DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102400286 286 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 O MUNICÍPIO DE SEABRA - BA., CNPJ 13.922.604/0001-37, com endereço na Rua Horácio de Matos nº 99A, Centro, Seabra - BA. TORNA PÚBLICO aos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, TIPO: CARNE BOVINA, CARNE SUÍNA, AVES, PEIXES E EMBUTIDOS, visando atender a Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Seabra, Secretaria/Fundo Municipal de Ação Social de Seabra, Diretoria de Cultura vinculada a Secretaria de Educação e Cultura do Município de Seabra - BA e Secretaria Municipal de Máquinas e Transportes, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações e condições constantes do Termo de Referência, anexo I do edital, com critério de julgamento tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 24/10/2022 às 08h00min do dia 07/11/2023; ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h05min às 08h59min do dia 07/11/2023 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO S : às 09hs00min do dia 07/11/2023. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Os interessados poderão obter na integra no Diário Oficial do Município, na página https://sai.io.org.br/ba/seabra/Site/DiarioOficial, e através do Portal da Transparência https://www.seabra.ba.gov.br/, e na página do Pregão Eletrônico, www.bll.org.br, "Acesso BLL Compras", sendo possível a solicitação através de e-mail [email protected] ou através do telefone (75) 3331-1421/1422. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O MUNICÍPIO DE SEABRA, CNPJ 13.922.604/0001-37, com sede administrativa na Rua Horácio de Matos, nº 99A, Centro, Seabra - BA., CEP 46.900-000, TORNA PÚ B L I CO que realizará licitação na modalidade/forma - Pregão Eletrônico, para a contratação de seguro para os veículos pertencentes à frota oficial do Fundo Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Máquinas e Transportes do Município de Seabra/BA, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, com critério de julgamento "MENOR PREÇO GLOBAL", nos termos da Lei nº 10.520, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, demais legislação aplicáveis e as exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 26/10/2023 às 08h00min do dia 09/11/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h05min às 08h58min do dia 09/11/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 09/11/2023. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). O Edital completo e demais informações serão publicados no D.O.M., página https://sai.io.org.br/ba/seabra/PublicacaoDom/apresentacaoDiario, e disponível também na plataforma www.bllcompras.com. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (75) 3331-1421/1422/3079. Seabra - BA., 23 de outubro de 2023 ENILSON LÁZARO VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O pregoeiro realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-011-2023. Processo Administrativo: 194/2023. Tipo: MENOR VALOR GLOBAL, Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, para atender às necessidades das Secretarias do Município de Serra Preta/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. SESSÃO DE ABERTURA: às 14:00 h dia 07/11/2023, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br - Tel. (75) 3697-2154. Edital no site oficial do Município - http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/ ou no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, ou na Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA, na sala da CPL. LUCAS SÁ ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - (SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1145/2023 | Licitação nº 1020133 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção de MATERIAL GRÁFICO para atender as necessidades das unidades da rede de saúde do município, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município. Tipo: Menor Preço Global. Data: 06/11/2023, às 14h00h/Brasília). Informações e-mail: [email protected] ou (71)3296-8369. edital: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho (BA), 23 de outubro de 2023 GERLANE OLIVEIRA ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20.10.01/2023.05/SRP O Chefe de Gabinete da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 13 de Novembro de 2023, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 20.10.01/2023.05/SRP, para o seguinte objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de materiais diversos, para atender as necessidades das Diversas Secretarias e Autarquias do Município de Amontada, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada/CE, 23 de Outubro de 2023 NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº TP-4/2023-SEINFRA Aviso de Abertura e Resultado de Classificação de Propostas - Modalidade: Tomada de preços N.º TP-004/2023-SEINFRA. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para realizar pavimentação em paralelepípedo nas Ruas: Professora Geralda dos Santos, Raimundo de Oliveira, padre Cícero e Ruas sem denominação oficial 01, 02 e 03, todas na Sede do Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro e demais especificações técnicas dos projetos, Anexo I do Edital. Tipo da Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado de Classificação das Proposta Comercial de Preços das Empresas Habilitadas do certame supra citado, deu-se da seguinte forma: Empresa Classificada em 1º Lugar: A.I.L. Construtora LTDA - CNPJ Nº 15.621.138/0001-85, Valor Global de R$ 497.870,57; Empresas Classificadas Remanescente: 2º - G F Empreendimentos LTDA - CNPJ 33.734.145/0001-75; 3º - Construtora Pedrosa ME - CNPJ Nº 17.573.772/0001-15; 4º - M & C Construções LTDA - CNPJ Nº 15.386.389/0001-22; 5º - Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra LTDA EIRELI - ME - CNPJ Nº 07.471.421/0001-40; 6º - FBSN Construtora e Locações ME - CNPJ Nº 46.548.978/0001- 93; 7º - R M Clemente Cândido ME - CNPJ Nº 35.214.818/0001-91; 8º - C. R. P. COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS EEIRELI - CNPJ Nº 05.736.096/0001-74; 9º JUF-Construções e Serviços LTDA - CNPJ Nº 05.736.096/0001-74; 10º Araguaia Empreendimentos LTDA - CNPJ Nº 41.113.297/0001-89; 11º ARC - Engenharia LTDA - CNPJ Nº 04.564.459/0001-79; 12º A Casa Construções e Serviços LTDA - CNPJ Nº 20.256.412/0001-02; 13º Caldas Empreendimentos e Construções LTDA - CNPJ Nº 10.621.483/0001-03; 14º Klebio Landim de Franca EPP - CNPJ Nº 35.848.539/0001-80; 15º FF Empreendimentos e Serviços LTDA - CNPJ Nº 23.103.016/0001-25; 16º AR Empreendimentos Serviços e Locações LTDA - CNPJ Nº 22.853.186/0001-64; 17º Construser - Construção e Serviços de Terraplenagem LTDA - CNPJ Nº 08.701.149/0001- 00; 18º MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA - CNPJ Nº 38.397.954/0001-52; 19º S M Engenharia e Construções - CNPJ Nº 26.803.040/0001-65; 20º MARTEX - F. Marcio de Araujo Medeiros EPP - CNPJ Nº 13.749.666/0001-99; 21º Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA - CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; 22º WU Construções e Serviços LTDA - CNPJ Nº 10.932.123/0001-14; 23º G7 Construções e Serviços EIRELI - EPP - CNPJ Nº 10.572.609/0001-99; 24º ELO Construções e Empreendimentos LTDA - CNPJ Nº 28.111.124/0001-63; 25º Venus Serviços e Entretenimentos LTDA - CNPJ Nº 32.744.002/0001-81; 26º Momentum Construtora Limitada - CNPJ Nº 26.754.240/0001- 75; 27º S & T Construções e Locações de Mão de Obra LTDA - CNPJ Nº 18.413.043/0001- 64; 28º S & Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções EP - CNPJ Nº 44.159.038/0001-87; 29º Edifica Construções & Serviços LTDA - CNPJ Nº 38.160.389/0001- 05; 30º Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA - CNPJ Nº 22.975.820/0001-31; 31º Eletrocampo Serviços e Construções LTDA - CNPJ Nº 63.551.378/0001-01; 32º A F Oliveira da Silva ME - CNPJ Nº 22.805.799/0001-26; 33º Ágape Engenharia e Serviços LTDA - CNPJ: 25.372.042/0001-84. A Comissão informa que constam todos os valores da classificação na ata completa da sessão encontra-se no Site: www.tce.ce.gov.br, e que fica Aberto prazo para a apresentação de recursos conforme Art. 109, Inciso I Alínea "B" da Lei 8.666/93. Maiores informações através, através do E-mail: [email protected], ou na sede da PMB. Baixio/CE, 23 de outubro de 2023 JOÃO PEREIRA LACERDA P/ Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.01.1 Aviso de Julgamento de Habilitação e Prosseguimento O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Barbalha/CE, torna público o julgamento da fase de habilitação: Empresas Habilitadas: Construtora Justo Junior LTDA e Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI. por cumprimento integral às exigências editalícias: Empresas Inabilitadas - Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, FF Empreedimentos e Serviços LTDA, I.A.S. Construções LTDA, Barbosa Construções e Serviços LTDA, Meta Empreendimentos Serviços de Locação de Mão-De-Obra EIRELI, Eletroport Serviços, Projetos e Construções EIRELI, Jose Urias Filho LTDA, G7 Construções Serviços e Transportes EIRELI - ME, Caldas Engenharia e Construções LTDA - ME, Vision Construções e Serviços LTDA, A.I.L. Construtora LTDA - ME, Por Descumprimento Aos Itens 3.2.16.1 E 3.2.17; Real Serviços EIRELI, Por Descumprimento Aos Itens 3.2.21, 3.2.16.1 E 3.2.17 e Alencar Callou Construtora LTDA, por descumprimento aos itens 3.2.6, 3.2.14, 3.2.16.1 e 3.2.17. Destacou-se que as empresas Ramalho Serviços e Obras EIRELI - ME e J 2 Construções e Serviços LTDA - ME, restaram impossibilitadas de participarem do certame por descumprimento ao item 2.1, todas respectivamente do Edital Convocatório. Fica, neste ato, designado para o dia 01 de novembro de 2023, às 13h00min, o prosseguimento do certame (caso não ocorra recurso administrativo) onde serão abertos os envelopes contendo as propostas de preços dos licitantes habilitados. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Avenida Domingos Olímpio Sampaio Miranda, No 715, Loteamento Jardim dos Ipês - Bairro Alto da Alegria, Barbalha/CE. Barbalha/CE, 20 de outubro de 2023 MOISES SOUZA DOMINGOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023-TP A CPL da Pref. Municipal de Caridade torna público, o Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação, ref. a Tomada de Preços Nº 08/2023-TP, cujo OBJETO: Construção de passagens molhadas em diversas localidades no Município de Caridade/CE, Conforme Anexo I. RESULTADO: EMPRESAS INABILITADAS: 01- CONSTRUTORA MORAES LTDA - CNPJ: 33.278.617/0001-22; 02- CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA - CNPJ: 01.590.549/0001-46; 03-R E SOUSA CONST. E SERVIÇOS EIRELI- ME - CNPJ: 40.560.312/0001-74; 04-CONSTRUTORA MOREIRA E MELO LTDA - CNPJ: 10.633.615/0001-09; 05-MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERV LTDA - CNPJ: 07.615.710/0001-75 e 06-MONTE SIÃO EMPREENDIMENT LTDA - CNPJ: 09.423.269/0001-55. EMPRESAS HABILITADAS: 01-WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI- EPP - CNPJ: 10.932.123/0001-14; 02-APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME - CNPJ: 24.614.233/0001-42; 03-KRONUS SERVIÇOS, LO C AÇÕ ES E COSNTRUÇÕES EIRELI - CNPJ: 37.239.818/0001-71; 04-CONSTRUTORA MARTINS PROJETOS EIRELI - CNPJ: 07.838.885/0001-41; 05- M A FEITOSA DE SOUSA LTDA - CNPJ: 41.356.135/0001-71; 06-AR CONST E OBRAS DE INSTAL EIRELI - CNPJ: 36.835.969/0001- 20; 07-ABRAV CONST SERVIÇOS EVENTOS E LOC EIRELI - CNPJ: 12.044.788/0001-17; 08- CONJASF CONSTRUTORA E AÇUDAGEM LTDA - CNPJ: 01.795.971/0001-38; 09-EMILIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS ME-CNPJ: 05.927.186/0001-42; 10-KBX COSNTRUÇÕES E LOCAÇÕES - CNPJ: 49.926.925/0001-57; 11-TORRES MARTINS SERV E COSNTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 60.726.016/0001-02; 12-LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA - CNPJ: 07.191.777/0001-20; 13-ZEIP CONSTRUTORA & LOCAÇÕES-EPP - CNPJ: 44.159.038/0001- 87; 14-ECOTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS-ME - CNPJ: 39.925.178/0001-89; 15-LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇ EIRELI - CNPJ: 21.541.555/0001-10; 16-MARFHYS CONST. E SERV DE EDIFICAÇÕES EIRELI - CNPJ: 31.549.845/0001-64 e 17-AOS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 40.001.303/0001-43; por atender o Edital na íntegra. Os motivos das Inabilitações encontram se disponíveis para os interessados no Setor de Licitação e no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal, previsto no Art. 109, inciso I, alínea "a" da lei de licitações vigente. Caridade-CE, 23 de Outubro de 2023. JOSÉ RIBAMAR LEITÃO ARRUDA Presidente da CPL