DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Novo Oriente/CE, 23 de outubro de 2023 PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.07.02 A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público que no dia 08 de novembro de 2023, às 14:00h, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.08.07.02, com fins de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ventilador de parede 60cm tipo tufão para utilização nas Unidades Escolares e Administrativas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura / SMEC do Município de Pacajus/CE, conforme especificações do edital disponível na Sede da Comissão e nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.pacajus.ce.gov.br/ e www.bbmnet.com.br. Pacajus/CE, 23 de outubro de 2023 JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.16.03 A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público que no dia 08 de novembro de 2023, às 9:00h, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.08.16.03, com fins de Registro de Preços, para futuras e eventuais aquisições de recargas de extintores de incêndio, extintores de incêndio novos e seus acessórios fabricados de acordo com as normas técnicas em vigor (ABNT/INMETRO), os quais serão utilizados pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme especificações do edital disponível na Sede da Comissão e nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.pacajus.ce.gov.br/ e www.bbmnet.com.br. Pacajus/CE, 23 de outubro de 2023 JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.005/2023-PE Objeto: contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários com exclusividade do pagamento da folha de salário dos agentes públicos ativos, inativos, pensionistas, contratados e bolsistas, doravante denominados servidores, da administração direta, autárquica e fundacional deste Município, e ainda, aqueles que vierem a ser admitidos durante o prazo de execução do contrato, sem exclusividade na operacionalização de empréstimo consignado, tudo conforme especificações no Termo de Referência, constante dos anexos do Edital. A Pregoeira de Pacatuba-Ce, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 09 de novembro de 2023, às 08:00 horas (horário de brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico "https://novobbmnet.com.br" acesso identificado no link - Licitações Públicas" o Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no www.tce.ce.gov.br/licitações. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. quaisquer informações serão prestadas pela pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas). Pacatuba-CE, 23 de outubro de 2023 IARA LOPES DE AQUINO Pregoeira AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5.006/2023-TP A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 31 de outubro de 2023, às 10:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Pacatuba, localizada na Rua Coronel João Carlos, nº 345, Pacatuba, Ceará, estará Abrindo os Envelopes de Propostas de Preços das Empresas Habilitadas na Tomada de Preços, cujo objeto é a reforma da quadra poliesportiva do Bairro Alvorada, em Pacatuba - CE, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Pacatuba-CE, 23 de outubro de 2023 IARA LOPES DE AQUINO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5.007/2023-TP A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 26 de outubro de 2023, às 14:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Pacatuba, localizada na Rua Coronel João Carlos, nº 345, Pacatuba, Ceará, estará abrindo os Envelopes as Propostas de Preços das empresas Habilitadas na Tomada de Preços Nº 05.007/2023-TP, cujo objeto é a Construção de Playground - BRINQUEDOPACA - localizada à Av. F, Jereissati III, em Pacatuba - CE, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Pacatuba-CE, 23 de outubro de 2023 IARA LOPES DE AQUINO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 O Munícipio de Pedra Branca torna público que a partir das 08:30h do dia 24 de Outubro de 2023 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 049/2023, cujo objeto versa sobre Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de combustível (óleo diesel s 10), destinado ao abastecimento de veículos, tipo (carro pipa), para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura do Município de Pedra Branca/CE . Data de Abertura das Propostas: 07 de Novembro de 2023 das 13:00h às 13:30h. Data da Disputa de Preços: 07 de Novembro de 2023 às 14:00 Horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 09:00 horas e das 14:00 às 17:00h (Horário local), no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca/CE, através do site https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br ou www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php. Pedra Branca-CE, 23 de Outubro de 2023 JOÃO VIEIRA DE SOUZA NETO Pregoeiro AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-CP Convocação para Sessão de Abertura de Envelopes de Propostas de Preços. O Munícipio de Pedra Branca, torna público que no dia 25 de outubro de 2023 às 08:00hrs, a Comissão Permanente de Licitação estará realizando sessão pública para abertura dos envelopes de propostas para a Concorrência N.º 001/2023-CP, cujo objeto versa sobre a contratação de serviços para implantação da 2ª etapa da pavimentação em pedra tosca na via de acesso ao distrito de Capitão Mor no Município de Pedra Branca/CE. Pedra Branca-CE, 23 de outubro de 2023 JOÃO VIEIRA DE SOUZA NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.10.23.1 O Município de Porteiras, em conformidade com art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Concorrência Pública na forma eletrônica, tombada sob nº 2023.10.23.1, cujo o objeto é a Contratação de serviços para execução das obras de reconstrução de muros de contenção e reconstrução de ponte em concreto armado, as margens do rio Oitis na Sede do Município de Porteiras/CE, em decorrência da situação de emergência deste Município, considerando o Decreto Municipal nº 306 de 22 de março de 2023 e a Portaria nº 1.380, de 04 de abril de 2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Início de acolhimento das propostas: 25 de outubro de 2023 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 09 de novembro de 2023 às 09:00 horas. Início da sessão e disputa de preços: 09 de novembro de 2023 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 23 de outubro de 2023 FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PERP/01/170823/SIT A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Infraestrutura e transportes, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve: ANULAR o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº PERP/01/170823/SIT que tinha como objetivo o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, MANUTENÇÃO VIÁRIA URBANA ASFÁLTICA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE SERVIÇOS DA SEINFRA/CE Nº 27.1 - DESONERADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE, com base na justificativa constante dos autos do processo - Fundamentação Legal: Art. 49 caput, §3º c/c alínea "c", inciso I, art. 109, Lei Federal no 8.666/93; Esteio na Súmula nº 473/STF. Comunicado: Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão de Licitação - Gestor e Ordenador Geral das Secretarias e dos Fundos Municipais: Francisco Wellington Vale Pinto. Reriutaba-CE, 23 de Outubro de 2023. FRANCISCO WELLINGTON VALE PINTO Gestor e Ordenador Geral das Secretarias e dos Fundos Municipais do Município de Reriutaba PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.16.01- PE - FME A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.10.16.01- PE - FME, cujo objeto é o Registro de Preços para futura aquisições de livros didáticos para atender às demandas dos alunos da educação infantil da rede pública de ensino Municipal de Tejuçuoca-Ce de responsabilidade da Secretaria de Educação. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 06 de novembro de 2023 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 24 de outubro de 2023 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 06 de novembro de 2023 às 09 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 23 de outubro de 2023 FRANCISCO DAVID MENDES PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 0021209/2023 O município de URUOCA-CE, através da CPL, torna público o Edital do PREGAO ELETRONICO N° 0021209.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO EM LOCAÇÃO DE VEICULOS DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Abertura da sessão pública virtual será dia 08 de novembro de 2023, às 08h30min (Horário de Brasília) através do site: http://www.bll.org.br Informações: [email protected]. Uruoca-CE, 23 de outubro de 2023. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA Presidente da CPL