DOU 24/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102400293 293 Nº 202, terça-feira, 24 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 PREFEITURA DE ANÁPOLIS - UASG 989221 O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 08/11/2023 às 09h00min (horário de Brasília-DF) far-se-á a abertura da sessão pública de lances do Pregão Eletrônico nº 037/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTO (JOGOS DA PRIMAVERA) A SER PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO, conforme Solicitação de Material/ Serviço nº 000456/2023 da Secretaria Municipal de Integração Social, Esportes, Cultura e Lazer constante no Processo Administrativo SIM - 000029468/2023 e SEI nº 01111.00011272/2023-72, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. O Pregão acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br/. O edital encontra-se disponível no Centro Administrativo à Avenida Brasil, nº 200, Setor Central, Anápolis-GO. CEP 75075-210, Tel.: (62) 3902-2000, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://acessoainformacao.anapolis.go.gov.br/informacao/licitacoes, www.anapolis.go.gov.br e www.compras/pt-br/. Anápolis-GO, 20 de outubro de 2023. JACKELINE MARQUES Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS - UASG 989221 O Prefeito de Anápolis, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 028/2023, que objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE CAMINHÕES E MAQUINÁRIO, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEGURO, MOTORISTA E AUXILIAR ES DE MOTORISTAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Anápolis - Goiás, conforme a Solicitação de Compras/Serviços n°. 000048/2023 da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, constante no processo administrativo nº 01118.00000001/2022-13, em atendimento ao disposto no art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº. 10.520/2002, decide HOMOLOGAR a adjudicação realizada pela Pregoeira, do objeto da presente licitação, pelo valor unitário dos itens às empresas abaixo relacionada: H. S. ENGENHARIA E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.591.403/0001-55: ITEM 01 R$ 36.666,58. TERRAPLAN ESCAVACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.468.166/0001-86: ITEM 02 R$ 16.249,16; ITEM 03 R$ 16.415,83. A adjudicação se justifica por ter as empresas acima apresentado propostas mais vantajosas à Administração Pública, considerando o atendimento dos requisitos do Edital e seus anexos. Nos termos da Lei Ordinária n°. 3.908, de 17 de maio de 2017 e Decreto Municipal n°. 46.262, de 13 de abril de 2021, atendidas as condições estabelecidas no Edital e legislações que regem a matéria e, havendo a existência de fornecedores aptos e disponíveis, HOMOLOGO a Ata de Formação de Cadastro de Reserva gerada pelo Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet), para compor na forma de anexo a Ata de Registro de Preços. Anápolis, 18 de outubro de 2023. ROBERTO NAVES E SIQUEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 PREFEITURA DE ANÁPOLIS - UASG 989221 A Senhora Secretária Municipal de Integração Social, Cultura, Esportes, Trabalho, Emprego e Renda de Anápolis, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 034/2023, que objetivou a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO E OPERAÇÃO DE LOGÍSTICA INTEGRADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, RECEBIMENTO, SEPARAÇÃO, PALETIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO, CONTROLE DE ESTOQUE, MONTAGEM DE KITS E EXPEDIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, conforme a solicitação n°. 000258/2023 da Secretaria Municipal de Integração - Assistência Social, Cultura, Esporte, Trabalho, Emprego e Renda, constante no Processo Administrativo (SEI) nº. 01111.00007046/2023-97 (SEI) e Processo Administrativo (SIM) nº 000024165/2023, em atendimento ao disposto no art. 4º, inc. XXII da Lei Federal nº. 10.520/2002, decide HOMOLOGAR os atos do Pregoeiro e ADJUDICAR o julgamento hierárquico de recurso pela autoridade competente, do objeto da presente licitação: LOTE ÚNICO: FRACASSADO Nos termos da Lei Ordinária n°. 3.908, de 17 de maio de 2017 e Decreto Municipal n°. 46.795, de 22 de setembro de 2021, atendidas as condições estabelecidas no Edital e legislações que regem a matéria e, havendo a existência de fornecedores aptos e disponíveis, HOMOLOGO os atos da pregoeira da disputa e adjudico o objeto à empresa acima denominada. EERIZANIA ENEAS DE FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 OBJETO: prestação de serviços por pessoas físicas e jurídicas para as especialidades de Fisioterapia, Psicólogo e Fonoaudiólogo, conforme escala de trabalho e remunerações descritas nos anexos do Termo de Referência para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Aparecida do Rio Doce-GO, BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. CONVOCAÇÃO: Comparecer para assinatura do respectivo termo de contrato, no Setor de licitações a partir do dia 24/10 a 25/10/2023. A não assinatura do contrato no prazo assinalado caracterizará a recusa em sua assinatura, ensejando a aplicação das penalidades cabíveis. Aparecida do Rio Doce, 6 de Outubro de 2023 NÁDIA LINE C. SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 O município de Bela Vista de Goiás - GO, no interesse da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público aos agentes culturais do município que atuem culturalmente a pelo menos 02 (dois) anos, o lançamento dos editais oriundos da Lei Complementar nº195/2022, de Fomento a Cultura, Lei Paulo Gustavo, que dispõe de recursos financeiros a serem repassados aos artistas por meio de editais que visam projetos culturais. Os agentes culturais do Município de Bela Vista de Goiás interessados, poderão baixar os editais no site www.belavista.go.gov.br e no portal da transparência, preencher e entregar no Departamento de Cultura/Biblioteca Municipal Celuta Mendonça Teles em até 10 (dez) dias úteis (data limite 08/11/2023- quarta- feira), após a publicação dos editais, das 08h às 11h e das 13h às 17 horas. NEIDE DE SOUZA ALMEIDA RODRIGUES Secretária Mun. De Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 O Município de Caldas Novas, Estado de Goiás, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 1.258/2023, torna público a quem possa interessar que realizará às 09h00min do dia 08 de novembro de 2023, PREG ÃO PRESENCIAL N.º 036/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SACOS PARA LIXO E SACOS PARA MUDAS EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 23 de outubro de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 O Município de Caldas Novas, Estado de Goiás, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 1.258/2023, torna público a quem possa interessar que realizará às 09h00min do dia 09 de novembro de 2023, PREG ÃO PRESENCIAL N.º 035/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO), COM VASILHAMES/BOTIJÕES/CILINDROS EM SISTEMA DE COMODATO, PARA ATENDER A DEMANDA DE TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 23 de outubro de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELÂNDIA AV I S O PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura De Castelândia, torna publico que foi adjudicado e homologado, o processo licitatório Edital Pregão Presencial Registro de Preços nº 008/2023, para aquisição de produtos alimentícios, higiene, limpeza, copa, cozinha, produtos hortifrutigranjeiros. Valor da Ata Registro de Preços: R$ 737.299,15. Data da assinatura Ata Registro de Preços: 20/10/2023. 1 - Firma Vencedora: Alessandra De Fatima Martins - ME. Castelândia-GO, 23 de outubro de 2023. NISLENE ROSA DE ARAUJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 A Prefeitura Municipal de Cocalzinho, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna público que realizará, às 13:30 h do dia 13 de novembro de 2023, no centro administrativo municipal, licitação, na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por item, destinado à futura e eventual contratação de laboratório para confecção de próteses dentárias, para a Secretaria Municipal de Saúde. O edital poderá ser acessado no site www.cocalzinho.go.gov.br. Maiores informações deverão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário de expediente, diretamente com a Comissão Permanente de Licitações do Município ou pelo telefone nº (62) 3339-1120. SORAYA BATISTA DE SIQUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOVERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 186/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DOVERLÂNDIA CONTRATADA: BATISTA FILHO E MIRANDA LTDA OBJETO: aquisição de materiais de construção para execução direta de construção de muro de cercamento da estrutura de funcionamento da antena de transmissão de sinal de televisão digital de nosso município, lotada junto a Secretaria de Habitação e Urbanismo Município de Doverlândia, emenda parlamentar 202228330006, empenho 2022NE008563. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 23.694,14 (vinte e três mil seiscentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.15.452.1230.2.038 00147 3.3.90.30 - MANUT.DO SETOR DE SERVIÇOS URBANOS. VIGÊNCIA: A partir da assinatura até 05/08/2023 Data de Assinatura: 10/08/2023 SIGNATÁRIOS: GENILVA KATIA RODRIGUES DE ASSIS - Pelo Município de Doverlândia: JOÃO BATISTA FILHO - Pela Empresa Contratada: BATISTA FILHO E MIRANDA LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE INACIOLÂNDIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2023 - FME Tomada de Preços nº 005/2023. Extrato do contrato nº 009/2023 - FME, referente ao processo administrativo nº 2023010131, modalidade: tomada de preços nº 005/2023, contratante: FME - Fundo Municipal de Educação de Inaciolandia, CNPJ: 46.799.890/0001- 44, contratada: fcr construções eireli, CNPJ nº 33.585.148/0001-94: Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global para Reforma da CEMEI Luzia Maria Nunes Amuy, conforme Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas em anexo, recursos provenientes do Governo Federal de acordo com Plano de ação 09032022-014888/2022, com contrapartida do município, no valor global de R$ 261.142,86, prazo de execução de 90 dias e vigência: até 23 de janeiro de 2024, Adjudicado e Homologado pela gestora do FME. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 O FME - Fundo Municipal de Educação de Inaciolândia, por intermédio da comissão permanente de licitação torna público para conhecimento de quaisquer interessados, que o vencedor da licitação tomada de preços nº 005/2023 - FME, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global para Reforma da CEMEI Luzia Maria Nunes Amuy, conforme projetos, memorial descritivo e planilhas em anexo, recursos provenientes do Governo Federal de acordo com Plano de ação 09032022-014888/2022, com contrapartida do município, que originou o do respectivo contrato nº 0009/2023 - FME, foi a empresa: fcr construções eireli, CNPJ nº 33.585.148/0001-94, com sede em Goiânia - GO, no valor global de R$ 261.142,86. Adjudicado e Homologado pela Gestora do FME. Tudo ocorreu nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Inaciolândia-GO, 23 de outubro de 2023. MAYARA SOUZA LOPES Presidente da CPL Interina