DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA SILVA Superintendente PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 114/2023 - UASG 925957 Aquisição de material de consumo (recarga de gás hélio). PROC. 2023/31000/01231 - S S P / T O. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 Em vista das razões alinhadas no parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, ADJUDICO E HOMOLOGO, referente a TOMADA DE PREÇO N° 003/2023, para Contratação de Pessoa Jurídica (empresa de engenharia) para Construção de 01 Ponte mista (concreto/metálica) na Estrada Vicinal Ramal do Cumaru, Conforme o plano de Ação: 09032022-020805, Ano: 2022, Modalidade de Transferência Especial, Programa: 09032022, Emenda Parlamentar: 202240380008 - Mara Rocha - Firmado entre esta Municipalidade e o Ministério da Economia, objeto que classificou a empresa: SOLU'S ENGENHARIA inscrita no CNPJ sob nº 05.495.255/0001-96, com o valor de R$ 1.549.932,68 (Um milhão quinhentos e quarenta e nove mil novecentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos). Acrelândia - Acre, 23 de Outubro de 2023. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 059/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos e brinquedos pedagógicos e didáticos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Bra s i l é i a - AC, conforme Termo de Compromisso PAR Nº 202200232-8 e 202001229-8. Data da Abertura: 07 de novembro de 2023, às 10h30min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 24/10/2023, através dos endereços eletrônicos: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e www.comprasnet.gov.br. Brasiléia/AC, 23 de outubro de 2023. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 CPL/PMBJ Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente a TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para Execução de Recapeamento de vias com meio fio, e ADJUDICO o objeto licitado em favor da empresa vencedora MOTA & MOTA LTDA - CNPJ: 07.622.497/0001-29, apresentou a proposta de preços com o valor total de R$ 588.911,92 (Quinhentos e oitenta e oito mil, novecentos e onze reais e noventa e dois centavo). Bujari-AC, 23 de outubro de 2023. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 E SRP Nº 010/25023 Objeto: contratação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de ônibus e Micrônibus com fornecimento de Peças e acessórios, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação nos serviços de transporte escolar ofertados ao alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Capixaba/Acre. Local de Retirada: na Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro - CEP 69.931-000, nos sites: http://app.tce.tc.gov/portaldaslicitacoes/(TCE/AC-LICON) e https://www. capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: [email protected], no período de 24/10 a 06/11/2023. Data de Abertura: 07/11/2023 às 09:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação. Capixaba - AC, 23 de outubro de 2023. NÁDIA MARIA VILAROUCA MONTEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 451/2023 PREGÃO ELETRNÔNICO nº 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE. CONTRATO Nº 451/2023, PROPOSTA Nº 11428.461000/1210-01. Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, A A Z SAÚDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 17.238.455/0001-42, NA FORMA ABAIXO. Todas as despesas decorrentes dos objetos da presente licitação serão comprometidas por meio dos seguintes recursos financeiros: PROPOSTA Nº 11428.461000/1210-01, com recursos destinado através de recursos advindos da PROPOSTA Nº 11428.461000/1210-01, tendo valor global de R$ 2.990,00 (dois mil novecentos e noventa reais), assinam VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade 384.961 SSP/AC e CPF 703.049.552-72, pela Prefeitura Municipal de Marechal e A A Z SAÚDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 17.238.455/0001-42. MARECHAL THAUMATURGO - ACRE, 18 de outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 452/2023 PREGÃO ELETRNÔNICO nº 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE. CONTRATO Nº 452/2023, PROPOSTA Nº 11428.461000/1210-01. Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, ABC EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 40.014.621/0001-49, NA FORMA ABAIXO. Todas as despesas decorrentes dos objetos da presente licitação serão comprometidas por meio dos seguintes recursos financeiros: PROPOSTA Nº 11428.461000/1210-01, com recursos destinado através de recursos advindos da PROPOSTA Nº 11428.461000/1210-01, tendo valor global de R$ 76.884,00 (setenta e seis mil oitocentos e oitenta e quatro reais), assinam VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade 384.961 SSP/AC e CPF 703.049.552-72, pela Prefeitura Municipal de Marechal e ABC EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 40.014.621/0001-49. MARECHAL THAUMATURGO - ACRE, 18 de outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 453/2023 PREGÃO ELETRNÔNICO nº 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE. CONTRATO Nº 453/2023, PROPOSTA Nº 11428.461000/1210-01. Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, ALEXANDRE AUZIER DE SOUZA, INSCRITA NO CNPJ: 15.062.186/0001-80, NA FORMA ABAIXO. Todas as despesas decorrentes dos objetos da presente licitação serão comprometidas por meio dos seguintes recursos financeiros: PROPOSTA Nº 11428.461000/1210-01, com recursos destinado através de recursos advindos da PROPOSTA Nº 11428.461000/1210-01, tendo valor global de R$ 3.380 (três mil trezentos e oitenta reais), assinam VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade 384.961 SSP/AC e CPF 703.049.552-72, pela Prefeitura Municipal de Marechal e ALEXANDRE AUZIER DE SOUZA, INSCRITA NO CNPJ: 15.062.186/0001-80. MARECHAL THAUMATURGO - ACRE, 18 de outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 454/2023 PREGÃO ELETRNÔNICO nº 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE. CONTRATO Nº 454/2023, PROPOSTA Nº 11428.461000/1210-01. Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 13.719.523/0001-34, NA FORMA ABA I X O. Todas as despesas decorrentes dos objetos da presente licitação serão comprometidas por meio dos seguintes recursos financeiros: PROPOSTA Nº 11428.461000/1210-01, com recursos destinado através de recursos advindos da PROPOSTA Nº 11428.461000/1210-01, tendo valor global de R$ 16.976,00 (dezesseis mil novecentos e setenta e seis), assinam VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade 384.961 SSP/AC e CPF 703.049.552-72, pela Prefeitura Municipal de Marechal e CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 13.719.523/0001-34. MARECHAL THAUMATURGO - ACRE, 18 de outubro de 2023.