DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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THIAGO SOUZA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA DESPACHOS DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 236/2023 Tendo em vista a realização de sessão pública da TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2023, destinado à OBRA DE REESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PARQUE DA LAGOA EM ITAPETINGA-BA, neste município de Itapetinga - Bahia; Tendo em vista a Tomada de Preços realizada dia 22 de agosto de 2023; Tendo em vista a análise de toda documentação das empresas e consequente cumprimento dos requisitos; Tendo em vista todos os procedimentos realizados posteriores a sessão pública de acordo com o que rege o Edital; Tendo em vista que os preços apresentados se encontram dentro dos valores de mercado e; Tendo em vista a competência desta Presidente para adjudicar o objeto do Tomada de Preços Nº. 003/2023 à empresa vencedora do certame, conforme art. 49º da Lei nº 8.666/1993; ADJUDICO o objeto da licitação à empresa: GMC CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 19.277.832/0001- 88. RAMONA MOREIRA SOUZA Presidente da Comissão HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 236/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPETINGA - ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 43, VI da Lei 8.666/93 e suas alterações, e conforme consta no Processo a manifestação da Presidente da Comissão de Licitação desta Prefeitura, resolve, HOMOLOGAR o resultado do julgamento do processo licitatório na modalidade, tomada de preços Nº. 003/2023, objeto: OBRA DE REESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PARQUE DA LAGOA EM ITAPETINGA-BA, neste município de Itapetinga - Bahia; à empresa: GMC CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA , CNPJ: 19.277.832/0001-88, valor de 329.476,94 (Trezentos e vinte e nove mil, quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos) RODRIGO HAGGE COSTA Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Presidente da Comissão de Licitação da prefeitura municipal de Itapetinga-Ba, após análise e julgamento da documentação de habilitação e das propostas de preços, em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93, e nas disposições do Edital - Objeto: OBRA DE REESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PARQUE DA LAGOA EM ITAPETINGA-BA, neste município de Itapetinga - Bahia, decide habilitar e declarar vencedora da presente licitação a empresa abaixo: EMPRESA HABILITADA E VENCEDORA: GMC CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 19.277.832/0001-88, valor de R$ 329.476,94 (Trezentos e vinte e nove mil, quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. tapetinga, 5 de outubro de 2023 RAMONA MOREIRA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 Com base no ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Itaquara, torna público dispensa de licitação que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA DE EQUIPE ADMINISTRATIVA EM AÇÕES RELACIONADAS À APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. º 195 - LEI PAULO GUSTAVO E LEI Nº 599/2023, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER. Os interessados, poderão acessar o edital completo no sítio eletrônico https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html e/ou enviar pelo e-mail: [email protected]. O período de apresentação de propostas aos interessados é de 03 (três) dias, sendo do dia 24/10/2023 a 27/10/2023, até as 10hs, até as 10hs. Itaquara/BA, 23 de outubro de 2023. ANA RITA OLIVEIRA COSTA Presidente Comissão Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 O Municipio De Itatim, CNPJ nº 13.866.843/0001-17, torna público que irá realizar a Licitação na modalidade de CREDENCIAMENTO no 0058-2023, visando o credenciamento para Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Transporte Escolar, Voltadas À Rede De Ensino Municipal De Itatim - BA, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, a ser aberto a partir do dia 25/10/2023, às 08:00hrs, Edital e Anexos disponíveis no site www.itatim.ba.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Rui Barbosa, nº 44, Loteamento são Geraldo-Itatim-BA, Maiores informações pelo telefone (75) 3452-2166, e-mail: [email protected]. Em 20 de outubro de 2023 ROBERTO VAZ DE AZEVEDO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 036/2023, objetivando a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados às secretarias do município de Itororó. A entrega e abertura das propostas serão no dia 08 de novembro de 2023, às 09:00h (nove) horas, na sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Duque de Caxias, 165, Centro, Itororó-BA. O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 7:00 às 13:00 horas. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910. Itororó-Bahia, 23 de outubro de 2023. PEDRO SILLAS SOARES LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Torna público que realizará Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS E POÇOS ARTESIANOS. Proc. Licitatório nº 092/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2023 - Tipo: Menor Preço por lote. A análise das propostas iniciará às 08h01min do dia 08/11/2023, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail [email protected] ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122. Iuiu/BA, 23 de outubro de 2023. PALOMA BORGES NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 1.280/13 e Lei n.º 8.666/93 e alterações, fará realizar pregão para registro de preços para futuras e eventuais aquisição de materiais de escritório e papelaria para atendimento as necessidades do Município de Jaborandi, abertura no dia 07/11/2023 às 08hs30min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e- mail [email protected]. Informações:(77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - Bahia, 23 de outubro de 2023. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93 e alterações, fará realizar Pregão Presencial para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais para atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi, Bahia, abertura no dia 07/11/2023 às 14hs30min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e- mail [email protected]. Informações:(77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - Bahia, 23 de outubro de 2023. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2023 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 1.280/13 e Lei n.º 8.666/93 e alterações, fará realizar pregão para registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada em serviços de manutenção corretiva e preventiva nas cadeiras odontológicas e acessórios periféricos dos consultórios das Unidades Básicas de Saúde da sede e do interior do Município de Jaborandi, Bahia, abertura no dia 08/11/2023 às 08hs30min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail [email protected]. Informações:(77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - Bahia, 23 de outubro de 2023. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 A Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) nº 025/2023, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS a serem destinados as Secretarias deste Município de Jacobina, Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas a partir do dia 06/11/2023 às 08:00hs, abertura de propostas serão no dia 07/11/2023 às 09h00hs, com início da sessão de disputa de preços no dia 08/11/2023 as 09:00hs. O Edital estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://jacobina.ba.gov.br/ e www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Quaisquer Informações complementares pelo tel. (74) 3621-2590. Jacobina 23 de outubro de 2023. ANDERSON ANDRADE NOGUEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada para Execução de Pavimentação Asfáltica em TSD no Distrito de Caatinga do Moura, Jacobina-BA, na forma de empreitada global (material e mão-de-obra), nos termos do Edital e seus Anexos. A entrega e abertura das propostas e documentos serão no dia 09 de novembro de 2023, às 09h, na Praça do CEU - Centro de Artes e Esportes Unificado, situada à Rua Florisvaldo Barberino, 170 - Missão, Jacobina - Bahia. O Edital estará à disposição dos interessados no site http://www.jacobina.ba.gov.br/editais Quaisquer Informações pelo tel. (74) 3621-2590. Jacobina, 23 de outubro de 2023. ANDERSON ANDRADE NOGUEIRA Presidente de Comissão de Licitação