DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Portanto se faz necessário que Todos os participantes do certame: Empresas: LIT Empreendimentos e Serviços LTDA, CNPJ: 26.592.136/0001-21; AB2 Engenharia, Industria, Comercio e Serviços LTDA, CNPJ: 18.777.967/0001-40; CONJASF - Construtora DE Acudagem LTDA, CNPJ: 01.795.971/0001- 38; VK Contruções Empreendimentos LTDA, CNPJ: 09.042.893/0001-02; L F Servicos Urbanos LTDA, CNPJ: 45.687.486/0001-16; Savires Iluminação e Construções LTDA, CNPJ: 22.346.772/0001-12; ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI - EPP, CPNJ: 12.044.788/0001-17; CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 05.502.041/0001-08; AJ Construtora e Transporte LTDA, CNPJ: 74.022.229/0001-63; ACS Engenharia e Serviços LTDA, CNPJ: 47.727.887/0001-88; AGF Projetos e Contruções EIRELI, CNPJ: 11.022.344/0001-18; M A Feitosa de Sousa LTDA, CNPJ: 41.356.135/0001-71; Apolo Servicos LTDA, CNPJ: 13.766.379/0001-97; R7 Serviços e Construções EIRELI - ME, CNPJ: 22.791.178/0001-30; R E Sousa Construções e Serviços EIRELI, CNPJ: 40.560.312/0001-74; Expresso Construcoes LTDA, CNPJ: 36.232.522/0001-66; MAX & Miranda Construtora LTDA, CNPJ: 17.527.978/0001-09; WU Construcoes e Servicos EIRELI, CNPJ: 10.932.123/0001-14; Premiere Locacoes e Servicos LTDA, CNPJ: 22.280.521/0001-82; VIPON Empreendimentos LTDA, CNPJ: 34.631.462/0001-29; Medeiros Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 07.615.710/0001-75; Ramilos Construções LTDA, CNPJ: 09.060.561/0001-50; W & R Construcoes e Locacoes LTDA, CNPJ: 17.608.342/0001-91; Master Servicos e CO N S T R U CO ES EIRELI, CNPJ: 26.991.913/0001-00; F da Rocha Forte Junior Consultoria E SERVIÇOS, CNPJ: 19.210.034/0001-39; Imperius Serviços Construções EIRELI, CNPJ: 25.011.748/0001-10; ALEB Construtora & Locadora de Automóveis LTDA, CNPJ: 32.220.748/0001-96; Novo Caminho Construtora LTDA, CNPJ: 32.641.253/0001-30. Deverão manifestar-se acerca da revalidação da proposta de preços, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), prazo encerra no dia 26/10/2023 às 16:00, sob pena de desclassificação, consubstanciado no Art. 64, § 3º da Lei 8.666/93. O termo deve ser encaminhado via e-mail [email protected], devidamente datadas e assinadas pelos proponentes / representantes. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas no prazo estabelecido, libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. Ipueiras/Ce, 23 de Outubro de 2023 LUCAS MATOS DE ABREU OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 26.09.2023.01-SRPE A Prefeitura Municipal de Itapajé torna público, para conhecimento de todos a impugnação apresentada pela Empresa A. J. de Sousa Comercial de Pneus e Serviços LTDA, nos termos Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº. 26.09.2023.01-SRPE, tendo como objeto: futura e eventual contratação pelo período de 12 (doze) meses para aquisição de peças, bem como a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes as Diversas Secretarias do Município de Itapajé-ce, o indeferimento da impugnação hora apresentada. Permanecendo todas as demais condições inalteradas. Itapajé-CE, 23 de outubro de 2023 FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 17.05/2023-TP Aviso de Julgamento de Propostas Técnicas. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura do Município de Itapipoca-Ce, torna público para conhecimento dos interessados após decorrido os prazos legais, resolve não dá provimento aos recursos, sendo assim o resultado do Julgamento de Propostas técnicas referente à Tomada de Preços N° 017.05/2023-TP, com o seguinte OBJETO: Contratação de Consultoria especializada para revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Itapipoca e elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento do Distrito Econômico de Itapipoca-PRODESA. EMPRESAS CLA S S I F I C A DA S : 01 - MYR PROJETOS ESTRATÉGICOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.945.444/0001-13; 02 - FUNDAÇÃO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO-FUNDAÇÃO CETREDE, inscrita no CNPJ Nº 31.302.808/0001-57. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que estará Abrindo o Envelope de Proposta de Preços dia 25 de Outubro de 2023, às 09h. Maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h de segunda a sexta-feira e nos endereços eletrônicos: site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 23 de Outubro de 2023. CLEIDIANA PEREIRA DE ARAÚJO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23.20.02/TP A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 14 de Novembro de 2023, às 14h, estará abrindo Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, N° 23.20.02/TP, cujo Objeto é a Contratação de pessoa jurídica para suporte, acompanhamento e monitoramento das estratégias de fomento do campo cultural, para implementação executiva da Lei Paulo Gustavo (LC N°- 195/2022), junto à Secretaria de Cultura. O Edital completo poderá ser consultado pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 23 de Outubro de 2023. SHIRLEY JANE DA SILVA LAVOR Secretária Executiva da Secretaria de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 2023/10.23.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.10.23.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de ração destinada aos animais (felinos, caninos e equinos) que estão sob guarda do Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 07 de novembro de 2023, a partir das 09:00h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 25 de outubro de 2023, às 09:00h. Informações no Setor de Licitação, sito na Av. Leão Sampaio, 1748 - 1º andar Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, pelo telefone (88)3199- 0363, das 08:00 às 14:00h ou ainda pelo e-mail: [email protected]. PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023/10.09.1 A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, vem por meio do presente instrumento retificar o erro de digitação constante no item 5.2.4.3 do Edital Convocatório. Passando a ser da seguinte forma: onde lê-se: "Comprovação de patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da Licitação. A comprovação poderá ser feita mediante a apresentação de qualquer documento legal que conste o valor do capital social da empresa licitante". Leia-se: "Comprovação de patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da Licitação. A comprovação poderá ser feita mediante a apresentação do seu balanço contábil ou de qualquer outro documento legal que conste o valor do patrimônio líquido da empresa licitante". Permanecem inalteradas as demais cláusulas editalícias. Maiores informações na sede da Comissão, Av. Leão Sampaio, 1748, 1º andar, Lagoa Seca CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte, das 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363. Em 23 de outubro de 2023 GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.10.23.1 - SRP O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL), certame licitatório na modalidade Pregão n° 2023.10.23.1 - SRP, do tipo eletrônico, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisição de mobiliário escolar, destinados ao atendimento das Unidades de Ensino do Município de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 08 de novembro de 2023, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 25 de outubro de 2023, às 13h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Lavras da Mangabeira/CE, 23 de outubro de 2023 MARIA JOSIANA BENTO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10.038/2023-CP A Comissão Permanente de Licitação 2 da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 29 de novembro de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, Nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documentos de habilitação e propostas de preços, para a realização de licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo menor preço global por lote, tombada sob o n° 10.038/2023-CP, que versa acerca da contratação de empresa para serviços de locação de máquinas e equipamentos, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Desenvolvimento Urbano do Município de Maracanaú, Ceará, tudo conforme especificações contidas no edital e seus anexos, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maracanaú - CE, 23 de outubro de 2023 ODILON SALDANHA Presidente da CPL2 RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 14.007/2023-CHP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Maracanaú-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos de habilitação da Chamada Pública Nº 14.007/2023-CHP, com fins ao credenciamento de empresa especializada no atendimento e acompanhamento de pacientes crianças e adolescentes em reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor, em complementação a Rede Assistencial de Saúde do Município de Maracanaú-CE, apresentou o seguinte resultado: considerou Inabilitadas as empresas: 1) Neuroceará Ciências Médicas S/S LTDA, inscrito no CNPJ Nº 33.589.130/0001-60, por ferir o item 4.6.1, inciso III; 2) NR Multiclínica LTDA, inscrito no CNPJ Nº 40.749.408/0001-85, por descumprir o item editalício 4.6.3. Fica aberto o prazo para interposição de possíveis recursos, conforme determina a Lei Nº 8.666/93. Maracanaú/CE, 23 de outubro de 2023 ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5.006/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Novo Oriente, torna público que no próximo dia 25 de outubro de 2023, às 10:00 horas, na sala de licitações, localizada na Rua Deocleciano Aragão,15, Centro, Novo Oriente/CE, estará abrindo as propostas de preços referentes a Tomada de Preços Nº 05.006/2023, cujo objeto é a reforma (conserto) de pavimentação e pequenos esgotos em diversas ruas do Município de Novo Oriente-CE , parte integrante deste processo. Novo Oriente-CE, 23 de outubro de 2023 PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL