DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00hs às 12:00hs, no endereço da Prefeitura na Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu - Ceará. Caririaçu-CE, 23 de outubro de 2023. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A SECRETARIA DA FAZENDA VEM PUBLICAR Ratificação, referente ao Processo Administrativo da Dispensa de Licitação nº 11.10.01.2023, referente à contratação de serviços bancários para suas disponibilidades de caixa, inclusive o processamento da folha de pagamento gerada pelo Município de Cascavel, até a individualização em conta corrente do funcionalismo público em banco, abrangendo servidores ativos e inativos, pensionistas e estagiários, ou seja, qualquer pessoa que mantenha vínculo de remuneração com o Município, seja recebendo vencimento, salário, subsídio ou proventos e pensões, através de concessão de uso. Fundamentação Legal: inciso VIII, do artigo 24, c/c o art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Ratificação: 23/10/2023. Signatários: Jose Lindemberg Dos Santos Silva - Secretário da Fazenda. Cascavel - CE, 23 de Outubro de 2023 JOSE LINDEMBERG DOS SANTOS SILVA Secretário da Fazenda AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 2023.08.08.001 Abertura de Prazo de Contrarrazões A CPL, vem informar aos interessados acerca da licitação Tomada de Preços N° 2023.08.08.001, cujo o objeto é a contratação de empresa para reforma e ampliação da E.E.F.T. I Ministro Armando Falcão com quadra Poliesportiva do Município de Cascavel-CE, que a licitante VK Construçoes e Empreendimentos LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.042.893/0001-02, apresentou recurso contra a decisão da CPL, no que concerne ao julgamento da habilitação. Ficando, portanto, aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de contrarrazões com fulcro no § 3º do art. 109 da Lei Federal Nº 8.666/93. Os recursos impetrados estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h000mim às 12h00mim, na sala da CPL. Cascavel/CE, 23 de outubro de 2023 FABIO GOMES OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2303.01/2023-01 Abertura das Propostas A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/CE comunica aos interessados que no próximo dia 26 de outubro de 2023, às 09:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Liberato Moacir de Aguiar, S/N, Bairro Centro, Cedro/CE, estará abrindo os envelopes de propostas de preços referente à Tomada de Preços Nº 2303.01/2023-01, cujo objeto é a contratacão de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reparos do prédio da antiga sede Secretaria de Educação do Município de Cedro/Ce. Cedro - CE, 23 de outubro de 2023 TÚLIO LIMA SALES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231017.01-SRP-DIV A Secretaria de Gestão e Finanças do Município de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, como Órgão Gerenciador, torna público que realizará às 09h, do dia 07 de Novembro de 2023, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br, o Pregão Eletrônico Nº 231017.01-SRP-DIV com o Objeto: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de material de expediente, para suprir às necessidades das diversas Secretarias do Município de Coreaú-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e https://www.coreau.ce.gov.br/transparencia/licitacoes. Informações pelo E-mail: [email protected] ou no endereço: Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú- CE. Coreaú-CE, 23 de Outubro de 2023. PAULO CEZAR DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.19.1-PE A Comissão de Pregão torna público que está disponível na Av. dos Três Poderes, nº 75, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro/CE, e sites: www.bll.org.br e http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes o Edital de Pregão Eletrônico nº 2023.10.19.1-PE para Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de gênero alimentício, copa/cozinha, higiene e limpeza para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 24 de outubro de 2023 a partir das 16:00 horas (horário de Brasília); Data de Abertura de Propostas: 08 de Novembro de 2023 das 08:30 ÀS 09:00 horas (horário de Brasilia-DF); Data da Disputa de Preços: 08 de Novembro de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasilia-DF). Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 23 de Outubro de 2023 ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 8/2023 Extrato do Contrato Nº 60/2023 - SEINF. ÓRGÃO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, CNPJ n. 04.889.850/0001-43. PROCESSO ADMINISTRATIVO: N. P108735/2023. CO N T R AT A N T E : O Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.889.850/0001-43, neste ato representada por seu Secretário Executivo e Gestor da SEINF, Eng. JOSÉ ROBERTO DE RESENDE, CREA/SP n° 060969/D, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na Rua Francisco Nogueira da Silva, n.°545, Bairro: Boa Vista, Fortaleza/CE, CEP 60867-670, inscrita no CNPJ sob o n.°08.237.585/0001-70, representada neste ato pelo Sr. José Railton Teixeira Costa, portador da Carteira de Identidade n.°200...-, e do CPF n.º 124..