DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102400266 266 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 - UASG 929053 Processo 00110-00001639/2023-23 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado de habilitação da Concorrência acima citada, que tem por objeto a seleção e contratação de empresa especializada para execução dos serviços de requalificação da Praça do Relógio, no Setor Central C7 de Taguatinga, localizada na Região Administrativa de Taguatinga - RA-TAG, no Distrito Federal, conforme condições, especificidades, memoriais descritivos, quantitativos expressos no projeto, bem como informações constantes no Projeto Básico/Termo de Referência, Anexo I do Edital, declarando HABILITADA a empresa URBANA AMBIENTAL CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.125.585/0001-15, por atender todas as exigências constantes do instrumento convocatório. A documentação apresentada encontra- se com vista franqueada aos interessados na Sala da CPLIC/SODF, localizada no Setor de Áreas Públicas, Lote "B", Bloco "A15", em Brasília - DF, complexo da Novacap. Após o decurso do prazo recursal, em não havendo a interposição de recursos contra os atos da Comissão, a sessão pública para abertura dos envelopes de nº 02 - Proposta Preço, fica marcada para as 9h00 do dia 01 de novembro de 2023, no Auditório da SODF. Demais informações no site www.so.df.gov.br, telefone (061) 3306-5038 e/ou e-mail [email protected]. Brasília-DF, 23 de outubro de 2023 ADRILES MARQUES DA FONSECA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00170303/2023-22 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de insumos para atender às necessidades das sessões de fisioterapia, enfermagem, ambulatório, centro de diagnóstico e laboratório da Policlínica Médica - POMED e do GAEPH, conforme Edital e anexos. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 121.811,36; PROGRAMA DE TRABALHO: 28.845.0903.00FM.0053 ; ELEMENTO DE DES P ES A : 33.90.30; FONTE DO RECURSO: 100 FCDF. A Pregoeira informa a ABERTURA da licitação para o dia 07/11/2023, às 13:30h. LOCAL: site: www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 170394. Inf.: (61) 99165-6310. Brasília-DF, 23 de outubro de 2023. Ten-Cel QOBM/Comb Karla Regina Barcellos Alves GOVERNO DO ESTADO DO ACRE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE P R ES I D Ê N C I A DIRETORIA EXECUTIVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 O Tribunal de Justiça do Estado do Acre torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n 96/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais visando atender as ações do Projeto Cidadão às Comunidades Tradicionais ribeirinhas e indígenas, de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio Plataforma +Brasil n 904427/2020/MJ. Empresa vencedora: AGRO NORTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 04.582.979/0001-04, com valor global de R$ 273.300,00 (duzentos e setenta e três mil e trezentos reais) para o item 3. Rio Branco-AC, 20 de outubro de 2023. DESª REGINA CÉLIA FERRARI LONGUINI Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 Processo 0002633-77.2023.8.01.0000. Pregão Eletrônico N. 105/2023. Tipo: Menor preço por ITEM. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais para execução do Convênio nº 930445/2022/MJSP, oriundo das Emendas Parlamentares nº 37030007 e nº 36400003, destinadas ao Projeto Jardim das Margaridas, visando o fortalecimento das ações realizadas pelo Educandário Santa Margarida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Repetição dos itens fracassados no PE N. 65/2023.Local e data de realização: www.comprasnet.gov.br, no dia 14 de novembro de 2023, às 10:00 horas (horário de Brasília). Rio Branco-AC, 23 de outubro de 2023 MIRNA SAUER DE FARIA Pregoeiro. GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - A M G ES P AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 281/2023 - AMGESP Processo: 04105.0000000446/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.499/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: contratação de serviços de limpeza, conservação, portaria, recepção e copeiragem, de forma contínua, com fornecimento de materiais. Data de realização: 13 de novembro, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092. Maceió, 23 de outubro de 2023. ALAN PEREIRA ARAÚJO Gerente de Licitações GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00002/ARSAP/2023 A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos - CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação - ADIAMENTO que será realizada conforme legislação pertinente: Modalidade: Concorrência, na forma presencial. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Contratação de prestação de serviço de assessoria e consultoria especializadas em regulação de serviços públicos de saneamento básico (abastecimento de água e esgotamento sanitário), visando a estruturação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá - ARSAP, bem como a sua agenda regulatória, incluindo a elaboração de proposta de Normas e Notas Técnicas, em conformidade com as condições e especificações constantes no ANEXO I - Projeto Básico - que integra o Edital. Data da sessão pública: ADIADA do dia 30/11/2023, para o dia 11/12/2023, às 9h (horário de Brasília). