DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total: R$ 175.883,50 (cento e setenta e cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). Vigência: A contratação tem prazo de vigência de 12 (doze meses), compreendendo o período de 18/10/2023 a 18/10/2024. Dotações Orçamentárias: Secretaria Municipal de Educação: 06 - 0660 - 06.0660.12.361.0001.2007 - 3390390000/150001001; 06 - 0660 - 06.0660.12.361.0006.2016 - 3390390000/15500000; 06 - 0660 - 06.0660.12.361.0006.2018 - 3390390000/15500000; 06 - 0661 - 06.0661.12.361.0006.2044 - 3390390000/15400000; 06 - 0661 - 06.0661.12.365.0006.2046 - 3390390000/15400000 - 3390390000/15420000; Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Planejamento: 03 - 0330 - 03.0330.04.122.0001.2006 - 3390390000/150000000; 04 - 0440 - 04.0440.04.123.0001.2011 - 3390390000/150000000; Secretaria Municipal de Saúde: 05 - 0550 - 05.0550.10.122.0001.6001 - 3390390000/150001002; 05 - 0551 - 05.0551.10.301.0007.6006 - 3390390000/150001002 - 3390390000/160000000; 05 - 0551 - 05.0551.10.302.0007.6016 - 3390390000/160000000; Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher e Idoso: 09 - 0990 - 09.0990.08.122.0001.6030 - 3390390000/150000000; 09 - 0991 - 09.0991.08.243.0008.6036 - 3390390000/150000000 - 3390390000/166000000; 09 - 0991 - 09.0991.08.244.0008.6033 - 3390390000/150000000 - 3390390000/166000000 - 3390390000/166100000 - 3390390000/270600000; 09 - 0991 - 09.0991.08.244.0008.6034 - 3390390000/166000000; 09 - 0991 - 09.0991.08.244.0008.6035 - 339039/150000000 - 3390390000/166000000 - 3390390000/166100000; 09 - 0991 - 09.0991.08.244.0008.6041 - 3390390000/150000000; 09 - 0992 - 09.0992.08.243.0008.6040 - 3390390000/150000000. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 001 - TP 005/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ CARDOSO DA SILVA, LOCALIZADO NO POVOADO BARRO VERMELHO NO MUNICÍPIO DE BELÉM - ALAGOAS. CONTRATANTE: Município de Belém, CNPJ nº 12.227.641/0001-62. CONTRATADA: METRA CONSTRU CO ES LTDA, CNPJ 34.348.652/0001-33. VALOR TOTAL: R$ 655.934,20 (seiscentos e cinquenta e cinco mil novecentos e trinta e quatro reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 16/10/2023 a 16/10/2024. FONTE DE RECURSO: órgão: 06 - secretaria municipal de educação e esportes; unidade orçamentária: 0661 - fundo de manut.e desenv. da educ.basica - fundeb; estrutura programática: 06.0661.12.361.0006.1007 - construção, ampliação e/ou reforma de unidades escolares; elemento de despesa: 4490510000/154000000 - obras e instalações, 4490510000/154200000 - obras e instalações. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023PMC 2ª chamada O Município de Campestre, por intermédio da Secretaria de Administração, torna público o presente Edital de contratação de empresa para eventual o fornecimento de combustível parcelado, para atender as necessidades das secretárias do Município de Campestre conforme termo de referência e neste Edital e seus Anexos I - Termo de Referência., julgamento: menor preço, tudo de acordo e na conformidade dos documentos constantes do Recebimento das Propostas a partir do dia 24 de outubro de 2023 às 10h00min até o dia 07 de novembro de 2023, às 08h30min, Início da sessão de disputa de preços: 07 de novembro de 2023 às 09h00min (horário de Brasília) Plataforma BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br).Local: Prefeitura Municipal de Campestre /AL - O edital encontra-se disponível pregoeira cpl. Maiores Informações www.campestre.al.gov.br [email protected], e será adquirido de segunda a sexta no horário de 08:00 às 12:00 horas. Rua Edson da Gama Peixoto s/n- Centro - Campestre- AL Campestre, 23 de outubro de 2023 MARIA BETÂNIA LEITE VALENÇA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2022 3ª Chamada Processo n.º 11160042/2022. Tipo: Menor Preço por lote . Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Registro de preço para aquisição de bens de consumo, eletrodomésticos, eletroportateis, mobilias, eletrodomésticos e equipamentos de informática para atender o Centro de referência Especializado da Mulher - CEAM. Data de realização: 27 de novembro de 2023 às 08:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 2ª Chamada Processo n.º 11180054/2022. Tipo: Menor Preço por lote. Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente e mobiliário para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia-AL e demais Secretarias municipais que compõem a esfera municipal. Data de realização: 28 de novembro de 2023 às 08:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 2ª Chamada Processo n.º 0900.007013/2023. Tipo: Menor Preço por lote. Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa para aquisição de Bibliotecas com personalização para atender a Rede Municipal de Educação Delmiro Gouveia, AL. Data de realização: 29 de novembro de 2023 às 08:00h. Informações: [email protected] ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura do Município de Estrela de Alagoas-AL, com sede na Praça Luiz Duarte, nº 110, Centro, informa que estará realizando a Licitação, como segue: Tomada de Preços nº 003/2023, do tipo menor preço. Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS NA LAGOA DA AREIA DOS MARIANOS. Valor estimado: R$ 1.000.643,32 (um milhão, seiscentos e quarenta e três reais e trinta e dois centavos). Data: 08/11/2023. Hora: 10:00 (dez) horas. Local: Sede da Prefeitura. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados junto a CPL, no horário das 8:00 às 13:00 h, no endereço acima citado ou AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2023 Objeto: Contratação de empresa, pessoa jurídica, para a construção de quadra poliesportiva, localizada na Rua Aroeira, Residencial Santa Cruz, Bairro Apolônio Sales no município de Rio Branco - Acre. Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA . Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 10 de novembro de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia de 25 outubro de 2023, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br e www.gov.br/pncp ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206 ou pelo link a seguir: h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 C H a E m v r S F - A LV X z 9 i w Kt KW f LGlP- 78mD?usp=share_link . Rio Branco - Acre, 23 de outubro de 2023. ERICK SILVA DE OLIVEIRA. Secretário Adjunto de Gestão Administrativa. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 - CPL 02 Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação da Praça da Revolução, em frente ao Monumento Metálico e ao Busto de Plácido de Castro, no Município de Rio Branco - AC Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília) do dia 10 de novembro de 2023, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 25 de outubro de 2023, através www.gov.br/compras UASG Nº 980139 ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281 - cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.909.380 - Telefone: (68) 3211-2220, e-mail [email protected] Rio Branco-AC, 23 de outubro de 2023. RICARDO LUCAS BEZERRA DE QUEIROZ Pregoeiro RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO TÉCNICA N.º 2/2023 CPL02 - PMRB Objeto: O Município de Rio Branco - Acre, torna público aos interessados, nos termos da Lei nº 12.232/2010, o resultado do sorteio ocorrido em sessão pública, visando a formação da Subcomissão Técnica, para análise e julgamento das propostas técnicas que serão apresentadas em licitação que visará a contratação de serviços de publicidade e propaganda, prestados necessariamente por intermédio de Agência de Publicidade, em consonância aos preceitos contidos na Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010 e legislação correlata. Profissionais sorteados para Composição da Subcomissão Técnica NOME - FORMAÇÃO/ATUAÇÃO - COM/SEM VÍNCULO COM PMRB 1. Everton Damasceno Silva - Jornalista - sem vínculo 2. Ezilandro de Souza Cordeiro - Designer Gráfico - com vínculo 3. Mirian de Moura Magalhães Melo - Jornalista - com vínculo Profissionais sorteados como suplentes para Composição da Subcomissão Técnica NOME - FORMAÇÃO/ATUAÇÃO - COM/SEM VÍNCULO COM PMRB 1.Delcyvan Pinheiro de Freitas - Jornalista - sem vínculo 2.Gleydison Greyck Meireles Rodrigues - Jornalista - sem vínculo 3.Marcio Cavalcante Nunes - Repórter Cinematográfico - sem vínculo 4.Evandro Barros Derze - Repórter Cinematográfico - com vínculo 5.Rodrigo Farias da Costa - Jornalista - com vínculo 6.Izaias Gomes da Silva - Cinegrafista - com vínculo A ata da sessão pública do sorteio encontra-se disponível na Coordenadoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Branco, situada Rua Alvorada, 281 - Bosque - CEP.: 69.909-380 - Rio Branco/AC. Rio Branco - Acre, 23 de outubro de 2023. MARIVALDO FRANCISCO LIMA REIS DE SOUZA Presidente da Comissão AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2022 - SRP A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 178/2023 - CPL 03/PMRB, cujo objeto é contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva veicular, com fornecimento de peças, acessórios, equipamentos e outros componentes, para a frota de veículos automotores e Máquinas Pesadas desta Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco-EMURB, conforme Ofício n° 304, de 2023 - EMURB, no Município de Rio Branco - AC. Fica marcada a sua abertura para o dia 06 de novembro de 2023 às 10h30min (horário de Brasília), no site www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1018344. Comunicamos ainda, que as datas de retirada do edital serão do dia 24/10 a 03/11/2023. Rio Branco-AC, 23 de outubro de 2023. RAQUEL LOPES GAMA CUNHA Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 173/2023 A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO DE SESSÃO, aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 173/2023 - CPL04/PMRB, que tem como objeto, futura e eventual Aquisição de Medicamentos para uso veterinário, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Data e local de Reabertura: dia 06/11/2023, às 10h15min, horário de Brasília, dia e horário limites para recebimento das propostas de preços e habilitação, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, sob n° 1020397. Retirada do Edital: O edital e as respectivas retificações estarão à disposição aos interessados a partir do dia 24/10/2023, pelos sites: www.licitacoes-e.com.br, através do número 1020397, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ e http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664, e-mail: [email protected]. Rio Branco-AC, 23 de outubro de 2023. ARUZA DE ABREU SARKIS Pregoeira