 0,00 Imobilizado 0,00 11.743,89 Veiculos 0,00 11.743,89 TOTAL DO ATIVO 672.959,89 1.262.838,88
31/12/2021 31/12/2022 Receita Operacional Bruta 2.029.619,90 2.155.572,07 Prestação de Serviços 2.029.619,90 2.155.572,07 Deduções da Receita Bruta 231.579,63 286.440,46 Simples Nacional 231.579,63 286.440,46 COFINS S/Vendas 0,00 0,00 Operacoes com cartões de Credito 0,00 0,00 Receita Operacional Liquida 1.798.040,27 1.869.131,61 Custo do Serviços Prestado 89.033,69 85.459,14 Salarios e Ordenados 55.495,52 79.537,33 Contribuições Sociais-INSS 29.622,98 5.921,81 Contribuições Sociais-FGTS 3.915,19 0,00 Vale-Transporte 0,00 0,00 Alimentação 0,00 0,00 Provisão para Férias dos Empregados 0,00 0,00 Outros Custos Diretos 31.182,73 64.099,18 Luz e Força 0,00 8.537,40 Combustivel 7.182,73 3.738,10 Telefone 0,00 0,00 Agua e Esgoto 0,00 0,00 Aluguel 24.000,00 51.823,68 Lucro Bruto 1.677.823,85 1.719.573,29 Despesas Operacionais 1.475.627,84 1.073.798,93 Pró-labore da Administração 48.000,00 70.000,00 Impostos e Taxas 0,00 1.872,10 Despesas Financeiras 0,00 14.018,00 Serviços Prestados 0,00 280.359,96 Outras Despesas Operacionais 1.427.627,84 707.548,87 Lucro Operacional 202.196,01 645.774,36 “RAMALHO E RANGEL SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ Nº 20.608.023/0001-90 0,00 0,00 Ganhos ou Perdas de Capital 0,00 0,00 Resultado Antes do IRPJ e Contr. Social 202.196,01 645.774,36 Provisão para o Imposto de Renda 0,00 0,00 Provisão para a Contribuição Social 0,00 0,00 Lucro Liquido do Exercicio 202.196,01 645.774,36 PASSIVO 31/12/2021 31/12/2022 CIRCULANTE 113.397,46 57.502,09 Financiamentos de Curto Prazo 47.312,85 0,00 Banco do Brasil-Giro Flex 47.312,85 0,00 Banco do Brasil-Cheque Especial 0,00 0,00 Obrigações de Curto Prazo 66.084,61 57.502,09 Fornecedores 0,00 0,00 Salarios a Pagar 7.304,09 0,00 Aluguel a Pagar 6.000,00 0,00 Contribuições Sociais-INSS 29.622,98 18.935,80 Contribuições Sociais-FGTS 330,54 0,00 Adiantamento de Clientes 0,00 0,00 Provisão para Férias 0,00 0,00 Imposto de Renda Retido na Fonte 2.281,17 10.832,71 Cofins - Contrib. Financ.Seguridade Social 0,00 0,00 Pis - Programa de Interg. do Trabalhador 0,00 0,00 Simples Nacional 20.545,83 27.733,58 Parcelamento de Débitos 0,00 0,00 Parcelamento Lei 11.941-Refis IV 0,00 0,00 NÃO CIRCULANTE 154.321,14 154.321,14 Parcelamento de Especial 0,00 0,00 Parcelamento Lei 11.941-Refis IV 0,00 0,00 LUCROS A PAGAR 0,00 0,00 Provisão Lucros a Pagar 0,00 0,00 Financiamentos Bancários 154.321,14 154.321,14 Pronampe-Caixa Economica 154.321,14 154.321,14 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 405.241,29 1.051.015,65 CAPITAL SOCIAL 20.000,00 20.000,00 RESERVA DE LUCROS 183.045,28 183.045,28 “RAMALHO E RANGEL SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ: 20.608.023/0001-90 0,00 202.196,01 RESULTADO DO EXERCICIO 202.196,01 645.774,36 TOTAL DO PASSIVO 672.959,89 1.262.838,88 Fabio Luiz Bezerra Rangel Coutinho - Sócio-Gerente Ubiracy Nascimento Goncalves - Contador CRC-RJ 050.606/07 Balanco Patrimonial Realizado aos 31 de dezembro de 2022 Demonstração do Resultado