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação I - CPL/CLC, no prédio da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá - PGE/AP, situado à Av. Antônio Coelho de Carvalho, nº 396, Centro, CEP: 68.901-280, Macapá/AP. Motivo: Em decorrência do cumprimento da publicidade prevista no art. 21 da Lei n. 8.666/93, Inc. III, caput c/c parágrafos 1º e 2º, alínea "b", Inc. I e parágrafo 3º (atraso por parte do Órgão responsável - SECOM - pela publicidade em Jornal de Grande Circulação). Os interessados em participar do certame licitatório poderão examinar e/ou obter o edital e seus anexos (em pen drive) no endereço acima mencionado (sala da CPL/CLC/PGE), de segunda a sexta-feira, no horário das 08h às 14h, pelo e-mail: [email protected] e através do endereço eletrônico siga.ap.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e/ou pelos e- mails: [email protected]. Macapá-AP, 23 de outubro de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00003/UEAP/2023 A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos - CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação - REMARCAÇÃO - ADIAMENTO que será realizada conforme legislação pertinente: Modalidade: Tomada de Preços. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a construção do refeitório do Restaurante Universitário da Universidade do Estado do Amapá - UEAP, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, em conformidade com o Memorial Descritivo, Orçamento/Planilhas Orçamentárias/Memória de Cálculo, Cronograma Físico Financeiro, Especificações Técnicas, Projetos de Arquitetura e Engenharia e Documentos Complementares, que, passam a fazer parte integrante do Edital. Data da sessão pública: ADIADA do dia 27/10/2023, às 09h para o dia 09/11/2023, às 9h (horário de Brasília). Motivo: Em decorrência do cumprimento da publicidade prevista no art. 21 da Lei n. 8.666/93, Inc. III, caput c/c parágrafos 1º e 2º, alínea "b", Inc. III e parágrafo 3º (atraso por parte do Órgão responsável - SECOM - pela publicidade em Jornal de Grande Circulação). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação I - CPL/CLC, no prédio da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá - PGE/AP, situado à Av. Antônio Coelho de Carvalho, nº 396, Centro, CEP: 68.901-280, Macapá/AP. Os interessados em participar do certame licitatório poderão examinar e/ou obter o edital e seus anexos (em pen drive) no endereço acima mencionado (sala da CPL/CLC/PGE), de segunda a sexta-feira, no horário das 08h às 14h, pelo e-mail: [email protected] e através do endereço eletrônico siga.ap.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e/ou pelos e- mails: [email protected]. Macapá-AP, 23 de outubro de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00008/SEINF/2023 A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos - CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação - ADIAMENTO que será realizada conforme legislação pertinente: Modalidade: Tomada de Preços. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada na área da Construção Civil para execução da obra de: CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI/AP, de acordo com o Projeto Arquitetônico, de Engenharia, Elétrico, Hidráulico, etc, Projeto Básico, Executivo, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, CPU, etc, que, passam a fazer parte integrante do Edital. Data da sessão pública: ADIADA do dia 30/10/2023, às 9h para o dia 10/11/2023, às 9h(horário de Brasília). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação I - CPL/CLC, no prédio da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá - PGE/AP, situado à Av. Antônio Coelho de Carvalho, nº 396, Centro, CEP: 68.901-280, Macapá/AP. MOTIVO: Em decorrência do cumprimento da publicidade prevista no art. 21 da Lei n. 8.666/93, Inc. III, caput c/c parágrafos 1º e 2º, alínea "b", Inc. III e parágrafo 3º (atraso por parte do Órgão responsável - SECOM - pela publicidade em Jornal de Grande Circulação). Os interessados em participar do certame licitatório poderão examinar e/ou obter o edital e seus anexos (em pen drive) no endereço acima mencionado (sala da CPL/CLC/PGE), de segunda a sexta-feira, no horário das 08h às 14h, pelo e-mail: [email protected] e através do endereço eletrônico siga.ap.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e/ou pelos e- mails: [email protected]. Macapá-AP, 23 de outubro de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00010/SEINF/2023 A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos - CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação - ADIAMENTO que será realizada conforme legislação pertinente: Modalidade: Tomada de Preços. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada na área da Construção Civil para execução da obra de: REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE VITORIA DO JARI-AP, de acordo com o Projeto Arquitetônico, de Engenharia, Elétrico, Hidráulico, combate a incêndio, Projeto Básico, Executivo,