DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CALIL DA SILVA EIRELI Do Objeto: Aquisição de material de consumo (Refeição preparada), para atender as necessidades da população em situação de vulnerabilidade social, ocasionada pela enchente do Rio Acre e enxurradas dos igarapés, através da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, do município de Rio Branco/AC, com recursos oriundos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Processo S2iD n° 59052.014033/2023-79, Transferência Obrigatória, conforme Portaria n° 1.209/2023 e Processo S2iD n° 59052.014160/2023-78, Transferência Obrigatória, conforme Portaria n° 1.552/2023, Processo Administrativo n° 001/2023. Vigência: 24/03/2023 a 23/11/2023. Valor: R$ 23.840,00 (Vinte e três mil, oitocentos e quarenta reais). Programa de trabalho: 01.006.011.06.182.0404.2107.000 Rubrica Orçamentária: 33.90.32.00 Fonte de Recurso: 121 (convênio) Data da assinatura: 15 de setembro de 2023. Rio Branco-Ac, 23 de outubro de 2023. Assinam: Cláudio Falcão de Sousa - MAJ BM- Contratante - M.V. CALIL DA SILVA EIRELI - Contratado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 Processo Web Público n° 3236/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 Das Partes: Secretaria Municipal da Casa Civil e a empresa A. A. SOUZA EIRELI Do Objeto: Aquisição de material de consumo (Cestas Básicas, Kit dormitório e Água Mineral em litro), para atender as necessidades da população em situação de vulnerabilidade social, ocasionada pela enchente do Rio Acre e enxurradas dos igarapés, através da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, do município de Rio Branco/AC, com recursos oriundos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Portaria nº 2994/2023 e Processo S2iD n° 59052.014033/2023-79, Transferência Obrigatória, conforme Portaria n° 1.209/2023 e Processo S2iD n° 59052.014160/2023-78, Transferência Obrigatória, conforme Portaria n° 1.552/2023, Processo Administrativo n° 001/2023. Vigência: 24/03/2023 a 23/11/2023. Valor: R$ 821.968,00 (Oitocentos e vinte e um mil, novecentos e sessenta e oito reais). Programa de trabalho: 01.006.011.06.182.0404.2107.000 Rubrica Orçamentária: 33.90.32.00 Fonte de Recurso: 121 (convênio) Data da assinatura: 15 de setembro de 2023. Rio Branco-Ac, 23 de outubro de 2023. Assinam: Cláudio Falcão de Sousa - MAJ BM- Contratante - A. A. SOUZA EIREL- Contratado EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2023 Processo Web Público n° 3239/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 Das Partes: Secretaria Municipal da Casa Civil e a empresa A. A. SOUZA EIRELI Do Objeto Aquisição de material de consumo (Cestas Básicas e Kit dormitório), para atender as necessidades da população em situação de vulnerabilidade social, ocasionada pela enchente do Rio Acre e enxurradas dos igarapés, através da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, do município de Rio Branco/AC, com recursos oriundos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Processo S2iD n° 59052.014033/2023-79, Transferência Obrigatória, conforme Portaria n° 1.209/2023 e Processo S2iD n° 59052.014160/2023-78, Transferência Obrigatória, conforme Portaria n° 1.552/2023, Processo Administrativo n° 001/2023. Vigência: 24/03/2023 a 04/11/2023. Valor: R$ 2.843.468,00 (Dois milhões oitocentos e quarenta e três mil, quatrocentos e sessenta e oito reais). Programa de trabalho: 01.006.011.06.182.0404.2107.000 Rubrica Orçamentária: 33.90.32.00 Fonte de Recurso: 121 (convênio) Data da assinatura: 15 de setembro de 2023. Rio Branco-Ac, 23 de outubro de 2023. Assinam: Cláudio Falcão de Sousa - MAJ BM- Contratante - A. A. SOUZA EIREL- Contratado EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 Processo Web Público n° 3180/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 Das Partes: Secretaria Municipal da Casa Civil e a empresa BRUNO DO ESPÍRITO SANTO PIERRIN - IND. E COM. DE ESPUMAS Do Aquisição de material de consumo (colchões), para atender as necessidades da população em situação de vulnerabilidade social, ocasionada pela enchente do Rio Acre e enxurradas dos igarapés, através da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, do município de Rio Branco/AC, com recursos oriundos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Portaria nº 2994/2023 e Processo S2iD n° 59052.014033/2023- 79, Transferência Obrigatória, conforme Portaria n° 1.209/2023 e Processo S2iD n° 59052.014160/2023-78, Transferência Obrigatória, conforme Portaria n° 1.552/2023, Processo Administrativo n° 001/2023. Vigência: 24/03/2023 a 23/11/2023. Valor: R$ 153.900,00 (Cento e cinquenta e três mil e novecentos reais). Programa de trabalho: 01.006.011.06.182.0404.2107.000 Rubrica Orçamentária: 33.90.32.00 Fonte de Recurso: 121 (convênio) Data da assinatura: 15 de setembro de 2023. Rio Branco-Ac, 23 de outubro de 2023. Assinam: Cláudio Falcão de Sousa - MAJ BM- Contratante - BRUNO DO ESPÍRITO SANTO PIERRIN - IND. E COM. DE ESPUMAS - Contratado EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 Processo Web Público n° 3205/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 