DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102400269 269 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - CPP2 Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. Processo nº: 2023-4C714 ID CidadES/TCEES: 2023.500E0600022.01.0017 Objeto Aquisição e Instalação de 250 (duzentos e cinquenta) Câmeras Ptz Dome 30X, com o intuito de modernizar o Sistema de Videomonitoramento do Município de Cariacica, em conformidade com a Meta 01/Etapa 01, do Plano de Trabalho do CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 891881/2019. LOTE ÚNICO: Valor Total: R$ 4.684.687,50 (quatro milhões seiscentos e oitenta e quatro mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Início do Acolhimento Das Propostas: às 09h do dia 24/10/2023. Limite para Acolhimento Das Propostas: às 09h50min do dia 08/11/2023. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 10h do dia 08/11/2023. Informações: através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (27) 3636-1537. Vitória, 23 de outubro de 2023. SÔNIA MARIA BARBOZA Pregoeira CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 PROCESSO 189/2023 No extrato publicado no dia 11 de outubro de 2023, pág. 281, seção 3, referente a Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, desinsetização e desratização e assemelhados com fornecimento de mão-de-obra e dos produtos adequados para atender as demandas dos Municípios consorciados e do Consorcio CIM NORTE/ES Houve alteração no edital no item 9.10 e no termo de referência Anexo I do edital. Data de abertura: 25/10/2023, às 08h30min (Horário de Brasília-DF) O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess, www.cimnorte.com.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço do Consórcio Público da Região Norte do Espírito Santo - CIM NORTE/ES, situada no Endereço: Rodovia XV de Novembro, 420 - São Francisco - Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 08h00min às 15h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-4480. Nova Venécia, 23 de outubro de 2023 ANDRE WILER SILVA FAGUNDES Presidente do CIM NORTE/ES GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 45/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual aquisição e instalação de Sistemas de Microgeração de Energia Elétrica a partir da fonte primária solar ON GRID com no mínimo as seguintes potências: 4 kilowat-pico, 6,5 kilowat-pico, 12,5 kilowat-pico e 24,5 kilowat-pico, compreendendo a elaboração do projeto executivo, aprovação deste pela Concessionária de energia elétrica, fornecimento de serviços de instalação de todos os materiais e equipamentos etc, Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Carlos Cunha 3291 Calhau - SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIO CESAR GUIMARAES Diretor-geral (SIDEC - 23/10/2023) 925129-00001-2023NE000001 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 56/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual fornecimento de nobreaks de pequeno porte, novos de fábrica, isentos do processo de remanufatura, com garantia de fábrica e assistência técnica on site . Total de Itens Licitados: 00002 Novo Ed i t a l : 24/10/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Rua Oswaldo Cruz, 1396, Centro SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE LINDSTRON PACHECO Pregoeiro Oficial (SIDEC - 23/10/2023) 925129-09251-2023NE000001 (Of. El. nº .) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 925129 Nº Processo: 5557/2023. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de motoristas para atender a área de transporte junto à Coordenadoria de Serviços Gerais desta Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 24/10/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Rua Oswaldo Cruz, 1396, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/925129-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre o Edital e o Comprasnet, prevalece o edital.. JOSE LINDSTRON PACHECO Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 23/10/2023) 925129-92512-2023NE000001 SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 224/2023-CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45.737/2023- EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, insumos e combustível, em Grupos Geradores presentes nas Unidades de Saúde da Regional Itapecuru, administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE DATA DA ABERTURA: ADIADO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. Motivo: Para revisão processual das especificações técnicas pelo setor demandante. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 19 de outubro de 2023. VANESSA LEITE MARANHÃO Agente de Licitação da CSL/EMSERH AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA-SETRES Torna Pública a Adjudicação do Pregão Eletrônico contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia para execução de sistemas simplificados de abastecimento de água com perfuração de poços profundos nas comunidades rurais de PIQUIZEIRO EM CHAPADINHA-MA, POVOADO MIRANDA EM ROSARIO-MA, POVOADO MEÃO E POVOADO TRACOÁ EM PERI MIRIM-MA, convênio CODEVASF/SETRES, conforme especificações e quantitativos estimados no Anexo I - Termo de Referência do Edital e seus anexos. Em decorrência do exposto no processo de licitação apresentado, adjudico o seu objeto para a empresa JS COMÉRCIO LTDA, Cnpj: 12.508.451/0001-13, Situada à Av. 13,Quadra 125, nº 28-Maiobão-Paço do Lumiar - MA, Cep: 65.130-000, no Valor Global de R$:796.600,81( setecentos e noventa e seis mil , seiscentos reais e oitenta e um centavos). São Luis-MA, 16 de outubro de 2023. RICHARD XAVIER VELOSO Pregoeiro Oficial/SETRES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA-SETRES Torna Pública a Homologação do Pregão Eletrônico 1/2023/SETRES, para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia para execução de sistemas simplificados de abastecimento de água com perfuração de poços profundos nas comunidades rurais de PIQUIZEIRO EM CHAPADINHA-MA, POVOADO MIRANDA EM ROSARIO-MA, POVOADO MEÃO E POVOADO TRACOÁ EM PERI MIRIM-MA, convênio CODEVASF/SETRES, conforme especificações e quantitativos estimados no Anexo I - Termo de Referência do Edital e seus anexos. Em decorrência do exposto no processo de licitação apresentado, HOMOLOGO o seu objeto para a licitante JS COMÉRCIO LTDA, Cnpj 12.508.451/0001-13, Situada à Av. 13,Quadra 125, nº 28-Maiobão-Paço do Lumiar - MA, Cep: 65.130-000, no Valor Global de R$:796.600,81( setecentos e noventa e seis mil , seiscentos reais e oitenta e um centavos), empresa devidamente habilitada na forma da lei como consta nos autos do processo administrativo nº 0241102/2022/SETRES. São Luis-MA, 19 de outubro de 2023. LUÍS HENRIQUE SILVA DE SOUSA Secretário de Estado do Trabalho e Da Economia Solidária AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 242/2023 - CSL/EMSERH R E M A R C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133.443/2023 - EMSERH OBJETO: Aquisição de Material Médico-Hospitalar, Tipo: Lanceta e Fita Reagente para Mensuração de Glicose com cessão de glicosímetros em regime de comodato, para atender a demanda das Unidades Hospitalares Administradas pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item. DATA DA ABERTURA: 09/11/2023 às 09h00min, horário de Brasília-DF. Local de Realização: Sistema Licitações-e www.licitacoes-e.com.br. Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 19 de outubro de 2023 RAFAEL COSTA NASCIMENTO Agente de Licitação da EMSERH GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230173 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de crescimento vegetativo, manutenção em redes, interceptores e ligações prediais, manutenção em unidades e melhorias operacionais de esgoto em ligações prediais e redes, na área de abrangência da Gerência Regional Conselheiro Lafaiete - GRCL, da COPASA MG, incluindo os municípios, vilas e favelas. Dia: 20/11/2023 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 24/10/2023. Belo Horizonte, 23 de outubro de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa