DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: pavimentação de ruas - recuperação de trechos de via com pavimentação em paralelepípedo na Avenida José Alves de Andrade, conforme Convênio 938015/2022 com o Ministério das Cidades, tendo como gestora a Caixa Econômica, Contrato de repasse 1085566-85. CONTRATO TP131/23-01 - Contratada: WTM-CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ/MF 13.582.689/0001-51. Valor: R$ 613.300,06. Vigência: 23/10/23 a 23/04/24. Data de ratificação: 23/10/23. Assinatura: 23/10/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 292/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria de Administração de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de pneus e câmaras de ar, a serem utilizados nos veículos oficiais pertencentes à frota, a fim de atender as necessidades das Secretarias do município de Juazeiro - BA, conforme especificações e condições constantes no termo de referência. Início de entrega das propostas: 24 de outubro de 2023 às 8h. Abertura e Julgamento das propostas: 8h do dia 06 de novembro de 2023. Disputa dia 07 de novembro de 2023 às 10h30min. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 23 de outubro de 2023. WENDELL BATISTA DE ARAÚJO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Pregoeiro do Município de Lajedinho, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades previstas na Lei n.º 8.666/93, e alterações posteriores; na Lei Federal nº 10.520/2002, ante o processo de licitação: Pregão Eletrônico nº. 024/2023, cujo objeto é a Pavimentação em paralelepípedos nas ruas ( Rua A - Auria Cândida, Rua B - Rua do Contorno, Rua C - Rua Manoel Leôncio, Rua D - Rua Marcelo Bastos e Rua E) do Povoado de Arrecifes - Zona Rural, do Municipal de Lajedinho - BA. Adjudica e torna público o resultado da referida licitação, realizada no dia 03 de outubro de 2023, tendo como vencedora a empresa: MULTISERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - CNPJ sob n.º 40.017.486/0001-95, no valor global de R$ 286.684,94 (duzentos e oitenta e seis mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), com o fator K de 0,82. Lajedinho/BA, 4 de outubro de 2023. ELENILSON DE JESUS MACHADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJEDINHO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e em cumprimento o que determina o art. 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93; art. 4º, inciso XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002, homologa o resultado do Pregão Eletrônico n.º 024/2023, cujo objeto é a Pavimentação em paralelepípedos nas ruas ( Rua A - Auria Cândida, Rua B - Rua do Contorno, Rua C - Rua Manoel Leôncio, Rua D - Rua Marcelo Bastos e Rua E) do Povoado de Arrecifes - Zona Rural, do Municipal de Lajedinho - BA, em favor da empresa: MULTISERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - CNPJ sob n.º 40.017.486/0001-95, no valor global de R$ 286.684,94 (duzentos e oitenta e seis mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), com o fator K de 0,82. Lajedinho/BA, 20 de outubro de 2023. ANTONIO MARIO LIMA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2023 A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na modalidade: pregão, forma: Eletrônico, no site http://www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 08/11/2023 às 09:30 horas no site www.comprasnet.gov.br, Menor preço Global, tendo por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de 01 (um) trator agricola e 01 (um) implemento (roçadeira hidraulica articulada), conforme Emendas Parlamentares nº 202341230001 e 202337950012, para atender as necessidades do municipio. Edital disponível no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126. Lajedinho/BA, 19 de outubro de 2023. ELENILSON DE JESUS MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 008/2022 - Contrato nº 219/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: ROBERTA RODRIGUES BERNARDO DE LIMA - ME - CNPJ nº: 45.354.753/0001-33. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços na área de saúde a nível ambulatorial, plantões, exames e procedimentos Atenção Primária à Saúde e nos serviços de atenção especializada no Município de Lapão/BA. Valor global de R$ 33.480,00 (trinta e três mil quatrocentos e oitenta reais). Data de assinatura: 23/10/2023. Vigência do contrato: 23/10/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA EXTRATO DO CONTRATO Nº 816/2023 Processo Administrativo n° 1.280/2023, Concorrência Pública 005/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na construção de Centro de Educação Infantil, no Bairro Jurema, neste município. Contratante: Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora-Bahia, CNPJ nº 13.674.817/0001-97. Contratada: CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA - EPP. CNPJ: 10.954.690/0001-71. Endereço: Rua Oscar Santos, nº 07, Sala, Centro, Paramirim - Bahia. CEP: 46.190-000. Valor da Contratação: R$ 5.156.292,25 (Cinco milhões cento e cinquenta e seis mil duzentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 23/10/2023 a 22/10/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 O Prefeito resolve adjudicar o Processo Administrativo nº 1.280/2023, Concorrência Pública 005/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na construção de Centro de Educação Infantil, no Bairro Jurema, neste município. Contratada: CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA - EPP. CNPJ: 10.954.690/0001-71. Endereço: Rua Oscar Santos, nº 07, Sala, Centro, Paramirim - Bahia. CEP: 46.190-000. Valor da Contratação: R$ 5.156.292,25 (Cinco milhões cento e cinquenta e seis mil duzentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos). Livramento de Nossa Senhora- Bahia, 19 de outubro de 2023. JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, resolve homologar a decisão do Presidente e sua equipe de apoio referente ao Processo Administrativo nº 1.280/2023, Concorrência Pública 005/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na construção de Centro de Educação Infantil, no Bairro Jurema, neste município. Contratada: CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA - EPP. CNPJ: 10.954.690/0001-71. Endereço: Rua Oscar Santos, nº 07, Sala, Centro, Paramirim - Bahia. CEP: 46.190-000. Valor da Contratação: R$ 5.156.292,25 (Cinco milhões cento e cinquenta e seis mil duzentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos). Livramento de Nossa Senhora- Bahia, 20 de outubro de 2023. JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.333/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023. Objeto: Aquisição de frutas, verduras, legumes e hortaliça, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal, para o exercício de 2024. Menor Preço por Lote. Sessão de abertura: 06/11/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES CNPJ: 04.214.419/0001-05 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 OBJETO: contratação de empresa especializada na locação de ônibus com motorista, para transporte público coletivo, urbano e rural, de passageiros do Município de Luís Eduardo Magalhães-BA, em linhas regulares, atendendo a solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito. Tipo: Menor Preço. Recebimento das Propostas: até as 8h de 09/11/2023 Data da sessão: 09/11/2023 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Rua José Ramos de Anchieta nº 187, Bairro Jardim Primavera e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/ Em 23 de outubro de 2023 WASHINGTON ALVES DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna pública a abertura de processo de licitação, modalidade Tomada de Preços n°. 006/2023, tipo menor preço, regime de empreitada por preço global, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada para construção da praça no Povoado de Veredinha, no Município de macaúbas-Bahia, com área total aproximada de 2.873,74 metros quadrados. Conforme as especificações detalhadas no instrumento convocatório e anexos. Sessão prevista para o dia 09/11/2023, às 09h00min. Edital disponível https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ ou nesta Prefeitura. Informações (77) 98105-8098 ou e-mail: [email protected]. Macaúbas, 20 de outubro de 2023. MANOEL LOIOLA GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MANSIDÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Mansidão torna público que realizará a Tomada de Preços nº 001/2023 - PA Nº 096/2023. Objeto: Recuperação de estradas vicinais no município de Mansidão-Ba, proposta nº 013092/2023, CR Nº 1087100/2023, Abertura: às 10h00min de 10/11/2023, Na Rua Capitão Manoel Remígio, Nº 80. Informações através do E-mail; [email protected] - (77) 3641-2118. Em 23 de outubro de 2023. DJALMA RAMOS DE OLIVEIRA Prefeito