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Diário Oficial da União · 24/10/2023 · pág. 280

DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102400280 280 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 17/2023 O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI torna público, para conhecimento dos interessados que foi DESERTA a sessão pública da CONCORRÊNCIA 0017/2023 - COMPEL, cujo objeto refere-se à Alienação sob forma de venda, de bens imóveis, pertencentes ao Município de Camaçari, com matrícula, planta de localização e avaliação contidas no processo administrativo 00513.11.07.611.2023, nos termos da Lei Municipal nº 1826/2023. ANA PAULA SOUZA SILVA - Presidente da COMPEL, 20/10/2023. Camaçari, 23 de outubro de 2023 ANA PAULA SOUZA SILVA Presidente da COMPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0671/23 O Prefeito HOMOLOGA a TP 015/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO TERMINAL DO INTERIOR (PARQUE PÚBLICO) DO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO-BA Vencedora: D F DO NASCIMENTO CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ Nº 16.558.643/0001-95, valor R$ 569.779,17. Campo Formoso-BA, 20/10/23. Elmo Aluízio Vieira Nascimento - Prefeito Municipal. TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0772/23 O Prefeito HOMOLOGA a TP 017/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO E LAZER GETÚLIO VARGAS, LOCALIZADO NA TRAVESSA DR. GETÚLIO VARGAS, CENTRO, CAMPO FORMOSO - BA Vencedora: D F DO NASCIMENTO CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ Nº 16.558.643/0001-95, valor R$ 717.468,2. Campo Formoso-BA, 20/10/23. Elmo Aluízio Vieira Nascimento - Prefeito Municipal. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0522/2023 O Prefeito HOMOLOGA a CP 005/2023, gerada através do Processo Administrativo nº 0522/2023, com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXEC U Ç ÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO INTERIOR DO MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO - BAHIA, vencedora: DF NASCIMENTO DO NASCIMENTO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 16.558.643/0001-95, valor R$ 4.111.157,20. Campo Formoso - BA, 20 de outubro de 2023 Elmo Aluízio Vieira Nascimento PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 Nova Data A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 123/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE QUADRO BRANCO COM OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EQUIPANDO AS ESCOLAS E PROPORCIONANDO AS CONDIÇÕES IDEAIS PARA O PLENO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, que estava SUSPENSO será realizado na data a seguir: Abertura das propostas: 09/11/2023 às 09h30min; Disputa: 09/11/2023 às 10h30min. O edital REFORMULADO está disponível no site: www.licitacoes-e.com.br e https://sai.io.org.br /ba/ candeias/ site/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 RAMAL 3006. Candeias/BA, 23 de Outubro de 2023. REBECA MAYARA MARQUES DA SILVA Pregoeira da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Repetição O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Tomada de preço Nº 003/2023. Objeto: elaboração dos projetos de engenharia de obras de infraestrutura para implantação de 04 sistemas de abastecimento de água simplificado nas localidades de sitio do dinho, lagoa do mota, rio do vigário e penedo, situados no município de Canudos/Bahia.. Tipo: Menor preço por global. Sessão dia: 13/11/2023, as -08:30 horas. Editais, Informações e Sessão no Setor de licitações, sito na Pça Matriz, s/n - Centro - Canudos/BA. LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 14/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 014/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, encarregado de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - BA. Credenciado: 52.528.645 JAILSON BENTO DOS SANTOS, CNPJ: 52.528.645/0001-03, VALOR: R$ 33.638,40 Capim Grosso - BA, 23 de outubro de 2023. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 Repetição Torna-se público a Concorrência Pública no 008/2023, Contratação de Empresa Especializada para Construção de Unidade Básica de Saúde No Distrito de Salgadália no Município, sessão 28/11/2023 às 10:00 (dez) horas, Edital em: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 50/2023 - SRP Torna-se público o Pregão Eletrônico no 050/2023- SRP, Registro de Preços para aquisição parcelada de material elétrico, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura no atendimento as necessidades de manutenção dos prédios públicos e serviços gerais que necessitam de conservação, conforme edital, sessão 07/11/2023, às 09:00 (nove) horas, Código de Rastreio BB nº 1023725. PREGÃO ELETRONICO Nº 51/2023 Torna-se público o Pregão Eletrônico no 051/2023, aquisição imediata de 02 (duas) Ambulâncias 0 km para atender ao Fundo Municipal de Saúde, conforme no edital, sessão dia 08/11/2023, às 10:00 (dez) horas, Código de Rastreio BB nº 1023730. Editais em www.licitacoes-e.com.br. WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 PA 121/23. Menor preço por lote. Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, serviços de recargas, dentre outros para manutenção dos órgãos da Prefeitura. Recebimento das propostas e habilitação: 24.10.23 a 7.11.23 até as 8:30h. Abertura das propostas: 7.11.23 às 8:30h. Disputa: 7.11.23 às 9h. Edital: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, www.licitacoes- e.com.br ID n° 1023198 ou http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM. Cordeiros/Ba, 23 de outubro de 2023. MARIANA MARIA DE ABREU PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2098/2023. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO CRUZ DAS ALMAS, através da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 2098/2023, CHAMAMENTO PÚBLICO N. 010/2023, cujo objeto é o Credenciamento de empresas especializadas para Executar Serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças/acessórios genuínos ou originais de primeira linha das máquinas pesadas e ônibus pertencentes ao Município de Cruz das Almas/BA. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no Edital, na sala da COPEL - Comissão Permanente de Licitação, de Cruz das Almas-Bahia, situada na Rua Lélia Passos, S/N, Lauro Passos, Cruz das Almas/BA, dentro do período de 25/10/2023 a 21/11/2023, em envelopes devidamente identificados e lacrados, no período das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h podendo este período ser estendido à critério da Administração. O Edital poderá ser consultado diretamente através do Portal do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao , clicando na aba LICITAÇÃO e após, na aba ACESSO A INFORMAÇÃO. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 65/2023-3 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1565/2023. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 1565/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº. 065/2023-3, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Insumos e Material Hospitalar (Penso) para secretaria municipal de saúde, em atendimento a Atenção Básica e UPA24H (Unidade de Pronto Atendimento), na data de 13/11/2023 às 14:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 80/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2143/2023. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 2143/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº. 080/2023, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de gases medicinais comprimidos, com fornecimento continuado, abastecimento conforme demanda e de forma parcelada, incluindo a cessão em regime de comodato com manutenção dos cilindros, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Na data de 13/11/2023 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 177/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pelo Decreto nº015/2023 de 01 de março de 2023, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 06/11/2023, às 10:00 horas, edital disponível através do Portal: ttps://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Dário Meira-BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA - BA E DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDAD ES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas. Dário Meira(BA), 24 de outubro de 2023. BRUNO LIMA MARQUES