DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n. 8.666/93 e demais alterações. INFORMAÇÕES: O edital encontra-se à disposição dos interessados das 08hs até as 16hs, na Sala da Comissão Permanente de Licitações - CPL, localizada na Praça Padre Aurélio Góes, s/n, Centro, Prédio da Câmara Municipal de Vereadores, Junqueiro/AL, bem como no site www.junqueiro.al.gov.br e demais informações no e-mail: [email protected]. Junqueiro/AL, 23 de outubro de 2023. ROSELÂNIA ALVES SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 20/2023 TIPO: MENOR PREÇO. DATA E HORA: 08 de novembro de 2023 às 10h00m.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PARA O PROJETO DE ILUMINAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL. Os interessados poderão ter acesso ao EDITAL, no site oficial da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e seus anexos na sala da CPL ou através do e- mail [email protected]. Marechal Deodoro, 23 de outubro de 2023. TASSIANE CAVALCANTE BARROS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material descartável Tipo: Menor preço. Data da realização: 07 de novembro de 2023, às 10:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de inseticida. Tipo: Menor preço. Data da realização: 07 de novembro de 2023, às 11:00h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 23 de outubro de 2023. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 O Município de Marechal Deodoro, por intermédio do Departamento de Licitações, vem informar aos interessados que, a SESSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023 - SEGUNDA CHAMADA. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual aquisição de veículos (picotador). Tipo: Menor preço por item, que seria realizada às 11h00min, no dia 31 de outubro de 2023, na Plataforma do BNC está SUSPENSA. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 23 de outubro de 2023. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20230814.005 Referência: Dispensa de Chamamento Público - Organização da Sociedade Civil - Termo de Fomento. Base legal: Art. 9°, inciso IV, Lei Municipal nº 193/2023. Organização da Sociedade Civil/Proponente: INSTITUTO DE EDUCACAO E TECNOLOGIA VALE DO RIBEIRA - INVAR, inscrita no CNPJ sob o n° 07.939.922/0001-08. Objeto proposto: Execução do Trabalho Técnico Social Especializado em Educação Profissional para promoção da participação e evolução da qualidade da Educação e formação profissional para o trabalho, à melhoria das condições de vida, a efetivação dos direitos sociais da população com a oferta do Programa Municipal de Educação de Jovens e Adultos à Formação Inicial Continuada - EJA/FIC do Município de Mata Grande/AL , contemplando assessoria, consultoria, gestão na implantação e execução do EJA/FIC, formações iniciais e continuadas aos docentes e técnicos operacionais, em pareceria com a rede municipal de educação. Valor total do repasse: R$ 3.763.510,20 (três milhões, setecentos e sessenta e três mil, quinhentos e dez reais e vinte centavos). Período de execução: 12 (doze) meses. Tipo da Parceria: Termo de Fomento. JUSTIFICATIVA PELA DISPENSA Trata-se de justificativa da ausência de chamamento público para a realização da parceria entre a Secretaria Municipal de Educação de Mata Grande/AL e o INSTITUTO DE EDUCACAO E TECNOLOGIA VALE DO RIBEIRA - INVAR. A parceria em questão foi proposta pelo INSTITUTO DE EDUCACAO E TECNOLOGIA VALE DO RIBEIRA - INVAR à Secretaria de Municipal de Educação de Mata Grande e visa à execução do Trabalho Técnico Social Especializado em Educação Profissional para promoção da participação e evolução da qualidade da Educação e formação profissional para o trabalho. Considerando a expertise e experiência do INSTITUTO DE EDUCACAO E TECNOLOGIA VALE DO RIBEIRA - INVAR, que está em consonância com as políticas educacionais desta Secretaria, identificou-se no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC (Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Municipal nº 193/20223) a viabilidade jurídica para atendimento da demanda. O Marco Regulatório do Terceiro Setor traz possibilidade de dispensa do chamamento público, o qual poderá ocorrer no caso de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação. Em consonância com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade administrativa, publicidade e isonomia, bem como para conferir transparência às parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, a Secretaria Municipal de Educação de Mata Grande/AL torna público a celebração da parceria com o INSTITUTO DE EDUC AC AO E TECNOLOGIA VALE DO RIBEIRA - INVAR com objetivo de assessoria, consultoria, formação profissional, fornecimento de material didático e paradidático, material escolar, insumos diversos para ações no âmbito do Programa de Educação de Jovens e Adultos na Formação Inicial Continuada no Município de Mata Grande/AL. Mata Grande/AL, 23 de outubro de 2023. ERIVALDO DE MELO LIMA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS A comissão de licitação do município de MATA GRANDE/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023 No dia 07/11/2023 às 10:30hrs, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E UTENCÍLIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MATA GRANDE/AL, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023 No dia 08/11/2023 às 09:00hrs, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA (MENSALMENTE) E CORRETIVA (ATRAVÉS DE SOLICITAÇÃO) E INSTALAÇÕ ES FUTURAS (ESTIMADAS) DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPOS PAREDE E SPLIT, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO/REPOSIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS POR OUTRAS NOVAS E ORIGINAIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES , ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da Prefeitura Municipal de MATA GRANDE, no horário das 09:00 às 12:00 horas. ANA MARIA SOARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, COMPREENDENDO CONSULTORIA TÉCNICA, PROCESSAMENTO DE DADOS, TREINAMENTOS, SUPORTE E MONITORAMENTO. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 08/11/2023, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. - Informações pelo e-mail: [email protected] Palmeira dos Índios/AL, 23 de outubro de 2023. YURIANNE QUEIROZ BENTO DA SILVA RIBEIRO pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 2023.CGM.30.201511809-4 PREGÃO ELETRÔNICO 14/2023 (SEGUNDA CHAMADA). Objeto: Formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de MEDICAMENTOS. Empresa: AGRESTE FA R M A LTDA, CNPJ: 47.866.974/0001-16, VENCEDORA DO LOTE: 01. VALOR TOTAL R$ 1.883.900,00. Empresa: JB DE OLIVEIRA JUNIOR DISTRIBUIDORA-ME, CNPJ: 04.968.644/0001-29, VENCEDORA DOS LOTES: 02, 03. VALOR TOTAL DOS LOTES R$ 765.879,00. Empresa: D E A FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI, CNPJ: 04.362.282/0001-28, VENCEDORA DOS LOTES: 04, 08. VALOR TOTAL DOS LOTES R$ 3.965.312,00. Empresa: MEDICAH COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 11.195.977/0001-28, VENCEDORA DOS LOTES:05, 07. VALOR TOTAL DOS LOTES R$ 354.635,28. Empresa: VAL MED PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALAR EIRELI-EPP, CNPJ: 05.980.425/0001-28, VENCEDORA DO LOTE: 09. VALOR TOTAL DO LOTE R$ 54.707,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3036/2023 3ª Chamada - SRP OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de impressora e scanners. Tipo: menor preço por item. Abertura: 07 de novembro de 2023 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo- AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 23 de outubro de 2023. FÁTIMA LARISSA MARQUES DE OMENA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: OBRAS DE ENGENHARIA: REFORMA DA PRAÇA ORMINDO MONTES, DA PRAÇA NELSON TENÓRIO DA ROCHA E DA PRAÇA DA RUA NICOLAU WANDERLEY SARMENTO, no Município de São Luis do Quitunde - AL. Abertura dia 09/11/2023 às 08hs:00Min, LOCAL / DATA: Em sessão pública na Sala de Reuniões do Conselho Municipal Educação, deste Município, situada na Rua José Maria de Barros, S/N, Centro, São Luis do Quitunde, Alagoas. Ponto de Referência Próximo a Pousada Manacá.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar n.º 123/06. INFORMAÇÕES:O edital encontra-se a disposição dos interessados das 09:00 as 12:00hs na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação do Município, situada no endereço Praça Ernesto Gomes Maranhão, centro do município. Encontra-se disponível nos endereços eletrônico: https://saoluisdoquitunde.al.gov.br/licitacoes; https://saoluisdoquitunde.al.gov.br/portaltransparencia e/ou [email protected]. São Luis do Quitunde/AL, 23 de Outubro de 2023. ALEX LINS FERNANDES Presidente de CPL