DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com sede na Avenida Vereador Joao Silva, nº 250, Andaiá, Santo Antônio de Jesus - BA, CEP: 44.434-508 por seu responsável Srº André Souza Gomes de Araújo, portador do CPF: 329..- e RG: 25*, Ordenador de despesa, conforme decreto nº 174/2023. CONTRATADO: Empresa LOCAÇÃO DE MAQUINAS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTA EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 12.370.894/0001-90, Inscrição Estadual nº. 104.359.800, com sede à Rodovia Lomanto Junior, s/n, Fazenda Floresta, Zona Rural, Riachão do Jacuípe/BA, neste ato representado na forma dos seus Estatutos/Regimento/Contrato Social, pelo Sr. Pedro Roque Carneiro Bisneto, nacionalidade, estado civil, profissão, portador de documento de identidade nº. 15* SSP/BA e CPF nº 053.**. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo 1Doc nº 12.141/2023. Assinado em 19/10/2023. VIGÊNCIA: 25/11/2023 a 24/03/2024. SEGUNDO TERMO ADITIVO que tem por finalidade à prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 585/2022, de acordo com parecer jurídico no Processo Administrativo 1Doc nº. 11.309/2023. CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA por seu secretário o Sr. André Souza Gomes de Araújo, portador da cédula de identidade nº 2.*, inscrito no CPF (MF) nº 329..-, CONTRATADA: Empresa J L TRANSPORTES E LOGISTÍCA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 26.038.879/0001-54, com sede à Praça Gil Procônio Lapa, nº 103, Apt, Bairro Centro, na cidade de Elisio Medrado-BA, CEP: 45.305-000, neste ato representado na forma dos seus Contrato Social, pela Srª Tânia Lucia Sá Malaquias Peixoto, brasileira, maior portadora de documento de identidade nº 2.*-SSP-BA e CPF nº 373.**.BASE LEGAL: Lei nº 8666/2021, e Processo Administrativo 1DOC nº. 11.309/2023. Assinado em 20/10/2023. VIGÊNCIA: 180 dias a partir de 20/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 57/2023 O Município de São Gonçalo dos Campos torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial SRP no 057/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BA, REFERENTE AOS LOTES FRACASSADOS DO PP SRP 050/2023, conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexos, a ser realizada no dia 07 de outubro de 2023 às 09:00 (nove horas), Edital e Anexos disponíveis através do site: http://www.pmsaogoncalo.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial_2022/ São Gonçalo dos Campos - BA, 23 de outubro de 2023. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVO EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 0081/2022 - 2º TERMO DE ADITAMENTO - ALTERAÇÃO DE METAFÍSICA Concorrência Pública: 004/2021 Processo Administrativo: 0195/2021 Contrato Aditivado: 0081/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Saubara Contratado: FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA OBJETO: ALTERAÇÃO DE METAFÍSICA do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PISCINA SEMIOLÍMPICA NO NOVO COMPLEXO ESCOLAR, NO MUNICIPIO DE SAUBARA, Contrato Nº 0081/2022, datado em 04 de abril de 2022, que passa a fazer parte integrante deste contrato, independente de transcrição, alteração e adequação de itens conforme planilha em anexo no valor R$ 672.019,72 do contrato acima referido, juntada aos autos do procedimento não alterando o valor global do contrato. BASE LEGAL: Artigo: 65, da Lei Federal n° 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão / Unidade: 0505 Atividade: 2040 Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 Fonte de recursos: 1544 HOMOLOGAÇÃO: 12 de setembro de 2023 MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO - Prefeita Municipal. EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 0081/2022 - 3º TERMO DE ADITAMENTO CONCORRENCIA PUBLICA: CP004/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0195/2021 CONTRATO ADITIVADO: 0081/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Saubara. CONTRATADO: FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. CNPJ: 11.557.132/0001-35 OBJETO: Aditamento é o acréscimo no valor de R$ 27.229,61 (Vinte e sete mil duzentos e vinte e nove reais e sessenta e um real), correspondente a 4,05% (quatro virgula cinco por cento) do Contrato n° 0081/2022. PERÍODO: Ficam mantidos os prazos de vigência e execução do Contrato Nº 0081/2023. BASE LEGAL: :Artigo 65, Lei Federal n° 8.666/93. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 0505 - Fundo Municipal de Educação Atividade: 2040 - Gestão das Ações de Educação Básica - Precatório Fundef Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de recursos: 1544 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 14 de setembro de 2023. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO - Prefeita Municipal AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 A Prefeitura Municipal de Saubara torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, PREGÃO ELETRÔNICO 066/2023, cujo Contratação de empresa especializada no fornecimento de Impressoras Multifuncionais e Monocromática, para atender as necessidades de diversas secretarias deste Município., no dia 08 de novembro de 2023, às 08:15 (oito horas e quinze minutos), Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes- e.com.br. - Prefeitura Municipal de Saubara, situada na Rua Ananias Requião, nº 04, Centro, 44.220 - 000, Saubara - Bahia. Maiores informações pelo Tel.: (71) 3696 - 1903, ou através do e- mail [email protected], Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes- e.com.br, código BB nº 1023777. Saubara, 23 de outubro de 2023 - Wellington Araújo Pimenta - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 A Prefeitura Municipal de Saubara torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, PREGÃO ELETRÔNICO 067/2023, cujo Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, deste Município., no dia 08 de novembro de 2023, às 10:15 (dez horas e quinze minutos), Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Saubara, situada na Rua Ananias Requião, nº 04, Centro, 44.220 - 000, Saubara - Bahia. Maiores informações pelo Tel.: (71) 3696 - 1903, ou através do e-mail [email protected], Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 1024219. Saubara, 23 de outubro de 2023 - Wellington Araújo Pimenta - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 A Prefeitura Municipal de Saubara torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, PREGÃO ELETRÔNICO 068/2023, cujo Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus e prestação de serviços de alinhamento e balanceamento para atender as necessidades das diversas secretarias deste município., no dia 08 de novembro de 2023, às 14:15 (quatorze horas e quinze minutos), Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Saubara, situada na Rua Ananias Requião, nº 04, Centro, 44.220 - 000, Saubara - Bahia. Maiores informações pelo Tel.: (71) 3696 - 1903, ou através do e-mail [email protected], Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 1024338. Saubara, 23 de outubro de 2023 - Wellington Araújo Pimenta - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 A Prefeitura Municipal de Saubara torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, PREGÃO ELETRÔNICO 069/2023, cujo Contratação de empresa especializada no fornecimento de Manilhas de Concreto, para construção de rede de drenagem pluviais e de esgoto em diversas ruas, visando a melhoria do sistema de saneamento municipal., no dia 08 de novembro de 2023, às 15:15 (quinze horas e quinze minutos), Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Saubara, situada na Rua Ananias Requião, nº 04, Centro, 44.220 - 000, Saubara - Bahia. Maiores informações pelo Tel.: (71) 3696 - 1903, ou através do e-mail [email protected], Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 1024348. Saubara, 23 de outubro de 2023 - Wellington Araújo Pimenta - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 A Prefeitura Municipal de Saubara torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, PREGÃO ELETRÔNICO 070/2023, cujo Contratação de empresa especializada no fornecimento de ar-condicionado, para atender as secretarias de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social deste município, no dia 09 de novembro de 2023, às 08:15 (oito horas e quinze minutos), Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Saubara, situada na Rua Ananias Requião, nº 04, Centro, 44.220 - 000, Saubara - Bahia. Maiores informações pelo Tel.: (71) 3696 - 1903, ou através do e-mail [email protected], Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 1024350. Saubara, 23 de outubro de 2023 - Wellington Araújo Pimenta - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 A Prefeitura Municipal de Saubara torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, PREGÃO ELETRÔNICO 071/2023, cujo Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de serralheria para atender as necessidades da Secretaria de Administração junto ao Setor de Obras deste Município., no dia 09 de novembro de 2023, às 10:15 (dez horas e quinze minutos), Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes- e.com.br. - Prefeitura Municipal de Saubara, situada na Rua Ananias Requião, nº 04, Centro, 44.220 - 000, Saubara - Bahia. Maiores informações pelo Tel.: (71) 3696 - 1903, ou através do e- mail [email protected], Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes- e.com.br, código BB nº 1024436. Saubara, 23 de outubro de 2023 - Wellington Araújo Pimenta - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 A Prefeitura Municipal de Saubara torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, PREGÃO ELETRÔNICO 072/2023, cujo Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais Esportivos para atender as necessidades da Secretaria de Cultura Esporte e Lazer deste Município., no dia 09 de novembro de 2023, às 14:15 (quatorze horas e quinze minutos), Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Saubara, situada na Rua Ananias Requião, nº 04, Centro, 44.220 - 000, Saubara - Bahia. Maiores informações pelo Tel.: (71) 3696 - 1903, ou através do e-mail [email protected], Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 1024438. Saubara, 23 de outubro de 2023 - Wellington Araújo Pimenta - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 A Prefeitura Municipal de Saubara torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, PREGÃO ELETRÔNICO 073/2023, cujo Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais Elétricos, para atender a manutenção e conservação do patrimônio público deste município., no dia 09 de novembro de 2023, às 15:15 (quinze horas e quinze minutos), Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Saubara, situada na Rua Ananias Requião, nº 04, Centro, 44.220 - 000, Saubara - Bahia. Maiores informações pelo Tel.: (71) 3696 - 1903, ou através do e-mail [email protected], Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 1024439. Saubara, 23 de outubro de 2023 WELLINGTON ARAÚJO PIMENTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Saubara torna público, que realizará no dia 13/11/2023, às 10h00min, na Sala da COPEL, na modalidade TOMADA DE PREÇO - TP003/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de escadaria e pavimentação da ladeira da Kboa neste Saubara. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital, na sala da COPEL - Prefeitura Municipal de Saubara, situada na Rua Ananias Requião, nº 04, centro, 44.220 - 000, Saubara - Bahia. Tel.: (71) 3696 - 1903, ou através do e- mail [email protected]. Saubara, 23/10/2023 - Wellington Araújo Pimenta - Presidente da COPEL. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Saubara torna público, que realizará no dia 13/11/2023, às 14h00min, na Sala da COPEL, na modalidade TOMADA DE PREÇO - TP004/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de Boxes para pescadores e marisqueiras desse município. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital, na sala da COPEL - Prefeitura Municipal de Saubara, situada na Rua Ananias Requião, nº 04, centro, 44.220 - 000, Saubara - Bahia. Tel.: (71) 3696 - 1903, ou através do e-mail [email protected]. Saubara, 23/10/2023 - Wellington Araújo Pimenta - Presidente da CO P E L . TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Saubara torna público, que realizará no dia 14/11/2023, às 14h00min, na Sala da COPEL, na modalidade TOMADA DE PREÇO - TP005/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em engenharia para requalificação e execução da reforma do vestiário, drenagem, gramagem do campo de futebol localizado no distrito de Cabuçu. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital, na sala da COPEL - Prefeitura Municipal de Saubara, situada na Rua Ananias Requião, nº 04, centro, 44.220 - 000, Saubara - Bahia. Tel.: (71) 3696 - 1903, ou através do e-mail [email protected]. Saubara, 23 de outubro de 2023 WELLINGTON ARAÚJO PIMENTA Presidente da COPEL