DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102400281 281 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - SRP AVISO Nº 75/2023. Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI visando atender as necessidades das Secretarias e órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Dias d' Ávila/BA, conforme solicitação da secretaria demandante para análise do Termo de Referência, visando possíveis adequações no Edital. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Dias D'Ávila Bahia, 23 de Outubro de 2023. LENILSON RIBEIRO Secretário de Administração e Transportes PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2023 - SRP Registro de preços para a " prestação de serviçosde exames laboratoriais e exames anatomopatológicos de peça cirúrgica. Data de Abertura das propostas dia 06/11/2023 às 09:00 horas PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2023 - SRP Registro de preços para "aquisição de manilhas". Data de Abertura das propostas dia 06/11/2023 às 11:00 horas. Edital: sites disponíveis na plataforma do Sistema BLL Compras - acessível em https://bll.org.br/. Ou https://www.encruzilhada.ba.gov.br/site/editais ou pelo email: [email protected] Encruzilhada - Bahia, 23 de outubro de 2023 WEKISLEY TEIXEIRA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2021 TOMADA DE PREÇOS N° 004/2021 - Prefeito Municipal de Entre Rios, no uso de suas atribuições, torna público o OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO - AO CONTRATO Nº 199/2021 - TOMADA DE PREÇOS N° 004/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE SAÚDE - HOSPITAL MUNICPAL EDGAR SANTOS NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS BAHIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 826066/2015. Vigência: 19/10/2023 a 19/01/2024. Contratada: G2 CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 34.125.799/0001-64. Data: 19/10/2023. Fundamentação: art. 57, da Lei 8.666/93. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 210/2021, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de eletrodomésticos e eletro portáteis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 07.11.2023 às 09:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 20.10.2023. Rogério Ahmad Souza - Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 210/2021, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento, recarga e serviços de instalação de extintores com fornecimento de materiais, para atender as demandas de diversas secretarias do município de Esplanada-Ba. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 07.11.2023 às 10:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 20 de outubro de 2023 ROGÉRIO AHMAD SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 O Presidente da CPL torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Tomada de Preço n° 015/2023, Processo 333/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa para manutenção de ruas executadas paralelepípedo na sede e zona rural do Município de Euclides da Cunha -BA, sob regime de empreitada por preço global. Às 09:00 horas do dia 08/11/2023 e será realizada na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - Bahia, local Centro Administrativo Municipal, s/nº, Bairro Jeremias. Maiores informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 hrs às 12:00 horas. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA, https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h às 12h CARLA CAROLINA DE O. B. ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo Dec. nº 188/2021, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 020/2023. Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação visual destinados as Secretarias Municipais de Feira da Mata, conforme Edital e anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 24/10/2023 até as 08:30 horas do dia 03/11/2023, início da disputa dia 03/11/2023 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126 Feira da Mata - Bahia, 23 de outubro de 2023 NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 Repetição O Município de Ibititá/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 006/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Moldagem, Confecção, Instalação, Ajustes e Adaptação de Próteses Dentárias Removíveis, a serem realizados por Profissionais Capacitados e Habilitados de acordo com o Conselho Regional de Odontologia, objetivando a Reabilitação Oral Protética da População Carente do Município de Ibititá - Bahia, de acordo com as quantidades e especificações constantes do Termo de Referência. Sessão: 08/11/2023, às 09h00min. Tipo: Menor Preço por Lote. Informações e Edital: https://ibitita.ba.gov.br/ // www.bnc.org.br // [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 Repetição O Município de Ibititá/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 007/2023. Objeto: Aquisição Futura e Eventual de Produtos de Limpeza e Higiene para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Ibititá e suas respectivas Secretarias Municipais, de acordo com as quantidades e especificações do Termo de Referência. Sessão: 08/11/2023, às 11h00min. Tipo: Menor Preço Por Lote. Informações e Edital: https://ibitita.ba.gov.br/ // www.bnc.org.br // [email protected]. Ibititá, 23 de outubro de 2023. DAVID MONTEIRO REIS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAMAIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Iramaia - BA, realizará na sede Tomada de Preços nº 03/2023, em 09 de novembro de 2023 às 09h00min, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE CRUZLÂNDIA NO MUNICÍPIO DE IRAMAIA-BA, CONFORME EDITAL E ANEXOS. Tipo Menor preço. Editais e demais atos dos certames no site oficial: www.iramaia.ba.gov.br; Em 23 de outubro de 2023. ERIQ DOS REIS DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O município de Itagimirim, Estado da Bahia, com fundamento na Lei 10.520/02 e suas alterações, e em observância ao Processo Administrativo nº. 126/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2023 tendo em vista os preços e demais condições oferecidas por esta, torna público Termo de Adjudicação acerca de futura contratação de empresa para AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DO MUNICÍPIO DE ITAGIMIRIM-BA, conforme descrições e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O valor total adjudicado é de R$ 762.413,80 (setecentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e treze reais e oitenta centavos). MAGEE COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, CNPJ nº. 21.542.290/0001-75 - Itagimirim- BA, 23 de Outubro de 2023. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA JÚNIOR Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Em atendimento ao demonstrado na Ata do Certame Licitatório e após análise do Processo pela Procuradoria do Município, que emitiu Parecer Jurídico nº 270/2023, fica homologado o Processo Administrativo nº 126/2023 na modalidade PREGÃO ELET R Ô N I CO nº. 013/2023, cujo objeto é contratação de empresa para AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DO MUNICÍPIO DE ITAGIMIRIM-BA, tendo como vencedora a empresa: MAGEE COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, CNPJ nº. 21.542.290/0001-75 - VALOR: R$ 762.413,80 (setecentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e treze reais e oitenta centavos). Autorizo, por tanto, a contratação de que trata a presente licitação. Itagimirim - BA, 23 de Outubro de 2023. LUIZ CARLOS JUNIOR SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Município de Itamari BA torna público aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo menor preço. OBJETO: Locação de veículos e máquinas para atender às demandas diárias dos órgãos do município de Itamari, BA. Abertura: 06/11/2023, às 08h. O Edital encontra-se no site www.licitacoes-e.com.br. Itamari (BA), 23 de outubro de 2023 DAVID FONSECA DA PAIXÃO Pregoeiro