**-35, residente e domiciliado nesta capital. DA FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se o presente contrato nas disposições contidas na Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993 com suas alterações posteriores, na Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), e, em especial, nas normas e condições estabelecidas no Edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.008/2023, cuja licitação está devidamente homologada e adjudicada pela titular da SEINF, com base na proposta de preços da Contratada e nos Anexos do Edital, partes integrantes deste termo independente de transcrição. DO OBJETO: Constitui Objeto deste instrumento a Contratação de empresa para reforma e ampliação de edificação para implantação da nova sede da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), no bairro Parquelândia, Município de Fortaleza - CE. DO VALOR: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 9.920.249,23 (nove milhões, novecentos e vinte mil, duzentos e quarenta e nove reais e vinte e três centavos) incluídos os preços unitários e totais constantes da proposta de percentual de desconto da Contratada. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta de dotações consignadas ao orçamento: - Projeto/Atividade: 27101.15.451.0209.1447.0001; Elemento de Despesa: 449051; Fontes de Recursos: 0.150000000001 e 0.175400000001. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: Este contrato terá prazo de vigência de 15 (quinze) meses. Os prazos serão contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, nos termos da legislação vigente. O prazo para execução dos serviços será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, nos termos da legislação vigente. DA GARANTIA CONTRATUAL: A Contratada prestará garantia de execução em uma das modalidades previstas no parágrafo primeiro do Art. 56, da Lei nº 8.666/93, correspondente a 5%(cinco por cento) do preço global, que lhe será devolvida em uma única parcela, quando do recebimento definitivo de que trata a Cláusula Décima Terceira deste Contrato. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada por um gestor especialmente designado para este fim pela contratante, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal n° 8.666/1993, a ser informado quando da lavratura do instrumento contratual. DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO: Até o 5º (quinto) dia útil do mês seguinte ao da assinatura deste termo, a Contratante/Interveniente providenciará a publicação de resumo no Diário Oficial do Município - DOM e Diário Oficial da União - DOU. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2023. ASSINANTES: José Roberto de Resende - Secretário Executivo e Gestor da SEINF; José Railton Teixeira Costa - Representante da Contratada; Natália Maria Fernandes Pereira - Coordenadora Jurídica - Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. Fortaleza/CE, 23 de outubro de 2023. José Roberto de Resende - Secretário Executivo e Gestor da SEINF. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2809.02/2023 - SME/PE A Prefeitura Municipal de Fortim através da Secretaria Municipal Educação, comunica o Aviso de Anulação do Pregão Eletrônico N.º 2809.02/2023 - SME/PE, destinado ao contratação de serviços de impressão de material pedagógico, destinados a atender as necessidades do Pacto pela Aprendizagem - Programa Mais Tempo Juntos, junto aos alunos e professores do Ensino Fundamental da Rede Pública do Município de Fortim - CE. Motivo: Visto da impossibilidade da disputa na fase de lances pelos participantes. Fundamentação Legal: Art. 49 da lei 8.666/93. Fortim/CE, 23 de Outubro de 2023 IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.28.01 Abertura das Propostas de Preços. A CPL comunica aos interessados que no dia 25 de Outubro de 2023, às 08h30min, ocorrerá à Abertura das Propostas de Preços das Empresas Habilitadas na fase anterior do processo referente a Tomada de Preços Nº 2023.08.28.01, cujo OBJETO é a Contratação para construção de bueiros e canais em diversas localidades no Município de Granja/CE, conforme projeto em Anexo. Maiores informações junto a Comissão de Licitação ou via Email ([email protected]). Granja-CE, 23 de Outubro de 2023. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da Comissão de Licitação AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.28.02 Abertura das Propostas de Preços. A CPL comunica aos interessados que no dia 25 de Outubro de 2023, às 13h30min, ocorrerá à Abertura das Propostas de Preços das Empresas Habilitadas na fase anterior do processo referente a Tomada de Preços Nº 2023.08.28.02, cujo OBJETO é a Contratação para construção de praças nas localidades de Ibuaçu e Timonha no Município de Granja/CE, conforme projeto em Anexo. Maiores informações junto a Comissão de Licitação ou via Email ([email protected]). Granja-CE, 23 de Outubro de 2023. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2209.01/2023-PE A Prefeitura Municipal de Groaíras, comunica aos interessados a ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2209.01/2023-PE, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. Maiores informações Rua Vereador Marcolino Olavo, n° 770, Centro. Groaíras-CE, 23 de outubro de 2023 ADRIANA PAIVA SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2010.01/2023-TP Abertura: 09 de novembro de 2023 às 09h00min. Receberá propostas para Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação em Diversas Vias da Sede do Município de Groaíras/CE. Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 - Bairro Centro - Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de 08h00min às 12h00min. Groaíras-CE, 23 de outubro de 2023 ADRIANA PAIVA SOUZA Presidente da CPL