DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados deverão apresentar a documentação e material no período de 25 e 26/10/2023 no horário de 08:00 às 12:00h, na Secretaria de Educação a Rua Lamartine Nogueira, 313, Bairro São José, Viçosa do Ceará, O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.vicosa.ce.gov.br/. Viçosa do Ceará, 20 de outubro de 2023 WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE Secretária de Educação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 107/2022 (PE 015/2022) Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2022.004E0700001.01.0019. CONTRAT A N T E : MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. CONTRATADA: COMERCIAL SUL CULTURAL DE LIVROS LTDA - ME - CNPJ n° 36.370.575/0001-43. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a "alteração no contrato", conforme informações e justificativas apresentadas aos autos do Proc. Nº 3146/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUES INFANTIS EM LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE ALEGRE/ES (CONVÊNIO nº 916340/2021). DO EQUILÍBRIO: Para manter o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, será acrescido no contrato o valor de R$ 24.237,99. DO PRAZO: O Contrato será prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 31/10/2023, vigendo, portanto, até 30/04/2024. DO VALOR: R$ 130.725,00 (cento e trinta mil, setecentos e vinte e cinco reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 011001.1545101001.105 - 33903000000 - 15000000000 - Ficha: 00139 e 011001.1545101001.105 - 33903000000 - 17000000000 - Ficha: 00139. ASSINATURA: 10/10/2023. Alegre/ES, 23/10/2023. NEMROD EMERICK - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023-PMA Proc. nº 2347/2023 - ID. CidadES nº 2023.008E0700001.02.0006 Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, através da ARP nº 078/2023-PMA - PERP nº 004/2023; Contratado (a): Auto Posto 2000 Ltda (CNPJ nº 10.834.188/0001-27); Vigência: de 04/09/2023 até 31/12/2023; Valor: R$ 1.985.760,75; Dot. Orç.: Ficha/Fonte nº 0080/1500 e outras. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SRP Procs. nº 0913/23 e 1145/23 - ID CidadES nº 2023.008E0700001.02.0006 Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - SRP; 1) ARP Nº 078/2023-PMA; Contratada: Auto Posto 2000 Ltda (CNPJ nº 10.834.188/0001-27); Valor: R$ 3.635.453,25; Vigência: de 28/08/23 até 28/08/24; 2) ARP Nº 040/2023-FMS; Contratada: Auto Posto 2000 Ltda (CNPJ nº 10.834.188/0001-27); Valor: R$ 1.653.171,75; Vigência: de 28/08/23 até 28/08/24; Apiacá-ES, 28 de agosto de 2023 FABRÍCIO GOMES THEBALDI Prefeito FLÁVIA BASÍLIO ZANARDI Gestora do FMS EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS Procs. nº 2256/2023 e 2257/2023 (apens. ao proc. nº 1768/2021 - Pregão Eletrônico nº 008/2021) - ID CidadES nº 2021.008E0700001.01.0009; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR; 1) ADITIVO nº 03-114/2021-PMA; Contratada (a): Dog Star Comércio de Rações Eireli (CNPJ nº 05.435.264/0001-91); Ementa: amplia o objeto do Lote 17 (Linha 17) em 21,43%, mantendo as demais cláusulas e condições contratuais; Valor: R$ 16.808,40; Dot. Orç. (ficha/fonte): 0254/1540003; 2) ADITIVO nº 04-115/2021-PMA; Contratada (a): Henriques e Pedroza Transportes Ltda-ME (CNPJ nº 26.996.585/0001-35); Ementa: amplia o objeto do Lote 08 (Linha 08) em 9,11%, mantendo as demais cláusulas e condições contratuais; Valor: R$ 9.638,70; Dot. Orç. (ficha/fonte): 0254/1540003. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023-FMS Proc. nº 2351/2023 - ID. CidadES nº 2023.008E0700001.02.0006; Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, através da ARP nº 078/2023-PMA - PERP nº 004/2023; Contratado (a): Auto Posto 2000 Ltda (CNPJ nº 10.834.188/0001-27); Vigência: de 04/09/2023 até 31/12/2023; Valor: R$ 829.920,00; Dot. Orç.: Ficha/Fonte nº 0008/15000015 e outras. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 1. Síntese do objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de equipamentos de vigilância e monitoramento para a sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme Termo de Referência anexo ao Edital. 