DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura: 09 horas e 40 minutos, situado na Avenida Presidente Vargas, n° 545, centro, neste Município. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3758 2916, no horário das 08h00min horas às 11: 00 hora e 13h00min horas às 16h00min horas, bem como aquisição do Edital no endereço eletrônico www.mantenopolis.es.gov.br. Mantenópolis/ES, 23 de outubro de 2023. GABRIELA DE ALMEIDA RIBEIRO LUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 24 de novembro de 2023, fará a abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 000004/2023, Processo Administrativo N.º 043082/2023, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OBRA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DA GLÓRIA NUNES NEMER E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Edital pelo Link: https://marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, E-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações, na Avenida Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes - ES - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.01.0030. Marataízes - ES, 23 de outubro de 2023. GEORGE MACEDO VIEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE COLETA DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para contratação de seguro de automóvel, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/700/detalhes , na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações. Pinheiros, 23 de outubro de 2023. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Município de Santa Leopoldina torna público que irá realizar pregão, na modalidade eletrônico, nos termos da Lei nº. 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei 8.666/93, objetivando a contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO e INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND para as unidades escolares da educação infantil, pertencentes a rede municipal de ensino de Santa Leopoldina. Processo Eletrônico nº. 002235/2023, oriundo da Sec. Municipal de Educação. Fim do cadastramento das propostas e documentos de habilitação e abertura da sessão: 08h30min, do dia 09/11/2023. Edital completo disponível em Endereço Eletrônico de Disputa: www.portal.licitanet.com.br.www.santaleopoldina.es.gov.br/licitacoes. Contato através do tel: (27) 3266-1181, ramal 2006.TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT - 30%. Código ID CIDADES: 2023.061E0700001.01.0026 Sta. Leopoldina, 23 de outubro de 2023 MIKE MULLER STANGE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 O Município de Santa Teresa, através da Pregoeira Municipal, torna público que devido a representação de concessão de medida cautelar, fica suspenso "sine die" o Pregão Eletrônico nº 050/2023, que tem como objeto a Contratação de empresa em gerenciamento informatizado e integrado via web, em tempo real ou cartão magnético, para manutenção preventiva e corretiva de veículos/máquinas com fornecimento de peças, acessórios, componentes, lubrificantes, reagentes químicos, pneus e materiais originais recomendados pelo fabricante de acordo com as características de cada veículo, por meio de concessionárias, oficinas multimarcas e centros automotivos, mão-de-obra mecânica, lanternagem, pintura, retifica dos motores realização de lavagens e serviços de borracharia além de reboques dos veículos por guinchamento e socorro mecânico, vistoria. Santa Teresa, 23 de outubro de 2023. ILIANI TOTOLA KNUPP Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 8/2023 A PMSM, neste ato representada pela Comissão Permanente de Licitação, com base nas análises efetuadas aos documentos de habilitação apresentados pelas licitantes, promulga abaixo o resultado da fase de habilitação da Tomada de Preços nº 008/2023, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO S DE INFRAESTRUTURA DA ORLA DO BALNEÁRIO DE GURIRI, LADO NORTE (CONTINUAÇÃO DA ES010, COMPREENDENDO O TRECHO SOB AS COORDENADAS GEOGRÁFICAS INICIAL - LONGITUDE: 421207,38 E LATITUDE: 7929699,99; FINAL = LONGITUDE: 421200,78; LATITUDE: 7930064,29), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES", sendo que a ata da sessão na íntegra está disponível no site da PMSM, para consulta dos interessados: Empresas HABILITADAS: AMBIENTE SERVIÇOS URBANOS LTDA (CNPJ: 96.818.748/0001-31); GAMA BA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 30.740.411/0001- 84); GF CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 44.945.649/0001-50); GSF TRANSPORTE, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 26.991.925/0001-35); P DOS R BRUMATTI CONSTRUÇÕES ME (CNPJ: 34.568.539/0001-63) ; STYLLO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (CNPJ: 08.831.581/0001-15); e VIPCON MONTAGEM E MANUTENÇÃO LTDA (CNPJ: 44.080.139/0001-68). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos e posterior contrarrazões. ID CidadES Contratações: 023.067E0600006.01.0004 SÃO MATEUS-ES, 23 de outubro de 2023 JOSILAYNE G. DE AZERÊDO Presidente Substituta da CPL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 OBJETO: apresentação de propostas por pessoas físicas, pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos e MEI com domicílio em São Mateus, para seleção de projetos do setor audiovisual: Tipo de Licitação: Menor Preço. As inscrições serão presenciais e deverão ser realizadas na Secretaria Municipal de Cultura, sediada no Rua Alberto Sartório, nº 405 - bairro Carapina / São Mateus - Espírito Santo, no período de 25 de Outubro a 09 de novembro de 2023, das 12 às 18:00h. Informações gerais sobre o presente edital poderão ser obtidas no endereço descrito acima. CONSULTA E/OU AQUISIÇÃO DOS EDITAIS: exclusivamente pelo sítio da PMSM www.saomateus.es.gov.br ID CidadES Contratações: 2023.067E0600008.18.0002 São Mateus - ES, 23 de outubro de 2023 DOMINGAS DOS S. DEALDINA Secretária M. de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 148/2023 O MUNICÍPIO /ES, por intermédio da Pregoeira, torna público que realizará licitação, na modalidade SRP Pregão Eletrônico sob nº 148/2023, de acordo com as Leis 10.520, de 17.07.2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Municipal 3530/2010, Decreto Municipal nº 0840 de 2005 subsidiariamente da Lei nº 8.666/93, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br/ (link licitações), visando o REGISTRO DE PREÇOS, COM VISTAS À EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS (BEBEDOURO INDUSTRIAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DA SERRA. O Edital oriundo do processo nº 52558/2023 - SEDU, encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 14h00min do dia 08/11/2023. Início sessão disputa: às 14h00min, do dia 08/11/2023. ID(TCEES) 2023.069E0600004.02.0007 Serra/ES, 23 de outubro de 2023. POLLYANA ESTEVAM LEÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 279/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16442/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 317/2022 CÓDIGO CIDADES Nº 2022.073E0700001.02.0047 Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES. Contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 279/2022 firmado entre as partes por mais 12 (doze) meses, com base no art. 57, inciso II e art. 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor: o percentual total da taxa administrativa é de -3,90% (três vírgula noventa por cento negativos), sendo valor total do contrato de R$ 1.722.520,20 (um milhão setecentos e vinte e dois mil quinhentos e vinte reais e vinte centavos). Vigência: pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 22 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023 - PROCESSO Nº 6260255/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0113. OBJETO: LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO (TANQUE CRIOGÊNICO) COM FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO LÍQUIDO MEDICINAL. Início de entrega das propostas: dia 25/10/2023. Final de entrega das propostas: às 13:00h do dia 13/11/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 13:30h do dia 13/11/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 19 de outubro de 2023. KARINA ADELINA SCHWARTZ Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde RESULTADO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONSULTOR INDIVIDUAL (CI) Nº 4/2023 Processo nº: 3171842/2023. Secretaria de Gestão e Planejamento, por meio da Comissão Especial de Licitação - CEL da Unidade Gestora do Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória/ES (BR-L1497). Objeto: Contratação de Consultor Individual Especialista na Área de Saúde, para andamento do Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória/ES, por meio do método: Seleção e Contratação de Consultor Individual (CI). Consultor vencedor: WLADIMIR GUIMARÃES CORREA TABORDA. Informações no e-mail: [email protected]. Tel: 55 27 3382-6002/6104. Vitoria/ES, 20 de outubro de 2023 ANTÔNIO MARCOS CÔGO Presidente da Comissão Especial de Licitações da Unidade Gestora do Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã