DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recebimento das "Propostas" a partir das 08h00min do dia 24/10/2023, Abertura das propostas 10/11/2023 as 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: dia 10/11/2023 as 10:00 horas - Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bll.org.br . Informações complementares poderão ser obtidas através do e- mail [email protected]. Horário de atendimento 08 as 12hrs. Jacobina/BA, 23 de outubro de 2023 SANDRA VALÉRIA SILVA DOS SANTOS SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA AVISOS DE CHAMADAS PÚBLICAS CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 Contratação de Pessoas Físicas e Jurídicas para Fornecimento de Almoço e Jantar para Atender às Necessidades do Município. conforme Edital e Termo de Referência. Data final para credenciamento: 30/11/2023 às 12:00hs. CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2027 Contratação de Pessoas Físicas e Jurídicas para Aquisição de Lanches para Atender às Necessidades das Secretarias do Município. conforme Edital e Termo de Referência. Data final para credenciamento: 30/11/2023 às 12:00hs. Editais disponíveis: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. MARIA TERESA CORREIA DOS SANTOS DA SILVA Presidente Da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2023 O Secretário Municipal de Assistência Social de Alagoinhas no uso de suas atribuições torna público o resultado da homologação e ratificação da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2023. Processo Administrativo nº 6610/2023. Objeto: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA A ASSISTENCIA SOCIAL- CRAS, NO DISTRITO DE RIACHO DA GUIA. Favorecido: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DE JESUS. CPF: 169.006.185-53. Valor global: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). Fundamentação legal: art. 24, X da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: 2.096- 3.3.90.36. Data da Homologação: 20/10/2023. Alagoinhas- Ba, 23 de Outubro 2023. RUIDINALDO DA COSTA BRITO DOS REIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 COMUNICAMOS AOS INTERESSADOS A PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA SUPRACITADA QUE TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE AGENTES CULTURAIS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS. Prazo para recebimento de documentos: 24 de Outubro de 2023 até 13 de Novembro de 2023. O proponente deve protocolar a documentação obrigatória de que trata o item 7.2, na Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, localizada no prédio da Biblioteca Maria Feijó, no horário das 09:00h às 16:00 O edital estará à disposição gratuitamente no site http://doem.org.br/ba/alagoinhas/editais. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: [email protected]. Alagoinhas, 24 de Outubro de 2023. COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 COMUNICAMOS AOS INTERESSADOS A PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA SUPRACITADA QUE TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL. Prazo para recebimento de documentos: 24 de Outubro de 2023 até 13 de Novembro de 2023. O proponente deve protocolar a documentação obrigatória de que trata o item 7.2, na Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, localizada no prédio da Biblioteca Maria Feijó, no horário das 09:00h às 16:00 O edital estará à disposição gratuitamente no site http://doem.org.br/ba/alagoinhas/editais. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: [email protected]. Alagoinhas, 23 de Outubro de 2023. COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 COMUNICAMOS AOS INTERESSADOS A PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA SUPRACITADA QUE TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE PROJETOS NAS DEMAIS LINGUAGENS ARTÍSTICAS E ÁREAS CULTURAIS. Prazo para recebimento de documentos: 24 de Outubro de 2023 até 13 de Novembro de 2023. O proponente deve protocolar a documentação obrigatória de que trata o item 7.2, na Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, localizada no prédio da Biblioteca Maria Feijó, no horário das 09:00h às 16:00 O edital estará à disposição gratuitamente no site http://doem.org.br/ba/alagoinhas/editais. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: [email protected]. Alagoinhas, 23 de Outubro de 2023. COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 O Prefeito de Andorinha - Ba, ADJUDICA E HOMOLOGA o Credenciamento nº 004/2023 - Processo Administrativo nº 678/2023, credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) especializada (s) em prestação de serviços em assistência à saúde para realização de exames especializados e consultas medicas, para atendimento às demandas de pacientes que utilizam da rede de saúde municipal, conforme capt. do art. 25 da lei federal nº 8.666/1993, para a empresa: CPB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ sob o nº 10.718.713/0001-49,valor total de R$ 451.707,32. Em 23 de outubro de 2023. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A PRESIDENTE DA CPL torna público, a quem possa interessar, que no dia 08/11/2023 às 09h30min será realizado procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços de nº 005/2023, do tipo Menor Preço, no Salão Nobre da Prefeitura Municipal, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DE MARAGOGIPINHO, CONFORME PROPOSTA 11412.4210001/23-002 (SISMOB), NO MUNICIPIO DE ARATUÍPE/BA, descrito nesse edital. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.aratuipe.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou solicitado através do e-mail [email protected], a partir do dia 25/10/2023, inclusive, no expediente normal desta Prefeitura, sito à Rua Dr. João Martins, 01 - Centro, Aratuípe - Bahia. Informações (75) 3199-9457. Aratuípe, Bahia, 23 de outubro de 2023. SARA JESUS DE FREITAS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O município de Aurelino Leal/BA, por meio da Pregoeira, comunica aos interessados que realizará licitação, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, cujo objeto será: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓ G I CO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE AURELINO LEAL, COM O FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Data de abertura 06/10/2023, às 08h: 30min. Informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Aurelino Leal/BA, 23 de outubro de 2023. KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ONLINE Nº 1/2023 O Município de Barra do Choça - Bahia, em consonância com o art. 22, inciso V, da Lei nº 8.666/1993, torna público o edital do LEILÃO Nº 001/2023 para fins de alienação dos bens móveis inservíveis, pertencentes à Prefeitura Municipal de Barra do Choça/Bahia, relacionados no Anexo I deste edital. O LEILÃO será realizado no dia 21/11/2023, LEILÃO ONLINE dos bens especificados no ANEXO I, através de Leiloeiro Público Oficial Sr. Jonas Gabriel Antunes Moreira, no endereço eletrônico: www.jonasleiloeiro.com.br. Edital e Anexos estão disponíveis também no diário oficial no endereço: https://barradochoca.ba.gov.br/editais/. Barra do Choça - Bahia, 23 de outubro de 2023. OBERDAM ROCHA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12010/2023 Proc. Adm. nº 11307/23, T. P. Nº 1/2023, CONTRATANTE: Prefeitura M. de Barro Alto, CONTRATADO: TARDELLY MAURICIO ABADE SODRÉ - ME, CNPJ: 17.093.938/0001-04, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS NO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO-BA,Dot. Orçamentária: 05.05.2067-3390.39.00, Valor Global do Contrato: R$ 158.160,09(cento e cinqüenta e oito mil cento e sessenta reais e nove centavos) ,Data da assinatura: 20/10/2023 válido até 20/04/2024. Orlando Amorim Santos-Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00059/2023. Tipo Menor Preço por Lote, Objeto: fornecimento de Tablets para os Agentes Comunitários de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município. Limite para acolhimento da documentação: 06/11/2023, ÀS 08:00hs, Sessão: 06/11/2023 as 08:15 horas (Horário de Brasília). Edital em site www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 às 12:00hs. SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Republicação PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 100/2023 A PMC - Bahia, realizara licitação na modalidade TP Nº 004/2023, objetivando a contratação de empresa para construção da passagem molhada do Gado Bravo a abertura das propostas no dia 08 de novembro de 2023, às 08 horas (oito horas), na sede da PM Avenida da Conquista, n° 161, Centro, Caetanos - BA. Edital e Anexos estão no site www.licitacoes.com.br ou através do portal da transparência (www.caetanos.ba.io.org.br) Informações: Tel.: (77) 3462-1204 ou via e-mail - [email protected]. Caetanos-Bahia, 23 de outubro de 2023. PAULO ALVES DOS REIS Prefeito