Das Partes: Secretaria Municipal da Casa Civil e a empresa BRUNO DO ESPÍRITO SANTO PIERRIN - IND. E COM. DE ESPUMAS Do Aquisição de material de consumo (colchões), para atender as necessidades da população em situação de vulnerabilidade social, ocasionada pela enchente do Rio Acre e enxurradas dos igarapés, através da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, do município de Rio Branco/AC, com recursos oriundos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Processo S2iD n° 59052.014033/2023-79, Transferência Obrigatória, conforme Portaria n° 1.209/2023 e Processo S2iD n° 59052.014160/2023-78, Transferência Obrigatória, conforme Portaria n° 1.552/2023, Processo Administrativo n° 001/2023. Vigência: 24/03/2023 a 04/11/2023. Valor: R$ 513.000,00 (Quinhentos e treze mil). Programa de trabalho: 01.006.011.06.182.0404.2107.000 Rubrica Orçamentária: 33.90.32.00 Fonte de Recurso: 121 (convênio) Data da assinatura: 15 de setembro de 2023. Rio Branco-Ac, 23 de outubro de 2023. Assinam: Cláudio Falcão de Sousa - MAJ BM- Contratante - BRUNO DO ESPÍRITO SANTO PIERRIN - IND. E COM. DE ESPUMAS - Contratado EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 Processo Web Público n° 3214/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 Das Partes: Secretaria Municipal da Casa Civil e a empresa J.B.V. ALBUQUERQUE EIRELI Objeto: Aquisição de material de consumo (kit higiene e kit limpeza), para atender as necessidades da população em situação de vulnerabilidade social, ocasionada pela enchente do Rio Acre e enxurradas dos igarapés, através da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, do município de Rio Branco/AC, com recursos oriundos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Portaria nº 2994/2023 e Processo S2iD n° 59052.014033/2023-79, Transferência Obrigatória, conforme Portaria n° 1.209/2023 e Processo S2iD n° 59052.014160/2023-78, Transferência Obrigatória, conforme Portaria n° 1.552/2023, Processo Administrativo n° 001/2023. Vigência: 24/03/2023 a 23/11/2023. Valor: R$ 155.401,48(Cento e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e um reais e quarenta e oito centavos). Programa de trabalho: 01.006.011.06.182.0404.2107.000 Rubrica Orçamentária: 33.90.32.00 Fonte de Recurso: 121 (convênio) Data da assinatura: 15 de setembro de 2023. Rio Branco-Ac, 23 de outubro de 2023. Assinam: Cláudio Falcão de Sousa - MAJ BM- Contratante - J.B.V. ALBUQUERQUE EIRELI - Contratado EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 Processo Web Público n° 3215/2023 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 Das Partes: Secretaria Municipal da Casa Civil e a empresa J.B.V. ALBUQUERQUE EIRELI Objeto: Aquisição de material de consumo (kit higiene e kit limpeza), para atender as necessidades da população em situação de vulnerabilidade social, ocasionada pela enchente do Rio Acre e enxurradas dos igarapés, através da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, do município de Rio Branco/AC, com recursos oriundos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Processo S2iD n° 59052.014033/2023-79, Transferência Obrigatória, conforme Portaria n° 1.209/2023 e Processo S2iD n° 59052.014160/2023-78, Transferência Obrigatória, conforme Portaria n° 1.552/2023, Processo Administrativo n° 001/2023.. Vigência: 24/03/2023 a 04/11/2023. Valor: R$ 680.930,43 (Seiscentos e oitenta mil, novecentos e trinta reais e quarenta e três centavos). Programa de trabalho: 01.006.011.06.182.0404.2107.000 Rubrica Orçamentária: 33.90.32.00 Fonte de Recurso: 121 (convênio) Data da assinatura: 15 de setembro de 2023. Rio Branco-Ac, 23 de outubro de 2023. Assinam: Cláudio Falcão de Sousa - MAJ BM- Contratante - J.B.V. ALBUQUERQUE EIRELI - Contratado AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 198/2023 Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Policloreto de Alumínio - PAC destinado a atender as necessidades das Estações de Tratamento de Água do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB. Origem: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília), do dia 07.11.2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 1024295. Edital: disponível a partir de 25.10.2023, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, pelo site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 1º andar - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco-Ac, 23 de outubro de 2023. ANA MARIA R. DA COSTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 199/2023 Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Atenção Básica em Saúde Bucal (EMENDA PAB - PROPOSTAS 84317.205000/1190-04, 84317.205000/1200-08, 4317.205000/1190-14) Origem: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília), do dia 08.11.2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 1024301. Edital: disponível a partir de 24.10.2023, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, pelo site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 1º andar - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco-Ac, 23 de outubro de 2023. FRANCISCO JOÃO RICARDO PEREIRA Pregoeiro