DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102400284 284 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - SRP O Pregoeiro do Município de Maracás - BA, realizará licitação nº 1023779 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023. Data e hora da disputa: dia 07/11/2023 às 09:00h, cujo Objeto: Aquisição de medicamentos e produtos sob a demanda específica que não compõe o elenco da Assistência Farmacêutica, destinados para manutenção da Farmácia Central do Fundo Municipal de Saúde, através do Sistema Registro de Preço, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do edital. Maiores informações pelo T:(73)3533-2121 ou sites: www.maracas.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos - ANTONIO LUIZ NUNES GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 12618/23. PE 117/2023 RP. Aquisição de sacos de lixo e sacos plásticos transparentes, visando atender os quantitativos relativos à Vigilância Sanitária custeados com recurso vinculado através da portaria nº 2.369, de 5 de setembro de 2019, e atender as demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA através de recursos próprios. LUCIANO F COSTA EPP com R$3.445,60 Lote II. Vigência: 12 meses a partir de 20/10/2023.VIRTUE COMERCIO LTDA com R$341.504,81 Lote I. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 23/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Objeto. Contratação de empresa de engenharia para fornecimento, instalação, manutenção e retirada de serviços de iluminação e decoração natalina em parques, praças e ruas, incluindo material e mão-de-obra no Município de Morro do Chapéu/Bahia. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 08/11/2023 (Horário de Brasília) - Licitação BB: 1024389. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e www.licitacoes-e.com.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA realizará licitação em 08/11/2023 às 09h:00min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1023250 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de apoio diagnóstico laboratorial de análise clínica, incluindo o fornecimento de todos os itens necessários para a coleta, processamento dos exames, emissão dos laudos, mão-de-obra e todos os materiais de consumos de acordo com as normas do SUS (Sistema Único de Saúde) para atender a demanda do município de Muniz Ferreira. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3663-2113. Muniz Ferreira, 20 de outubro de 2023. CARINE BARBOSA SAMPAIO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a ALTERAÇÃO DO EDITAL Pregão Eletrônico n°. 040-2023-PE, objeto: Aquisição de 02 (dois) equipamentos tipo maquina pá carregadeira e roçadeira articulada, para atender as demandas do município de Novo Horizonte-BA, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global/Lote Único. Horário, Data de Recebimento das propostas prorrogada até dia 06/11/2023 14:30 horas, Sessão remarcada para às 15:00h do dia 06/11/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes- e.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitacoes- e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou [email protected]. Novo Horizonte-BA, 23 de outubro de 2023. DJALMA ABREU DOS ANJOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 044-2023-PE, objeto: aquisição de mobiliários para escolas e creches do Município de Novo Horizonte-BA, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote/Item. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 24/10/2023 a 06/11/2023 até às 08:30 horas, Sessão: às 09:00h do dia 06/11/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou [email protected]. Novo Horizonte-BA, 23 de outubro de 2023. DJALMA ABREU DOS ANJOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE ADIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 Proc. n. 2377/23 - Credenciamento n. 008/2023 - Objeto: Credenciamento de empresa(s) de transporte inter unidades de saúde, em ambulância de Unidade de Tratamento Intensivo - UTI móvel, para fora do domicílio de Paulo Afonso-BA, com equipe formada por médico (a), enfermeiro (a) e condutor, sendo necessário, portanto, prestar atendimento adequado e transporte a um hospital devidamente hierarquizado e credenciado na rede de saúde do sistema único de saúde para os munícipes de Paulo Afonso. A Presidente da Comissão de Licitação informa que por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, para reformulação do processo administrativo, com início para o dia 25/10/2023, fica ADIADO e que uma nova data será marcada e divulgada pelos meios oficiais. Paulo Afonso, 23 de outubro de 2023. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÕES ELETRÔNICOS PE N. 0133/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de REFEIÇÕES TIPO QUENTINHAS de 600 gramas cada, e serviço de entrega incluso - Vencedora: LIMA E GONCALVES COM. DE ALIMENT. SAUDAVEIS LTDA - R$ 203.889,00 - Lote (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. PE N. 0142/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de Enxoval e Fardamento Hospitalar - Vencedora: VIVIANNE REZENDE PAES BARRETO - R$ 14.094,90 - Itens (01; 02; 03; 04; 05; 06; 12; 13; 14) - Vencedora: FREITAS UNIFORME E MATERIAIS DE SEGURANÇALTDA - R$ 16.950,00 - Item (07) - Vencedora: NM CONFECCO ES LTDA - R$ 1.380,00 - Itens (08; 09; 10; 11) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2023 O Município de Pindaí-BA, torna pública a licitação Concorrência Eletrônica nº 005/2023, que tem por objeto a execução de serviços de limpeza de vias públicas, tipo menor preço global. Data: 09/11/2023, às 08:30 horas na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e atos posteriores podem ser consultados no site http://www.pindai.ba.gov.br. Telefone: (77) 3667-2245. Pindaí - BA, 23 de outubro de 2023. LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023-SRP A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 045/2023, que tem por objeto a aquisição de materiais permanentes, menor preço global por lote. Data: 07/11/2023, às 10:30 horas no portal www.licitacoese.com.br. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br. e www.licitacoes-e.com.br Telefone: (77) 3667-2245. Pindaí-BA, 23 de outubro de 2023. LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2023 O Município de Santa Inês - BA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 07/11/2023, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 063/2023, em menor preço global, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação visual, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência), ou na sala da COPEL na SEFAZ, das 8h30min às 12h00min. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023, Licitação BB [nº 1003522], em 07 de novembro de 2023, às 10h,no site www.licitacoes-e.com.br, tendo como objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais penso, odontológicos e outros para atender à necessidade da Secretaria de Saúde deste Município, ,conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Edital disponível no endereço: http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial do Município). Maiores informações no endereço eletrônico: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023, Licitação BB [nº 982934], em 10 de novembro de 2023, às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br, tendo como objeto: Registro de Preços para aquisição de material de expediente e papelaria para todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória, conforme especificado no Termo de Referência deste Edital. Edital disponível no endereço: http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial do Município). Maiores informações no endereço eletrônico: [email protected]. Santa Maria da Vitória-BA, 19 de outubro de 2023 ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 151/23. PREGÃO ELETRÔNICO 151/23. PA 256/23. Contratada: WALTER HENNIG CORDEIRO DA SILVA, CNPJ 34.464.840/0001-27. Objeto: serviços de recreação e animação com parque Indoor, brinquedos infláveis em impressão digital e elementos em 3D. Vigência: até 31/12/23. Valor: R$ 41.500,00. CONTRATO 152/23. DISPENSA 31/23. PA 255/23. Contratada: GF SOLUÇÃO -TECNOLOGIA E SAÚDE LTDA, CNPJ 41.836.095/0001-65. Objeto: serviço de implantação, capacitação, monitoria, suporte e apoio na utilização do Sistema e-SUS/PEC (Prontuário Eletrônico do Cidadão) no município, incluindo serviços de apoio, suporte técnico e treinamento. Assinatura: 10/10/23. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 52.000,00. Santo Amaro/Ba, 10 de outubro de 2023.