DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços para Aquisição de veículo automotor, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Pracuúba, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de referência-Anexo I do Edital. DISPUTA: 09/11/2023 às 10h (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: [email protected] Através do endereço eletrônico: www.licitacoes- e.com.br, sob o Nº LICITAÇÃO: 1024764 Pracuúba/AP, 23 de outubro de 2023. ALISSON DIAS DO RÊGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023 - CPL/SCL/SEMAD/PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público aos interessados, o lançamento da TOMADA DE PREÇO nº 006/2023, Processo Administrativo n° 1193/2023-PMS, do tipo MENOR PREÇO, sob o Regime de Empreitada por Preço Global e constitui objeto desta licitação a TERRAPLANAGEM DA CONFLUÊNCIA DA TRAVESSA DOS SANTOS COM TRAVESSA BERNADO DE MELO, MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data de sessão ocorrerá no dia 08/11/2023, às 09h30min, horário local, na sala de certames localizada na Av. Santana, nº 2975, Bloco B, altos, Bairro Paraíso. conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos. Da retirada do Edital: O Instrumento Convocatório, seus anexos serão disponibilizados integralmente em mídia digital (pen driver) por meio solicitação encaminhada à Central de Licitações, localizada na Av. Santana, Nº 2975, Bloco B, altos, Bairro Paraíso, no horário das 07h30m às 13h30m. Ou, pelo e-mail: [email protected]. Santana-AP, 19 de outubro de 2023. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária de Central de Licitações FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRAT A DA R&B SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP (AMERICA TELECOM), CNPJ 19.151.627/0001-71. OBJETO Contratação de empresa especializada para serviço de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de acesso internet, estruturação de rede Wireless, com link síncrono, dedicado, com gerência proativa dos circuitos na velocidade total de 500 Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Ata de Registro de Preços n° 056/2022- SEMSA/PMS, Pregão Eletrônico SRP n° 047/2022/CL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 1.036/2022-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA. O presente Contrato terá a duração de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 20/12/2022 a 19/12/2023 VALOR de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais). AVISO DE CONVALIDAÇÃO Nº 12/2023-DACCON/CAFIN/SEMSA/PMS CONSIDERANDO a letra jurídica contida no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/1993, que determina o atendimento ao princípio da publicidade, relativamente aos contratos administrativos celebrados no âmbito da Administração Pública; CONSIDERANDO a ausência de publicação, em tempo hábil, do extrato do Contrato Administrativo nº 026/2022-SEMSA/PMS; CONSIDERANDO que tal ausência de publicação se deu por dificuldade de ordem técnica, devido à impossibilidade de acesso ao sistema de envio de matérias para publicação no Diário Oficial da União; CONSIDERANDO que não se constata, com este fato, lesão ao interesse público, vez que o procedimento, desde sua inauguração até seu encerramento, obedeceu aos trâmites legais e atingiu a finalidade para o qual foi instaurado e instruído; CONSIDERANDO, ainda, a dicção jurídica esposada no art. 55 da Lei Federal nº 9.784/1999, que garante à Administração Pública a prerrogativa de convalidar os seus atos que apresentem defeitos sanáveis. FICA CONVALIDADA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2022-SEMSA/PMS, celebrado em 20/12/2022 representado pela pessoa jurídica R&B SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP(AMERICA TELECOM), inscrita no CNPJ sob o n° 19.151.627/0001-71, cujo objeto, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 026/2022-SEMSA/PMS, Contratação de empresa especializada para serviço de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de acesso internet, estruturação de rede Wireless, com link síncrono, dedicado, com gerência proativa dos circuitos na velocidade total de 500 Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana. do Contrato Administrativo nº 026/2022-SEMSA/PMS, Processo Administrativo n° 1.036/2022-PMS Santana/AP, 23 de Outubro de 2023. ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023-CPLCOS/SEMED/PMVJ A Pregoeira da SEMED-FME/PMVJ, torna público aviso de Pregão Presencial nº 008/2023-CPLCOS/SEMED/PMVJ, Processo Administrativo Nº 1988/2023- GAAD/SEMED/PMVJ, Objeto: REGISTRO DE PREÇO, FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE FORMAÇÕES, VIAGENS E AÇÕES PEDAGÓGICAS DO CAMPO E DEMAIS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO JARI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA. A disputa do Pregão será realizada em sessão pública. Data: 07/11/2023, Credenciamento 7h30m às 07h59min e abertura do Pregão às 8h00. O Termo de Referência e Edital estará à disposição dos interessados a partir de 25/10/2023, Sala da Comissão de Licitações da Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Jari-Ap, no horário de expediente. Endereço: Rua Pedro Ladislau, 3215, bairro Comercial, CEP 68920-000, Vitória do Jari-Ap Vitória do Jari-Ap, 23 de outubro de 2023. BENEDITA BALIEIRO LEÃO ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SRP DECRETO N° 10.024/2019) Nº Processo: Às 10:10 horas do dia 27 de setembro de 2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. KEITTON WYLLYSON PINHEIRO BATISTA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 2608-SMDS, Pregão nº 004/2023, para eventual Aquisição de Veículo para Transporte de Pessoal para o Município de Coari/AM, Conforme condições constantes do edital e seus anexos, sagrando-se vencedora para o Item: 1, a empresa SPEEDY REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ n° 36.544.507/0001-53, cujo valor é de R$ 619.800,00 (Seiscentos e dezenove mil e oitocentos reais). Coari-AM, 10 de outubro de 2023. KEITTON WYLLYSSON PINHEIRO BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 O MUNICÍPIO DE HUMAITÁ, ESTADO DO AMAZONAS, por sua Comissão Permanente de Licitações - CPL, instituída pela Portaria nº 228/2023-GAB.PREF., de 22 de março de 2023, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações e em observância ás condições editalícias, torna público que fará realizar licitação na modalidade de Tomada de Preços, tipo menor preço, forma de execução indireta, regime de empreitada por preço unitário, critério de julgamento menor preço global. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 352/2022 OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de construção da casa da Cultura no Município de Humaitá(AM), com recursos oriundos do Convênio SICONV n.º 883015/2019, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Defesa-MD e o Município de Humaitá, Estado do Amazonas, em atendimento a Secretaria de Municipal de Cultura e Juventude - SEMCULT. DATA DE ABERTURA: 13/11/2023 HORÁRIO: 10h00min (horário local) ENDEREÇO: Prefeitura Municipal de Humaitá - AM, sito o endereço: Rua 13 de Maio, nº 177 - bairro Centro - CEP 69.800-000 - Humaitá-AM - e-mail: [email protected], de segunda-feira a sexta-feira, das 08h00min. às 14h00min. EDITAL consulta e retirada: O Instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.humaita.am.gov.br, ou ainda, mediante requerimento à Prefeitura Municipal de Humaitá - AM, sito o endereço: Rua 13 de Maio, nº 177 - bairro Centro - CEP 69.800-000 - Humaitá-AM - e-mail: [email protected], de segunda-feira a sexta-feira, das 08h00min. às 14h00min. Humaitá(AM), 18 de outubro de 2023. MARIA APARECIDA MENDONÇA MONTEIRO Presidente da CPLC/PMH PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2023 A CPL da Prefeitura torna pública a abertura do Pregão Presencial 055/2023, no dia 07/11/2023, às 08h tendo por objeto "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais na área da saúde, p/realização de mutirão de consultas e exames ginecológicos p/atender as necessidades da SEMSA da Prefeitura". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 24/10/2023 a 06/11/2023, na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00. PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023 A CPL da Prefeitura torna pública a abertura do Pregão Presencial 056/2023, no dia 07/11/2023, às 10h objeto "Contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de medicamentos e insumos odontológicos p/atender as necessidades da SEMSA de Japurá". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 24/10/2023 a 06/11/2023, na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00. PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023 A CPL da Prefeitura torna pública a abertura do Pregão Presencial 057/2023, no dia 07/11/2023, às 13h objeto "Contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de medicamentos e insumos laboratoriais p/atender as necessidades da SEMSA de Japurá". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 24/10/2023 a 06/11/2023, na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00. RAIMUNDO VANILTON MONTEIRO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 18/2023-CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 018/2023-CPL OBJETO: Eventual contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de insumos laboratoriais, reagentes químicos laboratoriais e materiais permanentes, para a realização de exames de bioquímica, hemogramatologia e hemoterapia de regime de comodato dos equipamentos, para abastecimento do Laboratório Central - Lacen, Unidades Básicas de Saúde e Laboratório do Hospital Geral Lázaro Reis do Município de Manacapuru/AM", conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA . ABERTURA: 09/11/2023 às 09:00h. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Travessa Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, a partir de 26/10/2023, na Travessa Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal, a ser recolhido em Agências da Rede Bancária Credenciada, na quantia de R$ 50,00 (cinquenta reais), ou gratuitamente mediante solicitação e apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD), ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e anexos, no horário das 9h às 12h, ou no site: https://manacapuru.am.gov.br/editais-licitacoes.php. Manacapuru-AM, 23 de outubro de 2023. MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da CPL