DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102400259 259 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Proc. 33/2023. Registro de Preços para compra eventual de obras literárias para 15 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: Menor preço por lote. Regência: Leis nºs 10.520/2002, 8.666/1993 e demais aplicáveis à matéria. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 24 (vinte e quatro) de novembro de 2023 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis no site www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368. Assis, 23 de outubro de 2023. JOSÉ BENEDITO CAMACHO Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº TP 2023/001-CPSMQ Tomada de Preços N° TP 2023/001-CPSMQ. A Comissão de Permanente de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado da fase de análise das propostas referente à Tomada de Preços acima especificada, Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para construção de um Centro Especializado de Reabilitação - CER, tipo IV (intelectual + físico + visual + auditivo), localizado no município de Quixadá-CE, conforme projetos (peças gráficas), planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, memorial de cálculo, composição de B.D.I em anexo, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ, Com o seguinte resultado: Considerando que a empresa 01- Eletrocampo Serviços e Construções LTDA apresentou a proposta global com o Menor Preço no valor de R$ 7.334.138,85 (sete milhões, trezentos e trinta e quatro mil, cento e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos), foi Declarada Vencedora da Tomada de Preços Nº TP 2023/001- CPSMQ, É o Resultado. Fica aberto os prazos recursais previstos na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, mais precisamente no seu Art. 109 alíneas "b". Quixadá/CE, 23 de outubro de 2023 MAGNÁLIA SILVA CALIXTO DA PÁSCOA Presidente da Comissão EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMB R AT U R CNPJ:35.842.428/0001-66. Patrocinada: MUNDO MESA CONTEÚDO E EVENTOS SS LTDA., CNPJ: 57.123.796/0001-97. Objeto: A aquisição de contrapartidas de patrocínio ao Projeto "PRESS TRIP MESA SP 2023", a ser realizado nas cidades de São Paulo e Salvador, no período de 24 de outubro a 02 de novembro de 2023. Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência: 23/10/2023 a 23/02/2024. Data de Assinatura: 23/10/2023. Processo: 272100.002275/2023-54. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMB R AT U R CNPJ: 35.842.428/0001-66. Patrocinada: LINE UP EVENTOS S/A., CNPJ: 04.029.023/0001-80. Objeto: A aquisição de contrapartidas de patrocínio ao Projeto "Expo Carnaval Brazil 2023", que ocorrerá nos dias 24 e 25 de novembro de 2023, no Centro de Convenções de Salvador, Bahia. Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco vinte mil reais). Vigência: 23/10/2023 a 23/02/2024. Data de Assinatura: 23/10/2023. Processo: 272100.002246/2023-92. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMB R AT U R CNPJ: 35.842.428/0001-66. Patrocinada: CAMARA DE COMERCIO ARABE BRASILEIRA, CNPJ: 62.659.784/0001-11. Objeto: A aquisição de contrapartidas de patrocínio ao Projeto "Global Halal Brazil Business Forum - 2º edição" a ser realizado nos dias 23 e 24 de outubro de 2023, no Sheraton World Trade Center em São Paulo/SP. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: 20/10/2023 a 18/01/2024. Data de Assinatura: 20/10/2023. Processo: 272100.002356/2023-54. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 927988 Vincula-se ao Contrato nº 24/2021. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROM O Ç ÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ 35.842.428/0001-66. Contratada: EVOLUE SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 26.699.784/0001-81. Objeto: a) O prazo de vigência do Contrato nº 24/2021 fica prorrogado por 12 (doze) meses a contar do dia 09 de novembro de 2023 até 09 de novembro de 2024; b) A partir de novembro de 2023, o valor do contrato passará para R$ 15.645,81 (quinze mil seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e um centavos) anuais. Data da Assinatura: 23/10/2023. Processo nº 272100.001751/2020-88. FACULDADE PROJEÇÃO DE SOBRADINHO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE PROJEÇÃO DE SOBRADINHO. Mantenedora: GUATAG - Sociedade de Assistência Educacional LTDA - CNPJ: 10.297.324/0001-97 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 32 (trinta e dois) diplomas no período de 04/09/2023 à 16/10/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 03 - registros 7457 a 7462, 7507, 7852, 7890 a 7897, 7899 a 7901, 8962 a 8964, 8975 e 8997 a 9005. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.projecao.br Brasília/DF, 17 de outubro de 2023. RAFAEL MARTINS DE MORAIS Assistente de Direção FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 73/2023/SFIEMT O Sistema Federação das Industriais no Estado de Mato Grosso, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 073/2023/SFIEMT Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de seguradora para emissão de apólice de serviço de seguro de responsabilidade civil - seguro denominado "D&O", para conselheiros, diretores, administradores, gestores e demais profissionais do SESI/MT E SENAI/MT. O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br.Envio eletrônico das propostas: a partir das 14h30 do dia 24/10/2023 até às 14h30 do dia 07/11/2023; Abertura das propostas: às 14h30min do dia 07/11/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 15h00min do dia 07/11/2023. Cuiabá, 22 de outubro 2023 GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.302/2023, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologado seu resultado no dia 20/10/2023, cujo objeto é aquisição de leitora de microplaca e equipamentos de fotografia, com o intuito de atender as necessidades do Termo de Fomento n° 002/2022 - Efeito do fogo e da inundação na biodiversidade do Pantanal e suas implicações para o manejo de áreas protegidas na Bacia do Alto Paraguai, para o Desenvolvimento estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos, sendo adjudicado em 20/10/2023, pela autoridade competente ora signatária, a seguinte empresa vencedora dos itens da licitação epigrafada: FABIANA LEÃO ALENCAR QUEIROZ, CNPJ: 43.504.149/0001-10, arrematante do item 01, pelo valor total de R$ 30.590,00; PROTORRES COMERCIO E SERVOCOS LTDA, CNPJ: 36.439.579/0001-30, arrematante dos itens 02, 03, 04 e 07, pelo valor total de R$ 13.776,00. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, no portal www.comprasnet.gov.br e no e-mail: [email protected]. Campo Grande/MS, 23 de outubro de 2023. SILVIA MARA DE ALVARENGA VIANNA Pregoeira FUNDAÇÃO DE APOIO À SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO À PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF RESULTADO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS A Comissão Especial de Licitação - ASTEF/UFC informa resultado do Relatório de Propostas referente ao certame licitatório modalidade Tomada de Preços nº 01/2023. Empresa CLASSIFICADA: FERRARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 63.971,31. Fortaleza, 24 de outubro de 2023 PAULA GADELHA CLÁUDIO PALHETA Presidente Comissão FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 Objeto: Manutenção corretiva do Espectrômetro de Massa Delta V Advantage, com troca de peças, que atenderá as demandas do Departamento de Geologia da UFPE. Empresa Contratada: SENS REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. Fundamento Legal: fulcro no CAPUT do Art. 25 da Lei no 8.666/93 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP no N° 01.19.0171.01. Valor estimado R$ 52.211,97. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha -Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE. FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10910/23 A Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n.º 010910/23. Objeto: Contratação de laboratório para realização de exames. Edital disponível: a partir de 24/10/2023 às 16 horas até às 09:00 horas do dia 03/11/2023. Abertura da Sessão Pública na Internet 03/11/2023, às 10:00 horas. Será regido pelo disposto na lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 10.024/2019. Informações complementares: o Edital estará à disposição no site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.fcpc.ufc.br. Fortaleza-CE, 23 de outubro de 2023 RENIER RIETRA ROMERO FILHO Pregoeiro FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1100/2023 CONTRATADA: Emari Andrade de Jesus. OBJETO: Contratação de colaboradora para participar da Banca de Português. VALOR: R$ 10.224,25. Fundamento no art. 26, VI do Decreto 8.241/14 c/c art. 25, caput, da Lei 8.666/93. Data da Ratificação 20/10/2023, pelo Sr. Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente do Conselho Diretor. Convênio: ITA/MEEVI - ORC - 002-SCV. FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DE ITABIRA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário FUNCESI mantido pela Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira sob CNPJ 73.610.818/0001-08, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 356 (trezentos e cinquenta e seis) diplomas no período de 12/04/2023 a 11/10/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 1 - REGISTROS 1 AO 384. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.funcesi.br/ Itabira - MG, 23 de outubro de 2023 MAURÍCIO GUIMARÃES MENDES Presidente da FUNCESI FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Tomada de Preços n.04/2023 Extrato de Contrato nº 287/2023, celebrado entre a Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba - FUNEPU e Tridel Construtora Contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura, com a finalidade de realização de obras, reformas e melhorias na edificação da futura Sede de 8° BBM - Uberaba- MG, com o fornecimento de pessoal técnico qualificado, todos os materiais e equipamentos necessários e especifico para execução dos serviços, conforme especificações e elementos técnicos constantes no termo de referência e seus anexos. Vigência até 11/12/2023. Valor R$ 146.366,08 (Centos e quarenta e sei mil trezentos e sessenta e seis reais e oito centavos reais).