DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102400258 258 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais ANTARES EDUCACIONAL S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ANTARES S.A.; CNPJ 34185306000181. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 989 [novecentos e oitenta e nove] diplomas, no período de 29/05/2023 a 19/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 14 - registros 26.130 a 26.662) e [livro 15 - registros 26.663 a 27.123]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uva.br/diplomas Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023 ANTÔNIO CARLOS DA FONSECA SARQUIS Secretário-Geral ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA CENTRO UNIVERSITÁRIO TABOSA DE ALMEIDA - ASCES-UNITA Mantenedora: ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO - ASCES CNPJ: 09.993.940/0001-01 Para fins do disposto no art. 21 PORTARIA Nº 1.095, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 144 (cento e quarenta e quatro) diplomas no dia 26/09/2023, no seguinte livro digital de registro e sequências numéricas: [livro D-1 - registros 1477 a 1620]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.asces.edu.br/consultadiploma/ Caruaru - PE, 20 de outubro de 2023 PAULO MUNIZ LOPES Reitor ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 38/2023 A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação torna público que realizará seleção de fornecedor para Aquisição, instalação e treinamento de uso e manutenção usual de fornos combinados de calor seco e úmido para uso na produção de alimentos para os Setores de Nutrição da Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação. Para solicitação do edital e esclarecimentos, através do e-mail: [email protected]. HECTOR ANDERSEN PIRES RIBEIRO DA SILVA Responsável pela Área de Gestão de Compras e Contratações ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DOS CORREIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da ADCAP - Associação dos Profissionais dos Correios, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 23 do Estatuto vigente, convoca todos os associados, que estejam em dia com as suas obrigações sociais, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 06 de novembro do corrente ano, às 12h00, em primeira convocação ou às 12h30, em segunda convocação, na sede da ADCAP, sito SCN Qd. 01 Bl. E Ed. Central Park - Sala 1901, Brasília-DF, para apreciar e deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: Chama à aprovação a instauração de ação civil coletiva, nos termos do Estatuto da Associação, em que a Adcap Nacional representa em juízo a pretensão de seus associados: 1) Ação para limitação do custeio do plano de saúde ao teto do regulamento dos Correios; Brasília-DF, 23 de outubro de 2023 ROBERVAL BORGES CORRÊA Presidente CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS - CEESP AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins dos dispostos no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 27 (vinte e sete) diplomas no período de 19/09/2023 a 16/10/2023, no seguinte livro de registro: B-3, sequência numérica: 136674, 136707 a 136709, 136715 a 136735.A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://unifip.edu.br/documentos Patos, 18 de outubro de 2023 JOÃO LEUSON PALMEIRA GOMES ALVES Reitor CENTRO DE ESTUDOS DE ADMINISTRAÇÃO E MARKETING CEAM LT DA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA A Faculdade ESAMC CAMPINAS mantida pelo [CENTRO DE ESTUDOS DE ADMINISTRAÇÃO E MARKRTING] sob [CNPJ 02.635.280/0001-30], para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 41 [quarenta e um ] diplomas no período de 20/09/ 2023 a 20/10/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [LIVRO 09 REGISTROS: Nº:1814203 ; 1814204 ; 1814308 ; 1814212 ; 1814213 ; 1814215 ; 1814552 ; 1814216 ; 1814217 ; 1814185 ; 1814205 ; 1814184 ; 1814181 ; 1814206 ; 1814207 ; 1814208 ; 1814209 ; 1814408 ; 1814550 ; 1814210 ; 1814549 ; 1814211 ; 1814409 ; 1814410 ; 1814553 ; 1814554 ; 1814411 ; 1814412 ; 1814413 ; 1814214 ; 1814551 ; 1814468 ; 1814467 ; 1814388 ; 1814555 ; 1814556 ; 1814557 ; 1814389 ; 1814414 ; 1814478 ; 1814548.A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://https://www.esamc.br/unidade/Campinas/-/acessos/ - Acessos Internos - CONSULTA PUBLICA DE DIPLOMAS. Campinas 20 de outubro de 2023 ANA CLÁUDIA DELFINO Secretária Geral COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2023 TOMADOR DOS SERVIÇOS: Comitê Brasileiro de Clubes - CBC CNPJ 00.172.849/0001-42 OBJETO: Credenciamento para a contratação de prestadoras, agenciadoras e/ou intermediadoras de serviços de transporte terrestre individual de passageiros, de natureza continuada, acionados e/ou administrados e/ou controlados por meio de plataforma web e aplicativo mobile, por demanda, em caráter regular, não exclusivo, destinados aos deslocamentos dos dirigentes, empregados ou prestadores de serviços eventuais do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, adiante denominados "USUÁRIOS DO CBC", de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Compras e Contratações do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, localizado na Rua Açaí, 566 - Bairro das Palmeiras, Campinas/SP - CEP 13092-587, mediante gravação em pen-drive fornecido pelo interessado, no horário das 8h às 18h, das segundas às sextas-feiras, ou mediante acesso ao site https://www.cbclubes.org.br/processos-em-execucao-credenciamento ou, ainda, através de solicitação à Área de Contratações do CBC, exclusivamente através do endereço eletrônico [email protected]. Campinas, 19 de outubro de 2023. GIANNA LEPRE E SILVA Superintendente Executiva do CBC CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AV I S O S CHAMAMENTOS PÚBLICOS O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 94/2023 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de Motorista Socorrista de forma eventual e complementar, junto a Base Descentralizada do município de Pindorama - SP no Serviço de Atendimento Móvel de Urgências - SAMU. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 95/2023 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas ou Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de Técnico de Enfermagem de forma eventual e complementar, junto a Base Descentralizada do município de Pindorama - SP no Serviço de Atendimento Móvel de Urgências - SAMU. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 23 de outubro de 2023. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - SRP REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição, com fornecimento parcelado de Coletes da Defesa Civil, para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA , órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados, no ANEXO IX, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. Julgamento: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 24/10/2023 até às 09:00 horas do dia 07/11/2023. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 07/11/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 07/11/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portalcompras.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 20 de outubro de 2023 ELÓI RÖNNAU Diretor Executivo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 PC 060/2022 Inex. 004/2022 Cred. 003/2022 Cred empresa prest serv de consultas, proced méd e exames de alta, média e baixa complex p atender aos municípios consorciados ao CODANORTE. Sr. Presidente, Eduardo R. Fonseca, Ratifica, Homol e formaliza o termo de cred a favor de Lifescan Med. Diag. Ltda, CNPJ 15.584.416/0001-71-Termo Cred 047/2023, Assina:Samuel A. Silva. Vr. Total Est:R$62.549.783,05.Viga:11/10/23 a 10/10/24. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Proc. 31/2023. Contratação de Sistema informatizado em formato SaaS para gestão e gerenciamento eletrônico de instituições esportivas pela Administração Pública Esportiva, destinado a cinco municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: menor preço. Regência: Leis nºs 10.520/2002, 8.666/1993 e demais aplicáveis à matéria. Comunica alterações ocorridas no Termo de Referência. A nova sessão pública será realizada no dia 23 (vinte e três) de novembro de 2023 a partir das 09h00m, na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital. Edital modificativo e de origem disponíveis em www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368. Assis, 23 de outubro de 2023. JOSÉ BENEDITO CAMACHO Presidente