DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102400271 271 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CNPJ/sob Nº 07.279.707/0001-28. OBJETO: prestação de serviços de captação, beneficiamento, envasamento, transporte e distribuição de leite bovino pasteurizado integral, com vistas à operacionalização, no âmbito do Rio Grande do Norte, do Programa Alimenta Brasil, Modalidade Incentivo ao Consumo e a Produção de Leite (PAA/Leite) para o LOTE 6. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Ano Financeiro: 2023. Função programática: 20.606.4010.1954. Subação: 195401 - Segurança Alimentar e Nutricional. Elemento de Despesa: 33.90.32.08 - Gêneros Alimentícios - Leite. Fonte: 0.7.00.919471. Valor: R$ 239.427,72 (duzentos e trinta e nove mil quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e dois centavos). Fonte: 0.7.61.00000. Valor: R$ 39.788,28 (trinta e nove mil setecentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos). Assinatura do Ato: 20/10/2023. Natal, 23 de outubro de 2023. Cesar José de Oliveira - Diretor Geral - Emater/RN. EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2023 PROCESSO: 02610015.005210/2023-21. DAS PARTES: Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - EMATER. CNPJ:08.281.073/0001-05 e a empresa LATICÍNIO SANTA LUZIA LTDA, inscrita no CNPJ/sob Nº 00.652.618/0001-36. OBJETO: prestação de serviços de captação, beneficiamento, envasamento, transporte e distribuição de leite bovino pasteurizado integral, com vistas à operacionalização, no âmbito do Rio Grande do Norte, do Programa Alimenta Brasil, Modalidade Incentivo ao Consumo e a Produção de Leite (PAA/Leite) para o LOTE 3 e 10. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Ano Financeiro: 2023. Função programática: 20.606.4010.1954. Subação: 195401 - Segurança Alimentar e Nutricional. Elemento de Despesa: 33.90.32.08 - Gêneros Alimentícios - Leite. Fonte: 0.7.00.919471. Valor: R$ 298.204,20 (duzentos e noventa e oito mil duzentos e quatro reais e vinte centavos). Fonte: 0.7.61.00000. Valor: R$ 49.555,80 (quarenta e nove mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos). Assinatura do Ato: 20/10/2023. Natal, 23 de outubro de 2023. Cesar José de Oliveira - Diretor Geral - Emater/RN. SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS H Í D R I CO S AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 - SEMARH A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação (CPL), COMUNICA a todos os interessados que promoverá no dia 28 de novembro de 2023, às 10h00min (horário local), sessão pública para recebimento de documentos de habilitação e propostas de preços para contratação de empresa especializada para a construção das obras civis de implantação da Agrovila Jardim de Piranhas, no município de Jardim de Piranhas - RN, compreendendo a construção de 54 (cinquenta e quatro) unidades habitacionais, sistema de abastecimento de água, rede elétrica, cercamento e um prédio para sediar a administração sócio- comunitária, além de uma escola e posto de saúde, no intuito de possibilitar o reassentamento de moradores da área rural que será inundada pela construção da Barragem Oiticica. A sessão pública será realizada no auditório da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), localizado na Rua Dona Maria Câmara, n.º 1.884, Capim Macio, Natal - RN, CEP. 59.082-430. Outras informações serão prestadas no endereço acima no horário das 8h00min às 13h00min, bem como através do e-mail: [email protected] O Edital pode ser retirado gratuitamente no site www.semarh.rn.gov.br ou pessoalmente junto à própria CPL/SEMARH. Natal - RN, 23 de outubro de 2023. RONALDO FREDERICO DE OLIVEIRA FREITAS Presidente da CPL GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2023/SUPEL/RO Prosseguimento - Processo Administrativo: 0036.068388/2022-52. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de Exame de Citologia (exceto cervico vaginal e mama), qualificação/amplificação do HER 2 e imunofenotipagem de hemopatias malignas, constantes na tabela SUS, visando a atender o Hospital Regional de Cacoal - HRC, por um período de 12 (doze) meses. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através da Pregoeira nomeada na Portaria nº 73 de 18 de julho de 2023, publicada no DOE do dia 19 de julho de 2023, torna público, aos interessados e, em especial, às empresas que retiraram o edital, uma vez que as impugnações e esclarecimentos foram devidamente saneados sem quaisquer alteração ao Termo de Referência, fica reagendada a sessão pública de abertura para o dia 07/11/2023 às 10h00min (horário de Brasília - DF), endereço site de licitações www.comprasgovernamentais.gov.br. Outras informações através do telefone: 69.3212- 9243. Porto Velho, 23 de outubro de 2023. MARINA DIAS DE MORAES TAUFMANN Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO N. 046/2023/SEINF.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21101.002687/2023.54. Empresa: Engecel Engenharia Ltda, Cnpj N. 07.856.265/0001-35. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Serviços de Construção de Mirante, Centro de Atendimento Ao Turista, e Portal, No Complexo Turístico do Tepequém, Município de Amajarí-RR,Divididos Em 02 Lotes, Sendo: Lote 1: Construção do Centro de Atendimento Ao Turista Na Vila do Paiva/Tepequem, Construção do Pórtico de Entrada No Município do Amajarí (Vila do Paiva/Tepequém), Construção do Mirante No Complexo Turístico do Tepequém. (Convênio Nº 909203/2020 / MTUR/CAIXA). VALOR DO CONTRATO: R$ 2.173.534,74. PRAZO DE VIGÊNCIA: 270 DIAS. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 DIAS. DATA DA ASSINATURA: 19/10/2023. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante e Quefren Márcio de Castro Plácido, Pela Contratada. INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2023 PROCESSO SEI N° 22302.000132/2023.74 CONTRATANTE: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA - IPEM/RR. / CONTRATADA: K. B. F. EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES DE NUTRIÇÃO LTDA. - CNPJ: 43.348.934/0001-21. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de buffet visando atender aos eventos realizados pelo IPEM/RR. - VALOR DO CONTRATO: R$ 6.246,00 (seis mil, duzentos e quarenta e seis reais). - COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 04.122.010.4335 - Elementos de Despesa: 33.90.39 - Fontes: 1700, 2700, 2500. - PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses.- DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2023. Pela Contratante: Isabella de Almeida Dias Santos. - Presidente. / Pela Contratada: Kethellen Brito Fernandes. - Proprietária da Empresa. EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2023 PROCESSO SEI N° 22302.000196/2023.75 CONTRATANTE: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA - IPEM/RR. CONTRATADA: CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ: 36.003.671/0001- 53. - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Treinamento in company: "PLANEJAMENTO 360º: Formação e Aperfeiçoamento das Equipes de Planejamento das Contratações", com 25 vagas, no período de 18 a 20 de outubro de 2023, na cidade de Boa Vista/RR. - VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) - COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 04.122.010.4335 - Elemento de despesa: 33.90.39 - Fontes de recursos: 1700/2700. - PRAZO: Início na data de sua assinatura e encerramento em 31/12/2023, nos termos do artigo 57, caput, da Lei n. 8.666, de 1993. - DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2023. Pela Contratante: Isabella de Almeida Dias Santos. - Presidente. Pela Contratada: Bruno Ahnert. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP AVISO DE LICITAÇÃO LI RA 03.068/23 - Objeto: Exec obras do Sistema de Esgotos Sanitários de São Miguel Arcanjo - bairros Abaitinga e Gaviões- obras remanescentes, compreendendo: redes coletoras, ligações domiciliares de esgoto, estação elevatória de esgoto abaitinga, linha de recalque abaitinga, estação elevatória de esgoto gaviões, linha de recalque gaviões, estação de tratamento de esgoto e emissário final. Edital completo disponível para download a partir de 24/10/2023 - www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha no acesso - cadastre sua empresa - Problemas c/ site (11) 3388-6984 ou informações Av Pe Antonio Brunetti, 1234 V. Alves - Itapetininga/SP (15) 3275-9132. Recebimento das propostas a partir das 00:00h do dia 21/11/2023, até as 09:00h do dia 22/11/2023 no site da Sabesp. As 09:01hs do dia 22/11/2023 será dado início a sessão. UNAParanapanema. Em 19 de outubro de 2023. RICARDO DIAS Gestor Licitações e Contratos GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE REVOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023-LOTE 2 A Companhia de Saneamento de Sergipe-DESO, torna público a REVOGAÇÃO PARCIAL do PREGÃO ELETRÔNICO nº 93/2023-Lote 2, com objeto: aquisição de materiais para a conclusão da implantação do sistema de esgotos sanitários de Aracaju/SE, sistema ERQ-Norte, 1ª etapa, composto de rede coletora, (sub-bacias 13/10 e 15/10), estações elevatórias e emissários, fulcrada na justificativa expressa da área 3.0.07.00/GOB2/DMAE/DESO, decorrente de conveniência administrativa visando interesse público, íntegra nos sites www.deso-se.com.br, www.licitacoes-e.com.br. PEDRO GILMAR DE GOIS Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 OBJETO: Objeto: Reforma e Ampliação do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Sergipe - QCG, em Aracaju/SE. Data: 27 de novembro de 2023 horário: 08:00 horas. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Valor Máximo da Proposta: R$ 13.504.344,78. Prazo de Execução: 540 dias. Dotação Orçamentária: 224011.06.181.0010. Fonte de Recursos: 713. Parecer Jurídico do Edital: 4570/2023- PGE de 15/09/2023. Deliberação: PGE de 20/09/2023. Elemento de Despesa : 4.4.90.51. Projeto de Atividade: 391. Regência Legal: Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 revisada e atualizada, Lei Federal nº 10.192 de 14.02.2001, Lei Complementar nº 123/06 de 14/12/06, alterada pela Lei Complementar nº 127 de 14/09/07, Lei Estadual nº 6.206 de 24/09/07, Decreto Estadual nº 24.912 de 20/12/2007, Lei Estadual nº 6.334 de 02/01/2008 e Lei Estadual nº 7.116 de 25/03/11, Lei Estadual nº 8866 de 07/07/2021 e Decreto Estadual nº 41.008 de 06/10/2021, Decreto Estadual nº 264/2023 de 24/03/2023, Medida Provisória nº 1167/2023 de 31/03/2023 e Decreto Estadual nº 264/2023 de 24 de março de 20223 e Decreto Estadual nº 308 de 18/05/2023 e Decreto Estadual 368 de 01/08/2023.. Informações: Avenida Adélia Franco nº 3.035 - Gragerú - Fone: (79).3218.4046, e-mail: [email protected] e Site:www.cehop.se.gov.br Observação: O material jurídico/técnico estará disponível no site a partir do dia 24 de outubro de 2023. Aracaju, 16 de outubro de 2023. MARIA ANALIA LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia