DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102400270 270 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-FESPDS O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, comunica que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO DO ITEM, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Aquisição de 01 (um) Equipamento de Simulador de Voo - Certificado e aprovado pela Agência Brasileira de Aviação Civil - ANAC, contando com comando duplo, para Aeronave AS-50 - B2 Esquilo, padrão Advanced Training Device - ATD, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 28/2021, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. DATA DA ABERTURA: 07/11/2023 às 10:00hs. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br Belém-PA, 20 de outubro de 2023. LUCIANA CUNHA DA SILVA Secretária Executiva GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023 PROCESSO Nº 24.000.006179.2021 OBJETO/ÓRGÃO(S): AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA USO EM OFICINAS DE SERRALHERIA, destinado à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP, conforme edital e anexos. DATA E HORÁRIO: 08/11/2023 às 09h00 (horário de Brasília). PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://www.gov.br/compras (compras.gov.br) - UASG Nº 925302 N° DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV.BR: 1752023 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei n° 10.520/02 e alterações, do Decreto Federal nº 10.024/2019, do Decreto Estadual nº 24.649/03 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará a licitação em epígrafe. Maiores informações, inclusive sobre o edital, poderão ser obtidas pelos sites www.gov.br/compras, www.centraldecompras.pb.gov.br e pelo e-mail [email protected]. A Gerência de Licitação é localizada na Av. João da Mata, S/N, Bloco III, 1º Andar, Jaguaribe, Centro Administrativo Estadual, CEP 58015-020, João Pessoa - PB - Tel. 83 3208-9839. CADASTRO CGE Nº 23-02422-4 João Pessoa, 23 de outubro de 2023 DIEGO DE ALMEIDA SANTOS Gerente Executivo de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 283/2023 Objeto: Elaboração de projeto básico hidráulico e de projeto de unidade linear para ampliação do sistema de esgotamento sanitário do município de Colombo, conforme detalhado nos anexos do Edital. Recursos: BNDES. Limite de Acolhimento de Propostas: 21/11/2023 às 9h30. Data da Abertura de Preços: 21/11/2023 às 10h30, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41)3330-3204, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 110/2023-GAB/SDS Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, CNPJ 02.960.040/0001-00 Contratada: TOYOTA DO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 59.104.760/0001-91. Objeto: aquisição de veículos policiais para transporte de cadáveres (rabecão), visando atender as demandas da Secretaria de Defesa Social, a ser executado com recursos do Convênio Plataforma + Brasil Nº 892625/2019. Origem: adesão à ARP Nº 01/SSP-PI/2022, decorrente do Proc Licit nº 00028.016418/2021-63 SSP/PI. Valor Total: R$ 1.814.700,00 (um milhão, oitocentos e quatorze mil e setecentos reais). Vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Recife-PE, na data da assinatura. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2023 Nº DO PROCESSO SEI: 00119.000020/2022-77 Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 23001520 CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 160208 Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência n° 004/2023 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI, CNPJ: 09.034.960/0001-47 CONTRATADO: CONSTRUTORA JUREMA LTDA., CNPJ: 05.802.590/0001-90. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ em diversas ruas no munícipio de Teresina - PI, com área total de 158.332,21m2, referente ao Contrato de Repasse OGU nº 917537/2021 - Operação: 1078492-04 do programa desenvolvimento regional, territorial e urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional. VALOR GLOBAL: R$ 14.511.090,20 (quatorze milhões quinhentos e onze mil noventa reais e vinte centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31.12.2024 PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16/10/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Institucional: Órgão Orçamentário: 16. Unidade Orçamentária: 208 / Classificação Funcional: Função: 26. Subfunção: 451 / Estrutura Programática: Programa: 0008. Ação: (Proj/Atv/Op.Esp): 1998 / Natureza da Despesa: 44.90.51 / Subelemento: 33 / Fonte de Recursos - 700 Outras Transferências De Convênios Ou Instrumentos Congêneres Da União. Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2023NR00246 Nº Autorização de Reserva Orçamentária: 2023RO09123 SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: FELIPE DE MELO EULÁLIO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI. Pela Contratada: JOÃO COSTA E CASTRO - CONSTRUTORA JUREMA LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 047/2021 PROCESSO SEI: Nº 00119.001843/2023-09 PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 128/2022 CONTRATO: Nº 010/2023 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: R M DE ANDRADE ENGENHARIA, CNPJ Nº 35.028.120/0001-81 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI Nº 8.666/93 OBJETO: Alteração quantitativa do contrato nº 010/2023, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área: 2.700,00m2, no município de Castelo do Piauí - PI. o valor do contrato passará de R$ 315.078,60 (trezentos e quinze mil, setenta e oito reais e sessenta centavos), para R$ 314.909,37 (trezentos e quatorze mil, novecentos e nove reais e trinta e sete centavos), perfazendo uma supressão de R$ 169,23 (cento e sessenta e nove reais e vinte e três centavos), que corresponde a 0,05% (zero vírgula zero cinco por cento), em razão da alteração quantitativa detalhada no termo aditivo. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 010/2023, respeitadas as alterações posteriores DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023 SIGNATÁRIOS: FELIPE DE MELO EULÁLIO - PELA CONTRATANTE E RAPHAEL MARINHO DE ANDRADE - PELA CONTRATADA AVISO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 010/2023. O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - DER, através da Comissão Permanente de Licitação do IDEPI/PI, nomeada através da Portaria DGE Nº 007/2023, torna público que a COPEL em reunião consubstanciada na Ata datada de 23 de outubro de 2023, considerou como aptas e habilitadas para continuarem participando da licitação epigrafada, uma vez que satisfatoriamente cumpriram as regras do edital, as empresas CONSTRUTORA ÓTIMA LTDA e CONSÓRCIO S&G BARRAGEM CANINDÉ (BS CONSTRUÇÕES LTDA/ GEOTECH ENGENHARIA), contando a partir da data desta publicação o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para eventual interposição de recursos por parte dos interessados, com os autos franqueados para vista dos licitantes no horário de expediente deste Órgão. A ata com a decisão acima prolatada encontra-se à disposição dos interessados na sede do IDEPI- PI, na Rua Altos, N° 3541, Água Mineral, nesta Capital, no horário de expediente deste Órgão, para exame e cópias. Teresina, 23 de outubro de 2023. MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS Presidente da COPEL/IDEPI/PI GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2023 PROCESSO: 02610015.005209/2023-05. DAS PARTES: Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - EMATER. CNPJ:08.281.073/0001-05 e a empresa INDUSTRIAL DE LATICÍNIOS DO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ/sob Nº 05.777.741/0001-05. OBJETO: prestação de serviços de captação, beneficiamento, envasamento, transporte e distribuição de leite bovino pasteurizado integral, com vistas à operacionalização, no âmbito do Rio Grande do Norte, do Programa Alimenta Brasil, Modalidade Incentivo ao Consumo e a Produção de Leite (PAA/Leite) para o LOTE 1 e 2. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Ano Financeiro: 2023. Função programática: 20.606.4010.1954. Subação: 195401 - Segurança Alimentar e Nutricional. Elemento de Despesa: 33.90.32.08 - Gêneros Alimentícios - Leite. Fonte: 0.7.00.919471. Valor: R$ 502.409,25 (quinhentos e dois mil quatrocentos e nove reais e vinte e cinco centavos). Fonte: 0.7.61.00000. Valor: R$ 83.490,75 (oitenta e três mil quatrocentos e noventa reais e setenta e cinco centavos). Assinatura do Ato: 20/10/2023. Natal, 23 de outubro de 2023. Cesar José de Oliveira - Diretor Geral - Emater/RN. EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2023 PROCESSO: 02610015.005212/2023-11. DAS PARTES: Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - EMATER. CNPJ:08.281.073/0001-05 e a empresa ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGROPECUARISTAS DO SERTÃO DE ANGICOS - APASA, inscrita no CNPJ/sob Nº 00.387.520/0001-07. OBJETO: prestação de serviços de captação, beneficiamento, envasamento, transporte e distribuição de leite bovino pasteurizado integral, com vistas à operacionalização, no âmbito do Rio Grande do Norte, do Programa Alimenta Brasil, Modalidade Incentivo ao Consumo e a Produção de Leite (PAA/Leite) para o LOTE 5, 8 e 13. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Ano Financeiro: 2023. Função programática: 20.606.4010.1954. Subação: 195401 - Segurança Alimentar e Nutricional. Elemento de Despesa: 33.90.32.08 - Gêneros Alimentícios - Leite. Fonte: 4.7.00.919471. Valor: R$ 572.422,41 (quinhentos e setenta e dois mil quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e um centavos). Fonte: 5.7.61.00000. Valor: R$ 95.125,59 (noventa e cinco mil cento e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos). Assinatura do Ato: 20/10/2023. Natal, 23 de outubro de 2023. Cesar José de Oliveira - Diretor Geral - Emater/RN. EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2023 PROCESSO: 02610015.005211/2023-76. DAS PARTES: Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - EMATER. CNPJ:08.281.073/0001-05 e a empresa LATICÍNIO SANTA TERESINHA LTDA, inscrita no CNPJ/sob Nº 02.294.233/0001- 70. OBJETO: prestação de serviços de captação, beneficiamento, envasamento, transporte e distribuição de leite bovino pasteurizado integral, com vistas à operacionalização, no âmbito do Rio Grande do Norte, do Programa Alimenta Brasil, Modalidade Incentivo ao Consumo e a Produção de Leite (PAA/Leite) para o LOTE 4 e 9. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Ano Financeiro: 2023. Função programática: 20.606.4010.1954. Subação: 195401 - Segurança Alimentar e Nutricional. Elemento de Despesa: 33.90.32.08 - Gêneros Alimentícios - Leite. Fonte: 4.7.00.919471. Valor: R$ 290.208,87 (duzentos e noventa mil duzentos e oito reais e oitenta e sete centavos). Fonte: 5.7.61.000000. Valor: R$ 48.227,13 (quarenta e oito mil duzentos e vinte e sete reais e treze centavos). Assinatura do Ato: 20/10/2023. Natal, 23 de outubro de 2023. Cesar José de Oliveira - Diretor Geral - Emater/RN. EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2023 PROCESSO: 02610015.005213/2023-65. DAS PARTES: Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - EMATER. CNPJ:08.281.073/0001-05 e a empresa LATICÍNIOS NAMORADOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO - EIRELI, inscrita no