DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 51/2023-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de óleos e lubrificantes, com exclusividades de lotes para ME e EPP - Data/Horário: 08 de novembro de 2023 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. DILLYANE SUELLEN SOUZA LINS Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 04/2023 O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, e o Edital de Tomada de Preços n° 04/2023, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada para execução do REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL (3º ETAPA DA URBANIZAÇÃO DA ORLA FLUVIAL), torna público para conhecimento de todos os interessados, que: no termo de homologação e adjudicação publicado no dia 24.04.2023 no DOM e 25.04.2023 no DOE e DOU - SEÇÃO 3 PÁGINA 116, ONDE SE LÊ: Tomada de Preços nº 01/2023, LEIA- SE: Tomada de Preços nº 04/2023. GEORGE CLEMENTE VIEIRA ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO - SRP Nº 19/2023-CPL/PMA O Município de Amapá/AP, torna público que o Pregão para Registro de Preços nº 019/2023-CPL/PMA, previsto para o dia 25/10/2023, às 11h00min, teve sua abertura adiada para o dia 06/11/2023, às 11h00min, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Edital. Tal adiamento se deu para ajustes no termo de referência. Amapá-AP, 23 de outubro de 2023. MAX ANDREY DE SOUZA REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2023-CPL/SEMSA-PMC LICITAÇÃO PROCESSO Nº 11.964.006/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Calçoene, através da Comissão de licitação no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado de Julgamento da Dispensa Eletrônica OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de EXAMES LABORATORIAIS (CITOLOGIA ONCÓTICA C É R V I CO VAGINAL), COM FORNECIMENTO DE INSUMOS. PLATAFORMA: BANCO DO BRASIL S/A - www.licitações-e.com.br Licitação [nº 1021835 CONTRATADA: LABORATÓRIO SANT'ANA LT DA - M E CNPJ: 14.659.168/0001-18 VALOR: R$ 51.408,00 (cinquenta e um mil quatrocentos e oito reais). Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na sala de Licitação do Fundo Municipal de Saúde de Calçoene. Demais informações pelo e-mail [email protected] Calçoene- AP 9 de outubro de 2023. CASSIA DE OLIVEIRA ALENCAR Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023-PMI Tomada de Preços 5/2023 CL/PMI - Processo Administrativo Nº 510.1905/2023 SEMOSP/PMI - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Itaubal/AP - CONTRATADA: V. L. B Da Silva Ltda, Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Revitalização e Ampliação do Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Itaubal, conforme detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, convênio nº 931875/2022, celebrado entre o Município de Itaubal e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte, Valor: 1.984.097,21 (Um milhão, novecentos e oitenta e quatro mil, noventa e sete reais e vinte e um centavos), Prazo de Execução Contratual: 21.10.2023 a 21.10.2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023-PMI Referente ao Pregão Eletrônico N° 16/2023-CL/PMI, cujo objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado com instalação e todos os materiais e componentes inclusos, visando atender as necessidades dos Órgãos e Entidades que integram a Administração Pública do Município de Itaubal, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo I do Edital; Empresa CONTRATADA: NEXT EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 20.061.104/0001-13; Valor de R$ 85.371,84 (Oitenta e cinco mil, trezentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Data da Assinatura: 20/10/2023. Vigência: 12 meses. Contrato original encontra-se acostada ao Processo N°0410.826.2023-ADMINISTRAÇÃO / P M I AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 CL/PMI Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Engenharia Para Urbanização Da Orla Do Rio Piririm, Localizada Na Rua São Benedito Na Sede Do Município De Itaubal-AP, conforme detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, convênio nº 893886/2019, celebrado entre o Município de Itaubal e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte, celebrado entre o Município de Itaubal e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte. Data da abertura: 16/11/2023, às08h30min- na sede da Prefeitura Municipal de Itaubal, conforme edital. Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site https://www.itaubal.ap.gov.br/site/licitacoes-e-contratos ou através do e-mail: [email protected] Itaubal, 23 de Outubro de 2023. LORENA FRANKLIN F. PICANÇO Subcoordenadora de Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 188/2022-SEMOB/PMM Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR CONSTRUÇÃO DE ARENA ESPORTIVA COM GRAMA SITETICA (LOTES 1 e 3- FATIMA E JARDIM II) NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP, CONVÊNIO 894682/2019. As despesas decorrentes deste Aditivo estão alocadas no orçamento desta Secretaria Municipal de Obras. Programa de Trabalho: 07.451.0001.1. 013 -Construção e melhoria da Infraestrutura de Esporte e Lazer; Categoria Econômica: 4.4.90.51.00- Obras e Instalações -Recurso do Tesouro: 1.500- Recursos Não Vinculados de Impostos. Empresa: BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 05.586.832/0001-55. O valor Contratual de R$ 904.671,20 será acrescido o valor de R$ 226.019,39, passando o valor contratual para R$ 1.130.690,59. As demais cláusulas do presente contrato permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - CPL/PMPBA P.A. 18.308/2023 SEMAH/PMPBA o Município de Pedra Branca do Amapari - AP, - torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, para Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de informática em atendimentos as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação do Município de Pedra Branca do Amapari - AP, conforme descrição e quantitativo constante no Termo de Referência. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 24/10/2023 - 09h00min, LIMITE DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA 07/11/2023 - 09h00min, ABERTURA DAS PROPOSTA: 07/11/2023 - 09h00min, DATA DA DISPUTA: 07/11/2023 - 09h30min. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, informações e esclarecimentos no e-mail: [email protected] . Pedra Branca do Amapari - AP, 23 de outubro de 2023. CICERO DE SOUZA TEODORO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 403/2023-PMPG, oriundo do LOTE 1 do CONVITE Nº 04/2023-CPL/PMPG, Objeto: REFORMA DA CASA DO ARTESÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP E REFORMA DA UBS WENDER RODRIGUES DE SOUZA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. (Lote 1 - REFORMA DA CASA DO ARTESÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. CONTRATADA: V. S. CALDAS LTDA, CNPJ (MF) 26.906.448/0001-62, valor global de R$ 68.441,55 (sessenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: O prazo máximo para a execução e entrega do objeto deste CONTRATO é de 90 (noventa) dias. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 404/2023-PMPG, oriundo do LOTE 2 do CONVITE Nº 04/2023-CPL/PMPG, Objeto: REFORMA DA CASA DO ARTESÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP E REFORMA DA UBS WENDER RODRIGUES DE SOUZA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. (LOTE 2 - REFORMA DA UBS WENDER RODRIGUES DE SOUZA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP). CONTRATADA: DISTRIBUIDORA GUIMARÃES E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº 29.978.138/0001-41, valor global de $ 142.587,51 (cento e quarenta e dois mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e um centavos). VIGÊNCIA: O prazo máximo para a execução e entrega do objeto deste CONTRATO é de 90 (noventa) dias. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 01/2023-GAB/PMPG, Objeto: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO E INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DA LEI PAULO GUSTAVO DENTRO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. CONTRATADO: Carlos Luis Ferreira Marques; CPF: 144.948.502-25, valor global R$ 15.750,00 (quinze mil, setecentos e cinquenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da lei 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023/CPL/PMPG Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA WILSON RAIMUNDO CRUZ DA SILVA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Abertura dos envelopes: dia 13/11/2023 as 9:30 horas. Obtenção do edital e anexos, na Rodovia Perimetral Norte. s/n, Bairro Centro das 08 às 12:00 horas, no link http://contabilportogrande.brasiltransparente.net/transparencia/ ou no link http://www.portogrande.ap.gov.br/licitacao/editais. Porto Grande/AP, 23 de outubro de 2023. EXPEDITO DA SILVA VIANA Presidente da CPL/PMPG