DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Comissão Permanente de Licitação declara habilitadas as empresas: AML OBRAS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CONSTRUTORA BRAUNA LTDA, DOMINUS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, FORTALEZA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, H D CONSTRUTORA LTDA, H N EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, MARCO A S TEIXEIRA ENGENHARIA - ME, PADUANA CONSTRUTORA LTDA e VASCONCELOS COPARI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, e convoca todos os interessados, para a abertura dos envelopes de Proposta Comercial, que se realizará no dia 27/10/2023 às 08:00h na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto. Dores do Rio Preto, 23 de outubro de 2023 HELDER CARELLI DO COUTO Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 ID: 2023.024E0500001.01.0008 O Município de Dores do Rio Preto/ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de Habilitação da Concorrência 03/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Obra de Construção de Unidade de Estratégia e Saúde da Família as margens da BR 482, sede do Município de Dores do Rio Preto/ ES . A Comissão Permanente de Licitação declara habilitadas as empresas: AML OBRAS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CONSTRUTORA BRAUNA LTDA, DOMINUS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, FORTALEZA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, H D CONSTRUTORA LTDA, J.S. TORQUATO ENGENHARIA LTDA, MARCO A S TEIXEIRA ENGENHARIA - ME, PADUANA CONSTRUTORA LTDA e VASCONCELOS COPARI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, e convoca todos os interessados, para a abertura dos envelopes de Proposta Comercial, que se realizará no dia 27/10/2023 às 09:00h na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto. Dores do Rio Preto, 23 de outubro de 2023 HELDER CARELLI DO COUTO Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 ID: 2023.024E0500001.02.0003 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público a ERRATA do Pregão Eletrônico Nº 29/2023. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de material gráfico para atender à Secretaria Municipal de Saúde. Onde se lê: O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Leia-se: O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 8666/93. Informações: Sr. João Otávio ou Sr. Helder Carelli, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto, 23 de outubro de 2023. JOÃO OTÁVIO DA SILVA MALAQUIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500004.01.0013 O Município de Guaçuí-ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo Menor Preço Global, Sob o regime de Execução Indireta - "Empreitada por Preço Unitário", no dia 09/11/2023, às 09h, com amparo na Lei nº 8.666/93 e na Lei Complementar nº 123/2006, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA E MANUTENÇÃO NA E.M. JOSÉ ANTÔNIO DE CARVALHO, de acordo com os projetos, planilha orçamentária, memória de cálculo e demais especificações/anexos constantes no Edital. O protocolo dos envelopes de habilitação e proposta será até às 08h30min, do dia 09/11/2023, e a abertura, a partir das 09h, do dia 09/11/2023. O Edital e seus anexos podem ser acessados por meio do site: www.guacui.es.gov.br. Informações: Comissão Permanente de Licitação, de 08h as 11h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira. Guaçuí-ES, 23 de outubro de 2023. CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MOREIRA Membro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 - TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.659/2023, que tem como objetivo REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Em que se sagrou vencedor: ABSOLUTA SAUDE IMP.EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA LOTE 01-R$ 104.964,84 (cento e quatro mil, novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) LOTE 01A-R$ 34.597,90 (trinta e quatro mil, quinhentos e noventa e sete reais e noventa centavos) LOTE 02-R$ 39.987,45 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos) LOTE 02A-R$ 13.196,35 (treze mil, cento e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos) DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA LOTE 03-53.758,65 (cinquenta e três mil, setecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e cinco centavos) LOTE 03A-R$ 17.764,05 (dezessete mil, setecentos e sessenta e quatro reais e cinco centavos) MAXXI VIX COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTACAO LTDA LOTE 04-R$ 41.207,00 (quarenta e um mil, duzentos e sete reais) Guarapari/ES, 23 de outubro de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.290/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0030 que tem como objetivo REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA AOS GUARDA-VIDAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO- SETEC. Em que se sagrou vencedor LOTE 01-R M DE SOUZA EIRELI com o valor de R$ 32.645,00 (trinta e dois mil, seiscentos e quarenta e cinco reais). LOTE 02-FCI UNIFORMES E COMERCIO E CONFECÇÕES LTDA com o valor de R$ 22.999,60 (vinte dois mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Guarapari/ES, 23 de outubro de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 000741/2023 Processo 1Doc: 2.258/2023 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços. IDCidadES/TCE-ES: 2023.033E0700001.02.0041 - Valor Estimado: R$ 408.409,74 Contratação de empresa especializada no fornecimento de pá carregadeira nova, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, através do sistema http://bll.org.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 12:00hs do dia 24/10/2023 até as 12:00hs do dia 14/11/2023. ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12h15min do dia 14/11/2023. Prefeitura Municipal de Irupi, situada à Rua Jalmas Gomes de Freitas, 151, Centro, Irupi - ES. Contato para informações adicionais: Tel: (28) 3458-1101. E-mail [email protected]. O Edital e seus anexos está disponivel para download no site da Prefeitura www.irupi.es.gov.br e na plataforma BLL. Endereço Eletrônico: www.bll.org.br. DANIEL EMERICK DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, CNPJ nº 27.104.363/0001-23. CONTRATADA: UTOPIA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n°. 36.980.269/0001-29. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para execução dos serviços de revitalização e construção de passeio público, situado na Rua Paschoal Marquez, Centro, Itarana/ES, CEP 29.620-000, conforme projetos, planilhas, memoriais, projeto básico e executivo, normas e especificações técnicas, que forem fornecidos pelo Município de Itarana/ES. AMPARO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual, por mais por mais 60 (sessenta) dias, contatos a partir de 13/11/2023 e encerrando em 11/01/2024, bem como a prorrogação do Cronograma Físico- Financeiro da obra para o mês de outubro/2023, conforme especificação do anexo I deste termo aditivo, com fundamentos nos termos do art. 57, I, da Lei Federal n° 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE RESUMO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, CNPJ nº 27.104.363/0001-23. CONTRATADA: FORTALEZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n°. 20.327.178/0001- 59. OBJETO: O objeto da presente Tomada de Preços é a futura contratação de empresa para a execução dos serviços de Adequação de via com revitalização de passeio público no Centro da cidade de Itarana/ES, por meio de Contrato de Repasse nº 922223/2021/MDR/CAIXA, firmado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Itarana/ES. AMPARO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2023. OBJETO DO ADITIVO: O presente Aditivo tem por finalidade a prorrogação de prazo de vigência e a inclusão de cláusula contratual. Fica prorrogado o Prazo de Vigência Contratual, contados a partir do dia 25/10/2023 até o dia 30/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 O Município de Linhares-ES torna público, torna público para conhecimento dos interessados, abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023, do tipo menor preço por item, visando a aquisição de material permanente (retroescavadeira para compor a Patrulha Mecanizada do Município), destinado a Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento (SEMAB), por meio da Emenda Parlamentar com de recursos oriundos da OGU de 2020 - (SICONV) de nº 39120005. Limite de acolhimento e Abertura das propostas: 09/11/2023 às 08h. Inicio da disputa: 09/11/2023 às 09h. O Edital poderá ser lido e obtido nos sítios oficias do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br - e Prefeitura Municipal de Linhares - www.linhares.es.gov.br- licitações. Cód. CidadES Contratações: 2023.042E0600009.01.0008 Linhares, 23 de outubro de 2023. LEONETHE BRAUM PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 O Município de Linhares-ES torna público, torna público para conhecimento dos interessados, abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023, do tipo menor preço por item, visando a aquisição de material permanente (Câmaras Frias tipo containeres), destinado para atendimento ao Programa Municipal de Incentivo à Fruticultura, por meio da emenda Parlamentar com de recursos oriundos da OGU de 2020 (SICONV). Limite de acolhimento e Abertura das propostas: 09/11/2023 às 13h. Inicio da disputa: 09/11/2023 às 14h. O Edital poderá ser lido e obtido nos sítios oficias do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br - e Prefeitura Municipal de Linhares -www.linhares.es.gov.br- licitações. Cód. CidadES Contratações: 2023.042E0600009.01.0009 Linhares, 23 de outubro de 2023. LEONETHE BRAUM PEREIRA Pregoeira