2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000037/2023 - MENOR PREÇO POR ITEM. 3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 09 de novembro de 2023 no Portal de Compras da BLL (Bolsa de Bolsa de Licitaçõe s do Brasil - BLL www.bll.org.br. 4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BLL (Bolsa de Bolsa de Licitaçõe s do Brasil - BLL www.bll.org.br.; sitio oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br; sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Prefeito Edson Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo. 5. ID Cidades ES: 2023.012E0700001.01.0029 Barra de São Francisco, 23 de outubro de 2023 ROBERTO RIBEIRO MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 1. Síntese do objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Termo de Referência anexo. 2. Tipo de licitação: Pregão Presencial 000009/2023 - MENOR PREÇO POR ITEM. 3. Audiência para recebimento, abertura dos envelopes e julgamento da documentação e das propostas: às 09 horas e 30 min do dia 08 de novembro de 2023. 4. Local para a audiência, informações e obtenção do Edital e seus anexos: Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Prefeito Edson Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo, ou através do site www.pmbsf.es.gov.br. 5. ID Cidades ES: 2023.012E0700001.02.0029 Barra de São Francisco, 23 de outubro de 2023 ROBERTO RIBEIRO MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2023 Proc. 02513/2023 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2023.014E0700001.02.0035 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HABITAÇÃO E DIREITOS HUMANOS DE BOM JESUS DO NORTE ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/11/2023 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 09/11/2023 HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 23 de outubro de 2023. RODRIGO BARBOSA MARTINS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da CPL, torna público, nos termos da lei, o resultado do julgamento da Tomada de Preços nº 007/2023, visando a contratação de Empresa Especializada para construção de um centro de convivência/comunitário à Rua Adriano Pereira, 01, Bairro Zumbi, Cachoeiro de Itapemirim, ES. CLASSIFICADAS: RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUTORA TRÊS MARIAS LTDA EPP; CONSTRUTORA ITAIPAVA EIRELI EPP; SDS CONSTRUTORA LTDA. DESCLASSIFICADA: ART E DECO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Ato contínuo, declara-se VENCEDORA a CONSTRUTORA TRÊS MARIAS LTDA EPP, no valor global de R$ 328.424,44 (trezentos de vinte e oito mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Na forma disposta no artigo 109, inciso I, "b", da lei 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 dias úteis, a partir desta publicação, para interposição de recursos. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 23 de outubro de 2023 ERICK MOREIRA DE AGUIAR Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da CPL, torna público, nos termos da lei, o resultado da Tomada de Preços nº 008/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada para construção de Muro de Contenção à Rua José Batista, Bairro Recanto e à Rua Nossa Senhora de Fátima, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Cachoeiro de Itapemirim/ES. EMPRESA DESCLASSIFICADA: CONSTRUTORA TRÊS MARIAS LTDA. Em tempo, convoca-se a licitante para reapresentar as propostas no prazo de 8 (oito) dias úteis, com fulcro no § 3º do art. 48 da Lei 8.666/93. O PROTOCOLO DO ENVELOPE e a SESSÃO DE ABERTURA ocorrerá dia 09/11/2023 às 13:30h à Rua Vinte e Cinco de Março, n° 28/38, Centro, nesta cidade - SEMFA - 1° andar - Sala de Reunião. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 23 de outubro de 2023 ERICK MOREIRA DE AGUIAR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQ U I P A R A DA S UASG 985633, CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0013 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Pregão Eletrônico nº 000050/2023, que objetiva a AQUISIÇÃO DE UMA TV 82 4K DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA EMEF EDSON ALTOÉ DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Tipo Menor Preço por Item. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 10 de novembro de 2023. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conceição do Castelo, ES, 23 de outubro de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito Municipal